A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

JOSEILMA LIRA FERREIRA

LUCIVÂNIA DA SILVA COSTA

ANDRÉA PEREIRA RODRIGUES PACHECO

NAJARA GOMES CALIXTO SANTANA

 

 

 

 

 

 

A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Arapiraca, Alagoas

2018

JOSEILMA LIRA FERREIRA

LUCIVÂNIA DA SILVA COSTA

ANDRÉA PEREIRA RODRIGUES PACHECO

NAJARA GOMES CALIXTO SANTANA

 A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS

        

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Pesquisa Social e Oficina de Formação; Instrumentalidade em Serviço Social; Políticas Setoriais e Políticas Setoriais contemporâneas e Movimentos Sociais, sob a orientação das Professoras: Rosane Ap. Belieiro Malvezzi, Amanda Boza Gonçalves, Maria Lucimar Pereira e Maria Ângela Santini.

 Arapiraca, Alagoas

2018

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................03

2 QUESTÕES HISTÓRICAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL .......04

3 CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL NAS POLÍTICAS SOCIAS NO BRASIL .............................................................................................................07

4- A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL ...................................................................9

5 CONCLUSÃO ................................................................................................12

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................................13

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1 INTRODUÇÃO

        

        Este trabalho propôs-se estudar a relação entre Movimentos Sociais e o processo de formulação de políticas sociais. Foi visível, da pesquisa bibliográfica sobre Movimentos Sociais e formulação de Políticas Sociais, que as investigações já efetuadas a respeito deste tema produziram algumas conclusões e colocaram também questões, que se agruparam em dois grandes grupos.

O primeiro grupo aborda a questão relativa ao papel dos Movimentos Sociais no processo de formulação de políticas, mais concretamente, a capacidade e/ou poder que os Movimentos Sociais têm de “fazer” política, de influenciar a formulação de políticas sociais.

O segundo grupo foca as condições que assistem à emergência dos Movimentos Sociais, sendo que uma dessas condições aponta para a relação entre estes e as políticas. Segundo alguns autores, nos países com regimes democráticos e identificados como desenvolvidos, a percepção da incapacidade/falência das respostas às necessidades da população por parte das instituições resultam, frequentemente, em Movimentos Sociais. Este tipo de ação coletiva investe em dois sentidos: na defesa/contestação de políticas (ex: de saúde, educação, emprego, entre outras,) e no reconhecimento da sua legitimidade de participantes/influenciadores do próprio processo político. Esta reação/ação face às políticas permite afirmar que existe uma relação entre estes atores podendo dizer-se que políticas sociais ou a inexistência/ineficácia das mesmas são a causa e a consequência da emergência dos Movimentos Sociais e, elas próprias, definem as regras de participação dos mesmos.

Esta dinâmica ou Inter influência traduz-se em desenvolvimento e transformações quer nos Movimentos Sociais, quer nas Políticas Sociais, podendo inferir-se que influenciam o próprio processo de formulação/elaboração e implementação de políticas sociais, como também a definição do que são os problemas, as prioridades políticas, os destinatários, entre outros.

2 QUESTÕES HISTÓRICAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

        Os movimentos sociais no Brasil têm uma história marcada por grandes lutas e embates realizados contra governos autoritários e luta pela liberdade e democracia, passou a intensificar-se a partir da década de 70, com fortes movimentos de oposição ao regime militar que então se encontrava em vigência, mantendo uma luta social e uma forte resistência, o movimento social mais significativo pós-golpe militar de 1964 foi o de resistência à ditadura e ao autoritarismo estatal.

        Nesse processo ampliam o sentido de política e o espaço de se fazer política, nesse período a sociedade civil organizada, por meio dos movimentos sociais e populares, irá buscar espaço para influenciar nas decisões políticas e na construção da Constituição de 1988. Foi uma participação efetiva de cidadãos e cidadãs, na busca por direitos e por políticas que os afetam diretamente. E foi a própria Constituição Federal de 1988 que abriu espaço, por meio de legislação específica, para práticas participativas nas áreas de políticas públicas, em particular na saúde, na assistência social, nas políticas urbanas e no meio ambiente.  

        No Brasil, a participação popular por meio de movimentos sociais tornou-se objeto de estudo para diversos pesquisadores das mais variadas instituições na área das Ciências Sociais a partir das três últimas décadas. Essa temática tem instigado à pesquisa em decorrência de seu caráter aglutinador, que transforma forças sociais dispersas em grupos articulados e bem organizados na busca da inserção social, por meio de ações coletivas.

“Ao realizarem estas ações, projetam em seus participantes sentimentos de pertencimento social. Aqueles que eram excluídos de algo passam a sentir-se incluídos em algum tipo de ação de um grupo ativo” (GOHN, 2003, p. 15-16).