A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO.
Por: Taynara25 • 2/9/2015 • Trabalho acadêmico • 1.326 Palavras (6 Páginas) • 276 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
TAYNARA ARAUJO DE LIMA
A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO.
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Luis Eduardo Magalhães
2015
TAYNARA ARAUJO DE LIMA
A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO.
Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de formação: projeto de intervenção, A realidade regional e Estagio Curricular Obrigatorio II
Professores: Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz e Kemkamp, Rosane Ap. B. Caprioli.
Luis Eduardo Magalhães
2015
SUMÁRIO
1. CAPA.............................................................................................................................1
2.FOLHA DE ROSTO........................................................................................................2
3.SUMARIO.......................................................................................................................3
4. INTRODUÇÃO..............................................................................................................4
5. DESENVOLIMENTO.....................................................................................................5
...........................................................................................................................................6
...........................................................................................................................................7
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................8
9. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS........................................................................9
10. REFERENCIAS.........................................................................................................10
INTRODUÇÃO
Este trabalho consiste em mostrar a realidade regional do municipio de Luis Eduardo Magalhães de acordo com uma elaboração de um diagnótico da problemática social do municipio junto com a importância dos indicadores sociais em relação da construção das políticas sociais de habitação, destacando também a Política Pública de Habitação no Brasil.
Onde a política habitacional no Brasil surgiu no período que correspondeu ao primeiro governo de Getúlio Vargas que se iniciou em 1930 até o governo de Fernando Collor de Mello. Período este que modificou profundamente a estrutura das cidades brasileiras dando início ao processo de industrialização, e é a partir daí que já se falava que a industrialização já vinha acompanhada com a urbanização. Então o brasil já começou o seu crescimento urbano e de industrialização.
A Política Social de Habitação no Brasil ocorreu no período do governo de Getúlio Vargas, que se iniciou no ano de 1930 até o governo de Fernando Collor de Mello. No decorrer do ano de 1930 o presidente Getúlio Vargas mudou a estrutura das cidades do nosso país depois de dar início à industrialização que foi baseada na importação, onde que a industrialização era sempre acompanhada com a urbanização. Foi nessa época que teve um grande aumento da população urbana de 11,3% no ano de 1920 para 31,2% em 1940.
A partir deste contexto que se começou a pensar nos problemas que poderiam surgir através da urbanização, por causa da “crise de habitação” que acabou afetando as classes populares, principalmente aquelas pessoas que deixaram a vida que levavam na zona rural em busca de uma vida melhor na zona urbana.
De acordo com Pinheiro (2008) o estabelecimento de políticas públicas no Brasil é de competência do poder executivo em todas as instâncias de governo. Elas são criadas por meio de instrumentos legais que definem um determinado aspecto social, cultural, econômico ou de ordenação territorial como prioritário para atuação do poder público, estabelecendo diretrizes, planos e metas a serem atingidos. Os ministérios, no âmbito federal, e as secretarias estaduais e municipais são responsáveis pelo detalhamento, pelo aprofundamento e pela aplicação das políticas públicas a partir de instrumentos criados especialmente para isso (leis, decretos e normas, programas de trabalho, monitoramento, fiscalização, etc.). Nas cidades, o poder local conta com os Planos Diretores para definir as Políticas Públicas Urbanas.
No período que ocorreu do inicio do século XX até a década de 1930, foram diversas cidades que tiveram vários problemas com a questão da habitação. No fim da década de 1930, com a industrialização e a urbanização o Brasil teve um grande impulso com a Revolução de 1930.
A principal marca da Política de Habitação foi à criação da Fundação da Casa Popular (FCP), onde foi o primeiro órgão nacional criado em 1946. A principal política de habitação foi no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), onde o Governo Federal lança o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009 com meta de atender aquelas famílias com a renda de 0 a 10 salários mínimos.
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