Psicologia

Enquadramento histórico

Durante a revolução industrial houve intensos movimentos migratórios do interior dos países para o Litoral. Isto veio alterar toda a estrutura social, passando a estabelecer-se novas relações contratuais, diferentes das existentes até essa data. Dá-se assim uma reestruturação social.

No século XIX assiste-se a um forte investimento das famílias na educação. A criança só é considerada a partir do século XVII, mas só a partir do século XIX é que há esse investimento na educação, porque se entendia que isso lhes iria permitir passar para estratos sociais mais elevados.

Em suma, a revolução industrial significou uma grande alteração da vida das pessoas: novas relações contratuais, novas relações interpessoais, numero elevado de pessoas sem formação e sem lugar para viver. Tudo isso serve de pano de fundo a uma realidade do séc. XIX → a criminalidade aumenta consideravelmente e surge a necessidade de criar mecanismos para restabelecer a paz social.

O enfoque foi muito colocado no crime/ acto criminal: como podemos reduzir ou combater essa criminalidade?

Em 1764, Cesar Beccaria publicou um livro “Dos delitos e das penas” onde se referia justamente a esta matéria: como reduzir os actos criminais. Ele foi o primeiro a propôr um código único para toda a gente (até então havia apenas legislação avulsa- havia quase um código para cada particular cidadão) e defendia que se deviam adequar as penas aos delitos.

Ele propõe uma justiça igualitária e humanitária, ideias que vêm já na linha daquilo que viriam a ser os ideiais da revolução francesa.

As penas devem ser públicas, prontas e proporcionais aos delitos. Caracteristicas que Beccaria enunciou no século XVIII e que ainda hoje são difíceis de encontrar. Ele defende que as penas devem ser públicas, ou seja, do conhecimento geral. Todavia, com a elevada produção judicial, nem o cidadão mais atento seria capaz de a acompanhar.

Para Deleuze “a lei é uma combinação de ilegalismos”, isto porque a lei determina aquilo que NÃO se pode fazer.

As penas devem ser proporcionais aos delitos, mas há que perceber que ao longo dos tempos se assiste a movimentos de criminalização e descriminalização. Isto faz com que uma pessoa, ao longo da sua vida veja uma atitude ser considerada crime e noutro momento não. Onde ficam então os valores morais?

As penas devem ser prontas. Para um castigo ser efectivo tem que ser quase imediato, para haver uma relação entre o acto praticado e o castigo.

No século XIX já há um movimento codificatório em curso. Em Portugal já há um CP em 1862.

Apesar de todos os estudos e teorias sobre os delitos eas penas, a criminalidade aumentou ao longo do séc. XIX. Tornou-se mesmo necessário voltar a atenção para o Homem (para o delinquente). No entanto, isto causou desconforto na sociedade da altura.

Nesta nova configuração social vêem-se muitas crianças a vaguear pelas cidades porque muitos não tinham dinheiro para pôr os filhos a estudar. Alguns juntavam-se em bandos e praticavam actos de pequena criminalidade para terem o que comer. Isto vai desencandear um sentimento de insegurança.

No final do século XIX surgem as primeiras preocupações com a delinquência juvenil.

É neste quadro que se percebe que não basta apliar sanções para reduzir a criminalidade. É também preciso conhecer o objecto de aplicação das penas, os delinquentes (daí haver um Direito de Menores).

A partir da segunda metade do século XIX começam a surgir estudos sistemáticos sobre o funcionamento da máquina humana, principalmente a fisiologia. Surgem laboratórios que procuram estudar o individuo, de forma a, p.e. saber como identificar uma pessoa.

Claude Bernard

Nesta mesma época, Claude Bernand dedica-se à fisiologia experimental, ou como alguns dizem, medicina experimental.

Este ultimo autor defendia que se nós conseguissemos delimitar a patologia, consegue-se controlar a doença. Embora possa parecer uma ideia básica importa contextualizar. Nesta altura surge também a teoria evolucionista de Darwin que defende que as caracteristicas dos pais passam para o filhos e que só os mais fortes e mais adaptados é que conseguiriam garantir descendência. Haveria uma selecção natural e todos os que tivessem carcteristicas “menos boas” seriam eliminados (logo a patologia desapareceria→ mas isto não se verifica). Daí a importância do pensamento de Bernard.

Bernard vem trazer uma nova perspectiva. Deixa de ser necessário exercer o poder para afastar/ enclausurar todos aqueles que fogem à normalidade/ à conformidade. Basta conhecer a doença/ a patologia para a poder controlar e eliminar.

Escola de Criminologia Positivista italiana

Destacam-se Lombroso, Ferri e Raphaelle Garofalo.

Lombroso

No final do século XIX, Césare Lombroso  dedica-se  a estudar a bioantropologia do criminoso. Ele olhou para os corpos dos individuos desviantes para tentar encontrar caracteristicas somáticas ou morfológicas que os diferenciassem dos demais. Para tal, mediu os perimetros encefálicos dos individuos (ele era médico legista e psicologo) para tentar estabelecer um padrão. Com base neses estudos, ele apresenta-nos uma biotipologia do criminoso.

Lombroso fala em “criminoso nato”, aquele que já nasce criminoso. Isto veio causar grande impacto muito tambem por causa das ideias de Darwin, segundo as quais, as caracteristicas passam de pais para filhos (tudo isto está associado aos dados estatisticos que mostravam um aumento da criminalidade, criou um alarme social).

A titulo de exemplo, Lombroso defendia que pessoas com o maxilar saliente e incapazes de focar o olhar tinham caracteristicas “criminosas”. Lombroso foi muito criticado pelos seus pares, principalmente porque só estudava cadáveres e não estudava pessoas ditas normais, ou seja, porque não fazia estudos comparativos.

No entanto, para o poder politico, o discurso de Lombroso interessava porque lhe permitia tentar controlar a criminalidade e manipular a opinião pública.

Enrico Ferri

Sociologo, foi discipulo de Lombroso. Ele falou numa teoria multifactorial para estudar o delinquente e o seu comportamento. Apontava alguns factores que podiam controlar a criminalidade, tais como: controlo do mercado de armas, controlo da natalidade (para que as familias não tenham demasiados filhos e não tenham assim muita gente para sustentar), iluminação nos espaços públicos.