Politica De Planejamento E Saude

Primeiras ações: as campanhas sanitárias

A Europa, a partir de 1850, passava por um processo de industrialização e urbanização, com o surgimento de fábricas e aumento da aglomeração humana nas cidades. Os indivíduos iam à busca de emprego e melhores condições de vida. Na ausência de uma ação dos governos para planejar a ocupação urbana, a moradia, o saneamento e as condições de trabalho, houve deterioração das condições de vida da população pobre e aumento de epidemias. Como consequência dessa situação, houve uma pressão social sobre o Estado, surgindo correntes de pensamento defendendo o socialismo. Essa realidade passa a exigir a intervenção do Estado na sociedade de forma geral, inclusive no que se referiam às questões de saúde.

A realidade vivenciada na Europa, de certa forma, foi reproduzida no Brasil, onde a desigualdade no acesso aos serviços de saúde tem origens remotas. Até o início do século XX, a cura de doenças era realizada por instituições de caridade sustentadas pela igreja e por doações, ou por médicos que atendiam apenas aqueles que podiam pagar por seus serviços. Por exemplo, as Santas Casas de Misericórdia, durante séculos, ocuparam e assumiram o papel do Estado na oferta de ações e serviços de saúde. O Estado não participava dessa assistência.

Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país deixava as cidades brasileiras à mercê das epidemias. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves, como a varíola, malária, febre amarela, e posteriormente a peste, o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para os setores econômicos, como o do comércio exterior. Essa consequência foi devida ao fato de que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária caótica existente na cidade.

O então presidente da República, Rodrigues Alves, nomeou Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro. De 1902 a 1906 foi criado um verdadeiro exército de 1.500 pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela. Houve também uma reforma urbanística no Rio de Janeiro que incluiu um programa de saneamento, inclusive de moradias, implicando a operação de demolição de bairros populares, classificados à época de “degradados”, “anti-higiênicos” ou “insalubres”, que eram considerados foco de transmissão de doenças epidêmicas.

Nesse período, Oswaldo Cruz, com os conhecimentos científicos adquiridos na França, no Instituo Pasteur e com o com o apoio do governo central, organizou a diretoria geral de saúde pública, constituída de seção demográfica, laboratório bacteriológico, serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela, inspetoria de isolamento e desinfecção, e o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto

Oswaldo Cruz