Psicologia Jurídica

Psicologia jurídica

O encontro da psicologia com o direito foi desastroso. Em razão de não garantir os direitos fundamentais, reforçando o conteúdo repressor.

O conhecimento jurídico é dogmático, burocrático, excluidor, elitista, prepotente e autoritário.  O direito não resolve conflitos, apazigua – os e frequentemente os encobre. Os conflitos continuam latentes, e são submetidos a ordem jurídica.

A psicologia jurídica atende a função social da lei, garantindo a cidadania, a dignidade da pessoa alinhado a constituição. “Liberdade, igualdade e segurança” assegurados. Se distanciando de um trabalho punitivo e repressivo.

Medida sócio educativa = medida de punição “ dissimulação de uma enorme repressão com a internação em estabelecimento educacional.

A primeira grande articulação da psicologia com o direito: a psicologia do testemunho.
Finalidade de avaliar a veracidade do testemunho, falsas confissões, as simulações ...

No manual da psicologia jurídica marca a formulação da psicologia jurídica como disciplina e área de estudo. Possui cinco fatores essenciais: o modo como aquela pessoa PERCEBE o acontecimento, a CONSERVAÇÃO dos fatos, a maneira de EVOCA-LOS, o modo como QUER expressa-los e como PODE expressa-los.

Foram advindos da psicologia experimental, era aplicada de modo quase exclusivo nos interrogatórios judiciais (denominou esse estudo – sobre a personalidade do indivíduo que pratica conduta delituosa-  de psicologia anormal.)

A psicologia anormal entendia que havia uma patologia individual ou anormalidade em todo aquele que rompia com as regras sociais cometendo delitos.

A psicologia jurídica deve transcender as solicitações da seara jurídica, trata da fundamentação psicológica e social do direito e da justiça, mais abrangente – conselhos tutelares, prisões, abrigos, unidades de internação, ong, instituição socioeducativas. Criação de um espaço transdisciplinar (psicologia + direito + serviço social)

A psicologia forense é exclusiva do fórum. Defensoria pública, promotoria, juiz e advogados

Compromisso da psicologia com o bem-estar do ser humano, com a ética e ressaltando a potencialidade humana. Se afastando das funções puramente psicotécnicas.

Em 1916 era tutelado pelo Código civil a família matrimonializada e a indissolubilidade do casamento.

Em 1962 com o Estatuto da mulher é garantido a ela a propriedade dos bens adquiridos com o seu trabalho.

Em 1977 a Lei do divórcio acabando com o casamento indissolúvel e eliminando a ideia de família como instituição sacramentada.

Em 1988 a Constituição federal promove a igualdade entre homens e mulheres. Existem famílias recompostas, monoparentais, homoafetivas e etc. Nova concepção de família, formada por lações afetivos de carinho e amor. Unidas pelo laço de liberdade e responsabilidade.  Família Eudemonista, que busca a felicidade.

A alienação parental consiste na interferência psicologia provocada no menor de idade por um de seus genitores contra o outro genitor. O intuito da pessoa que provoca a alienação parental é criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação a determinado genitor.