O Holocausto Brasileiro

SÃO PAULO/SP 2021

Sumário

1. INTRODUÇÃO        1
2. COMO FUNCIONAVAM OS MANICÔMIOS        3

1. O Holocausto Brasileiro        3

1. FIGURAS QUE ABRIRAM CAMINHO PARA A LUTA ANTIMANICOMIAL        6

1. Philippe Pinel,        6
2. Jean-Etienne Dominique Esquirol        6
3. Nise da Silveira        7
4. Franco Basaglia        7

1. LUTA ANTIMANICOMIAL        9

1. Movimento de reforma psiquiátrica        9

1. CENÁRIOS ATUAL DOS HOSPITAIS        11

1. Relatos de maus tratos        11

5.2.        Lei 10.216 de 2001        11

5.3.        Relatos positivos        12

1. CONCLUSÃO        14
2. BIBLIOGRAFIA        16

1. INTRODUÇÃO

Perspectiva sócio-histórica do posicionamento ético-político a respeito da pessoa com deficiência

Essa pesquisa busca compreender a história e suas justificativas políticas em vários contextos em relação ao tratamento e percepção sob o portador de doença mental, assim como abordar as Injustiças sociais, preconceitos, os avanços que se deram nas clínicas psiquiátricas e na mentalidade sob o olhar do deficiente e da saúde mental, além disso, o que ainda se faz necessário mudar já que o preconceito é estrutural.

Para compreender como se sucedeu a luta antimanicomial é necessário entender como eram vistas as pessoas com deficiência para que assim possamos perceber o que e quem estimulou as mudanças de pensamentos. Deste modo como a sociedade passou de uma visão de eliminação dos indivíduos para luta e consideração de cidadão com os mesmos direitos, porém com pouco avanço em relação à superação de preconceitos e estigmas historicamente enraizados.

Pereira e Saraiva no artigo “Trajetória histórico social da população deficiente: da exclusão à inclusão social” diz que no Antigo Egito havia a crença de que as doenças mentais eram devido a maus espíritos, demônios ou pecados de vidas passadas, mas não eram somente os egípcios que compartilhavam dessa perspectiva, os hebreus e os gregos também. Na busca por ideal de perfeição para sustentar a militarização, espartanos jogavam do alto da montanha as crianças recém-nascidas que eram frágeis, que possuíam alguma deficiência ou sinal de fraqueza. O que também ocorria em outras civilizações sendo que cabia ao pai executar seus filhos, aqueles que não tinham coragem as abandonavam, como os romanos que deixavam os filhos em cestos às margens dos rios e da sociedade.

O infanticídio da pessoa com deficiência deixou de ter sua atitude legitimada por conta da ética cristã que trouxe a perspectiva do cuidado, entretanto como explanou Pereira e Saraiva passou-se a excluir o individuo.

Com o passar dos anos tais comportamentos se mantiveram, tanto que eventos políticos, guerras e descobertas importantes na história do Brasil serviram

de base para a construção do papel do psicólogo e da visão da sociedade em relação às doenças mentais e aos portadores das mesmas, conforme os relatos ANTUNES (2014) sobre a medicina social que tinha como objetivo a higienização, onde se acreditava que era necessário eliminar as sujeiras materiais e morais as quais se faziam presentes nos leprosos, nos loucos, nas prostitutas e nos mendigos.

ANTUNES (2014) conta que um conjunto de acontecimentos que contribuiu para que no Brasil adotasse a prática de excluir do convívio social aqueles que não se adaptaram às normas estabelecidas, podemos citar como influência: o ideário positivista e liberal; processo de urbanização; modo de produção capitalista; problemas de saneamento e habitação, e saúde; movimentos sociais e densidade demográfica.

Pensamentos, comportamentos e teorias que sustentavam e endossavam o preconceito em relação aos portadores de doenças mentais e que estão latentes estruturalmente, como por exemplo, a higienização, racismo científico, ideologia elitista, limpeza social e eugenia, ou seja, apesar de ter ocorrido a Luta Antimanicomial ainda há luta, ainda desconstruir a moral e ética do passado.

1. COMO FUNCIONAVAM OS MANICÔMIOS

Para compreender a necessidade de mudança no sistema de tratamento da doença mental é necessário explanar como funcionava os manicômios antigamente e para isso utilizaremos como referência o Hospital Colônia de Barbacena no período de 1903 a 1980 localizado em Minas Gerais.

1. O Holocausto Brasileiro

Holocausto brasileiro é um livro lançado em 2013 da jornalista Daniela Arbex que retrata os maus-tratos da história do Hospital Colônia de Barbacena

A jornalista Daniela arbex relata no livro que o hospital ficou conhecido como holocausto brasileiro no ano de 1961 pois o hospital tinha cerca de 25 vezes mais pacientes do que sua estrutura física poderia suportar entre 1930 e 1980; Daniela relata que ocorreu um verdadeiro extermínio dentro daquele ambiente pois cerca de 60 mil pessoas morreram e cerca de 70% delas não receberam diagnóstico antes de serem internadas.

A maior parte das pessoas enviadas para lá eram alcoólatras, usuários de drogas, mães solos, pessoas homoafetivas, indivíduos em situação de rua, opositores políticos, prostitutas ou, até mesmo, quem era visto por seus próprios familiares como “desajustados”, ou seja, uma pessoa que não se encontra ambientado às circunstâncias sociais em que vive e sendo assim discriminada pela sociedade.

Os pacientes do Hospital Barbacena foram vítimas de negligência e tratamentos completamente obsoletos, degradantes e antiquados. A instituição funcionava como depósito humano, ou seja, a política de higienização, na qual pessoas “indesejadas” eram amontoadas e sofriam tratamentos e castigos.

Os pacientes assim que chegavam na instituição tinham as suas cabeças raspadas, as roupas arrancadas e até mesmo seus nomes descartados pelos funcionários (ARBEX, 2019, pag.10). Citaremos a seguir alguns dos procedimentos adotados como nos tratamentos dentro do hospital.

• Eletroconvulsoterapia: Método de eletrochoque empregado de maneira indiscriminada e sem anestesia em pacientes considerados agressivos, no qual o paciente era induzido a uma crise convulsiva por meio de uma corrente elétrica através de cabos conectados à cabeça. Por vezes, os eletrochoques eram tantos e tão fortes que a sobrecarga derrubava a rede elétrica do Município.
• Lobotomia: Era uma técnica altamente invasiva que cortava as conexões entre os lobos frontais e demais regiões do cérebro, acreditava-se que indivíduos que sofriam de esquizofrenia conseguiriam ser curados a partir desta intervenção cirúrgica.
• Ducha escocesa: Consistia em um tipo de banho propiciado por uma máquina de alta pressão capaz de disparar um forte jato d’água em pacientes, normalmente utilizado como punição ou castigo.
• Psicoterapia: O tratamento parecia mais uma lição de moral, onde os pacientes tinham de seguir rígidas normas, sob pena de punição.

(BERNARDO, André. Saúde mental: a evolução dos tratamentos psiquiátricos no Brasil. www.saude.abril.com.br, 2018. Disponível em        <

https://saude.abril.com.br/mente-saudavel/saude-mental-a-evoluca o-dos-tratamentos-psiquiatricos-no-brasil/ >. Acesso em 13 de outubro de 2021.)