Mapeamento da Rede de Atenção Psicossocial

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FACULDADE ARI DE SÁ CURSO DE PSICOLOGIA

ANA CRISTINA MARTINS MATOS

MARIA ISABEL PEREIRA LIMA

MAPEAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

 

 

 

FORTALEZA

2021

ANA CRISTINA MARTINS MATOS

MARIA ISABEL PEREIRA LIMA

MAPEAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Trabalho apresentado à Faculdade Ari de Sá, curso de Psicologia, como parte dos requisitos para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto Integrador VI.

Orientadora: Profa. Me. Karine Lima Verde Pessoa

FORTALEZA

2021

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho, realizado por acadêmicos do sexto semestre do curso de Psicologia da Faculdade Ari de Sá, tem como objetivo mapear e traçar uma análise dos serviços de saúde mental disponibilizados do município de Fortaleza, à luz dos conhecimentos obtidos na disciplina de Projeto Integrador VI.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é uma rede de saúde temática, que envolve o cuidado, visando assegurar às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de drogas, o acesso a um atendimento integral e humanizado, com foco no acolhimento, acompanhamento contínuo e vinculação à rede, conforme Nóbrega et al. (2016, apud MARTINI, 2020). Esse modo de organização e cuidado em saúde mental é fruto da atuação de movimentos sociais, como o Movimento da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, que se organizaram no processo de redemocratização brasileiro. Segundo Desviat (2018, apud MARTINI, 2020), esses movimentos colocam em debate a doença mental como algo além da técnica, como algo que afeta toda a sociedade. Segundo o autor, ao romper com a lógica do isolamento desses sujeitos em sofrimento, a RAPS se aproxima desses mesmos sujeitos dentro de um território, levando em conta toda a singularidade do contexto e do sujeito. Essa lógica considera que a comunidade é parte integrante do processo de atenção à saúde mental.  

Promulgada pela Portaria Ministerial nº 3.088/2011, a RAPS tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos gerais da Rede de Atenção Psicossocial (BRASIL, 2011):

• Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
• Promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; e
• Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes (BRASIL, 2011):

• Atenção básica em saúde, formada pelos seguintes pontos de atenção:

• Unidade Básica de Saúde;
• Equipe de atenção básica para populações específicas:

• Equipe de Consultório na Rua;
• Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório;

• Centros de Convivência.

• Atenção psicossocial especializada, formada pelos seguintes pontos de atenção:

• Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades;

• Atenção de urgência e emergência, formada pelos seguintes pontos de atenção:

• SAMU 192;
• Sala de Estabilização;
• UPA 24 horas;
• portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro;
• Unidades Básicas de Saúde, entre outros;

• Atenção residencial de caráter transitório, formada pelos seguintes pontos de atenção:

• Unidade de Recolhimento;
• Serviços de Atenção em Regime Residencial;

• Atenção hospitalar, formada pelos seguintes pontos de atenção:

• Enfermaria especializada em Hospital Geral;
• Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas;

• Estratégias de desinstitucionalização, formada pelo seguinte ponto de atenção:

• Serviços Residenciais Terapêuticos;

• Reabilitação psicossocial.

A organização do sistema ocorre por níveis de complexidade, especificamente três níveis que devem estar perfeitamente articulados entre si: a atenção primária (ou básica), a secundária e a terciária. De acordo com Bleicher, T.(2016), o adjetivo “primário” engloba dois significados que apontam para perspectivas distintas. No sentido de “básico”, “elementar”, a atenção primária em saúde seria aquela destinada à questões de menor complexidade. Nos seus serviços trabalhariam profissionais de formação generalista voltados para a resolução dos problemas que exigem menos aparatos tecnológicos, devendo ser prestada por uma rede bem extensa de unidades básicas de saúde, de forma que sempre haja alguma unidade próxima a uma comunidade. Quando se trata de “aquilo que vem antes”, deve-se entender a atenção primária à saúde como porta de entrada no sistema. O usuário chega primeiro aos serviços de atenção primária, onde pode ser tratado de problemas comuns, bem como os programas de promoção e prevenção em saúde.

Ainda conforme Bleicher, T. (2016), na perspectiva hierárquica de atenção à saúde, o nível secundário envolveria atividades que requerem profissionais especializados e equipamentos de maior densidade tecnológica. A atenção terciária seria aquela que exigiria profissionais bastante especializados e muitos equipamentos de alta complexidade, em geral bastante caros; é ofertada em grandes hospitais.

A seguir, tendo como referência a Portaria Ministerial nº 3.088/2011, descrevemos as principais responsabilidades e atribuições dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial.

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