O Príncipe e a Governamentalidade

Matéria: Psicologia, Políticas Públicas e Subjetividade

“O homem é por natureza um animal político”

- Aristóteles

Apesar de ir de encontro ao que visto na matéria, sendo natureza algo que estaria

dado, logo não passível de análise, inicio esse ensaio com esta célebre frase de Aristóteles

para introduzir o tema que será abordado a seguir. Em ‘A Governamentalidade’ (1978), que

se encontra em seu livro intitulado Microfísica do Poder, Foucault em determinado momento

faz uma análise do Príncipe (1513), escrito pelo político, filósofo e escritor Nicolau

Maquiavel, o presente ensaio pretende trazer uma visão aproximada das linhas que

convergem e divergem nas duas obras.

Em O Príncipe, Maquiavel traz em sua essência uma espécie de “manual” de governo

para o novo Príncipe regente. Vale ressaltar, ainda que superficialmente, o contexto histórico

que culminou na escrita do Príncipe. Maquiavel viveu em Florença e, grande parte de sua

vida, foi um funcionário a serviço da república - Florença na época era um dos poucos

governos republicano (mas não democráticos), num molde romano -. Quando a família

Médici ajuda a eleger um Papa, é dado à eles poder e se instaura um Principado. Maquiavel

por ser defensor da república, é exilado, e, após anos sem poder exercer a política, resolve

fazer uma espécie de guia, ao qual ele mostraria ao Príncipe o que era o poder, o Estado e a

melhor forma de governar um povo.

Em seus escritos, Maquiavel discorre sobre o dever do príncipe governar acima da

ética e da moral, sobre como os limites das referidas serem mais flexíveis.

Fazer, por vários meios, com que determinados fins possam

ser atingidos. Isto assinala uma ruptura importante: enquanto a

finalidade da soberania é ela mesma, e seus instrumentos têm a forma

de lei, a finalidade do governo está nas coisas que ele dirige, deve ser

procurada na perfeição, na intensificação dos processos que ele dirige

e os instrumentos do governo, em vez de serem constituídos por leis,

são táticas diversas. Na perspectiva do governo, a lei não é certamente

o instrumento principal; e este é um tema frequente nos séculos XVII

e XVIII que aparece nos textos dos economistas e dos fisiocratas,

quando explicam que não é certamente através da lei que se pode

atingir os fins do governo. (Foucault, 1978, p. 167)

Ambas as obras fazem referência a uma maleabilidade ética em que, de maneira

informal, poderíamos afirmar de forma um tanto quanto equivocada que, os fins justificariam

os meios . Mas porque equivocada? Pois, ela implicaria numa anomia, e não apenas numa

expansão dos contornos que definem as leis morais e legais, logo, o Governar caminharia

também pela linha esfumaçada da penumbra criada nas leis morais e constitucionais vigentes.

Outro ponto destacável diz acerca de como seria ideal que o governante fosse temido

nos momentos que se fizesse necessário ser temido, e, ser amado nos momentos em que fosse

necessário ser amado, porém, na impossibilidade da concomitância entre esses dois aspectos,