Prática simulada iv

06/03/1991

Aula 03

Indústria de Doces (Credor = Cliente)

SOnhos Encantados (Devedor)

Duplicata vencida em 02/02/2014

R$50.000,00

Duplicata sem aceite

Recusa não justificada

Protestada

Há comprovante de entrega da mercadoria

________________________________________________________________________

Ação de Execução - Citação para pagar sob pena de penhora

Ação Monitória - Art. 1102,A,B,C, CPC - Citação para pagar ou embargar

Ação de Cobrança - Citação para contestar

Lei de Duplicata 5474/68 Art. 15 e 18

Duplicata está vencida, so poderia ser elaborada ação monitória de acordo com as sumulas do STJ 299, 503 e 504.

________________________________________________________________________

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS / RJ (Art. 17, lei 5474/68)

Exequente: Industria de Doces

Ação de Execução (pode por: Por Quantia Certa Fundada em Título Executivo Extrajudicial

Executado: Sonhos encantados

DOS FATOS E DOS DIREITOS

CPC no 566 diz que o portador de titulo executivo pode mover execução.

Lei 5474/68

Art. 15, II, da LEI cabe a execução

Execução na forma do 646

Juntar o título e planilha de débitos

II - DO PEDIDO

citacao do executado para pagar a divida no valor de R$ 50.000,00, sob pena de penhora

condenacao do executado ao pagamento dos honorarios advocaticios e custas processuais fixadas em 20%. Art. 20, CPC

Valor da Causa R$50.000,00 atualizados.

Termos em que pede deferimento

Data

advogado

oab

________________________________________________________________________

13/03/14

Aula 04

Mudar o mandado de intimação para mandado de citação no problema.

Mefistofoles e Aristides -> Sócios " Comércio de Alimentos" (não registrada)

Atacadista Central (Credor)

Duplicata R$10.000,00 (não houve pagamento)

Ação de Execução 45 Vara Cível SP

Mefistófoles é o cliente e teve patrimonio penhorado.

Embargos a Execução Art. 736 e 738, CPC - apresenta-se embargos após a juntada de mandado de citação, no prazo de 15 dias da referida juntada.

Objetivo é cancelar a penhora realizada ou que ainda não existiu.

Responsabilidade da empresa não registrada é ilimitada nos termos do art. 986,CC.

Todos os sócios respondem ilimitadamente nos termos do 990, CC. Logo o contratante perde o benefício de ordem.

Art. 1024,CC essa é a defesa. A sociedade tem patrimônio logo o patrimônio da sociedade deve responder primeiro ou atingir o patrimônio direto de aristides visto que foi ele que realizou o contrato e perdeu o benefício de ordem.

Embargos correm em apenso a execução.

EMbargante e Embargado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 45 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE SP

Distribuição por dependência

Processo n. (de execução)

Mefistofolis (qualificar), vem por seu advogado infra-assinado, com edereço ____, nos termos do art. 39, CPC, perante V. EXA. opor :

EMBARGOS A EXECUÇÃO

que lhe é movida por ATACADISTA CENTRAL (qualificação), pelos fatos e fundamenots a seguir:

I- DOS FATOS

II - DIREITO

Irregularidade da Penhora

A regra é a prevista no 986, cc, seguindo as regras do 990 e subsidiariamente ao 1024,CC

III - Do Efeito Suspensivo

art. 739-A, CPC.

Reforçar que a sociedade tem patrimonio para arcar com a divida, a caução deveria ser dela.

Tem que suspender o efeito para que o bem não seja alienado por equívoco. e o embargante não perca seu bem. 694, CC.

Pressupostos do Efeito suspensivo:

Relevante fundamentação - voltar na sociedade e em seu patrimonio e o embargante lesado.

Receio de lesao - com prosseguimento da execução o bem que não deveria ser penhorado sera avaliado e vendido, assim o embargante sofre dano em seu patrimonio.

Há penhora

IV- Pedido

Diante do exposto requer:

Recebimento dos embargos