A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLITICA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

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FRANCISCO HÉLIO DE CARVALHO

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

NA POLITICA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Projeto de TCC – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Nome do Tutor – Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................

2. APRESENTAÇÃO DO TEMA ..................................................................................

2.1 O processo de envelhecimento ............................................................................

3 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA E A RELAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL ..........

4 JUSTIFICATIVA ..........................................................................................................

5 OBJETIVOS DA PESQUISA.......................................

5.1 Objetivo Geral

1. Objetivos específicos

6. METODOLOGIA DE PESQUISA

7. REFERÊNCIAS.................................................

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1 INTRODUÇÃO[pic 2]

A longevidade do ser humano na sociedade contemporânea representa uma conquista social. A velhice passou a figurar como uma realidade inconteste em todo o mundo e nos países da América Latina” (SILVA; YAZBEK, 2014, p.103).

O Brasil é um país que está envelhecendo. Segundo a Organização Mundial de Saúde daqui há 35 anos um em cada três brasileiros será idoso. Nosso país poderá ter a sexta população idosa do planeta, ou seja, seremos considerados uma nação envelhecida, de acordo com a classificação da OMS, que atualmente é dada para países como França, Inglaterra e Canadá (CECCHERINI, 2021).

Um dos fatores principais do aumento da expectativa de vida, se deve aos avanços do sistema de saúde. Diante desse desafio nesta perspectiva, o Estatuto do Idoso em relação ao direito à vida institui no Art. 8.º “o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social” (BRASIL, 2009, p.10). Art. 9.º “É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade” (BRASIL, 2009, p. 10).

O Estatuto do Idoso representa um grande avanço da legislação brasileira iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. Elaborado com intensa participação das entidades de defesa dos interesses das pessoas idosas, ampliou em muito a resposta do Estado e da sociedade às suas necessidades. Trata dos mais variados aspectos, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para os crimes mais comuns cometidos contra essas pessoas (BRASIL, 2009).

O presente trabalho tem com finalidade mostrar o papel do Assistente Social e as políticas voltadas para com essa classe, muitas vezes tão abandonada e carente de atenção por parte de todos. Também mostrar propostas para aplicação de projetos através de ações que possam ser executadas pelo profissional do serviço social na intenção de amparar, de socializar e integrar a população idosa através das políticas públicas.

2. APRESENTAÇÃO DO TEMA

Este tema vai abordar sobre os desafios e atuação do assistente social, na contemporaneidade, buscando desenvolver um trabalho voltado para esse grupo que nas últimas décadas vem crescendo muito, os idosos, que segundo as estatísticas vem crescendo em números, já que a expectativa de vida humana tem aumentado conforme dados da Organização mundial da Saúde (OMS). Segundo a OMS o número de pessoas idosas com mais de 60 anos vai duplicar mundialmente, e no Brasil essa quantidade vai triplicar. Fato este que ocorre devido as melhorias já alcançadas para este determinado grupo. No entanto, necessita-se de que haja uma maior fiscalização, para que todos tenham direito de usufruir integralmente dos direitos já adquiridos até hoje.

2.1 O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO

       

            O envelhecimento é um processo fisiológico natural, caracterizado pela redução das atividades funcionais, e muitas limitações desencadeando um aumento de enfermidades levando assim a uma necessidade de se terem continuamente políticas públicas voltadas aos idosos. (CAMACHO; COELHO, 2010)

           Diante desse contexto o assistente social tem um papel fundamental na garantia de acesso a essas políticas públicas, visando uma velhice mais saudável.

3. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA E A RELAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL.

         

           Apesar dos avanços nas garantias dos direitos fundamentais obtidos inicialmente na Carta Magna e posteriormente no estatuto do idoso, esses benefícios muitas vezes não conseguem chegar em sua totalidade ao público alvo. Grande parte dessas políticas são descentralizadas e o despreparo dos poderes públicos estaduais e municipais, as vezes interferem nas execuções dessas políticas de melhorias, fazendo com que as mesmas sejam negligentes, inacessíveis e muitas vezes ineficientes.

          A Assistência Social destaca-se como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse estrato populacional em irreversível crescimento (PEREIRA-PEREIRA, 2002).

             A assistência social é uma área estratégica para a manutenção de uma ampla rede de proteção para as pessoas idosas que, para além do benefício de prestação continuada, previsto na Constituição, inclui: “centros de convivência, casas lares, abrigos, centros de cuidados diurnos, atendimento domiciliares, dentre outros, em articulação com as demais políticas públicas” (Carvalho et all. 1998).