Tratamento Penal

JOSÉ DEQUES ALVES

DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL

DO CRIMINOSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

2003

JOSÉ DEQUES ALVES

DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL

DO CRIMINOSO

Monografia apresentada como

requisito à obtenção do título de

Especialista em Curso de Pós-

Graduação em Modalidades de

Tratamento Penal e Gestão

Prisional, Universidade Federal do

Paraná.

Orientador: Prof. Ângelo Salignac

CURITIBA-PR

MARÇO/2003

DEDICATÓRIA

Aos detentos de todo Brasil, especialmente àqueles que integraram ou

integram o Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”, Caicó-RN;

À minha esposa, Conceição, aos meus filhos, Dênys Deques e Hétera

Fernanda;

Aos meus orientadores;

Aos sensatos que se esforçam por redimirem preconceitos, encurtarem os

caminhos das desigualdades socioeconômicas e buscarem a paz entre os homens

livres.

SINCEROS AGRADECIMENTOS

A Deus Supremo que com sua infinita bondade aponta-me os caminhos para

vencer obstáculos.

A todos que indistintamente contribuíram para a realização deste trabalho

monográfico.

Aos detentos do “Pereirão” que durante minha administração demonstraram

vontade de se elevar espiritualmente, apontando objetivos claros e humanos,

incentivando-me a cumprir tão delicada missão.

Aos meus pais e amigos de todas as horas.

À minha esposa e companheira, Conceição, ao meu filho Dênys Deques e à

minha filha Hétera Fernanda, que me dedicam amor, sabem compreender meus

sentimentos, enfim me completam durante todos os momentos.

Ao Dr. Carlos Eduardo Alves, ex-Secretário do Trabalho, Justiça e Cidadania

do Rio Grande do Norte.

Ao Dr. Leonardo Arruda Câmara, atual Secretário do Trabalho, Justiça e

Cidadania do Rio Grande do Norte.

Aos que compõem o incomparável quadro de docentes da Universidade

Federal do Paraná.

Ao orientador deste trabalho, em particular, Dr. Ângelo Salignac, da

Universidade Federal do Paraná.

À comunicadora social, pedagoga e advogada, Dra. Arizela Cunha Galvão de

Medeiros.

Aos que compartilham com a minha vontade de ver este sonho realizado.

“Enquanto existir, por efeito das leis e dos costumes, uma organização social, que

produza infernos artificiais no seio da civilisação e, desvirtue com uma fatalidade

humana o destino, que é inteiramente divinal; enquanto os três problemas do

século – a degradação do homem pelo proletariado – a perdição da mulher

pela fome – a atrofia da crença pelas trevas – não forem resolvidos; enquanto

em certas regiões for coisa possível a afixia social; ou, noutros termos, e sob

aspecto mais amplo – enquanto houver na terra ignorancia e miseria, não

serão os livros como este, de certo, inúteis”.

(Prefácio de “Os Miseráveis”, de Victor HUGO, H. Antunes & Cia Livraria

Editora, Rio de Janeiro. Obra editada no ano de 1923 pela Livraria

Renascença, Lisboa, Portugal).

RESUMO

O presente trabalho sugere como idéia inicial um repensar sobre o

tratamento praticado com detentos nos presídios nacionais, ávidos por

transformações sócio-políticas e econômicas que favoreçam ao desenvolvimento de

uma estrutura apropriada, paralela a um verdadeiro trabalho reeducativo, intensivo,

envolvendo aspectos inerentes à ciência, à filosofia ou à religião que uma vez

aplicados e, ressalvando-se a legalidade, auxiliem o resgate da cidadania,

verificando-se de imediato, a mudança de atitude do próprio apenado, conduzindo-o

a tão almejada reinserção social. Obriga-nos o atual contexto a compreender que os

Direitos Humanos deverão ser melhor investigados, bem como se exigir políticas

públicas capazes de se inserirem no cotidiano dos cárceres brasileiros,

oportunizando-se a vivenciar conceitos como humanidade, limites, liberdade e

responsabilidade, diante dos obstáculos da vida. Para o desenvolvimento desta

monografia foram utilizados recursos bibliográficos como códigos, normas e

resoluções, além de consultas a teóricos do Direito Penal como o Dr. Romeu Falconi

e Carvalho Filho, os filósofos Foucault, Dornelles e Rodrigues, além de se juntar

uma experiência de mais de quatro