A fome e as opções brasileiras de pacto e proteção social

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

DESENVOLVIMENTO        4

CONSIDERAÇÕES FINAIS        7

REFERÊNCIAS        8

INTRODUÇÃO

O tema apresentado é um gerador de questões sobre uma sociedade que gira em torno do capitalismo, não se pode negar as diferenças econômicas, culturais e sociais, é impossível, pois, a vida gerada na pobreza nem sempre terá uma proteção social. No entanto, o capitalismo gera pessoas que tentam a todo custo fugir da fome, mas ao observar as opções de pacto e proteção social, surgem dúvidas de como poderá ser resolvido tais situações. Fome e miséria traduzem uma sociedade que emana desigualdade desde sempre, sendo visível em países em desenvolvimento, e o Brasil é um deles.

Considerando que ainda hoje a fome no Brail atinge um elevado número de pessoas, devido a pandemia uma ocorrência de decorrente de diversos problemas estruturais só aumentaram durante esses dois anos. A fome provém da falta de alimentos que atinge um número elevado de pessoas no Brasil. Apesar dos grandes avanços econômicos, sociais, tecnolígicos, a falta de comida para milhares de pessoas no país continua.

Portanto, os sistemas de proteção social geridos, administrados e financiados pelo Estado, que emergiram no final do século XIX e consolidaram-se no pós-guerra, assumem as funções de reprodução social onde o Estado ocupa-se de tudo, mas isso não tem significado, este lhe subtrai deveres que antigamente lhe eram próprios, mas que se torna um de seus interlocutores e ao mesmo tempo um parceiro forte.

Nesse sentido, o objetivo deste trabalho interdisciplinar é discutir como a problemática da fome no Brasil durante a pandemia insere-se no sistema de proteção social brasileiro e o lugar da família no conjunto de políticas, destacando suas debilidades e apontamentos de percursos necessários.

DESENVOLVIMENTO

Este trabalho tenta responder os itens enunciados ao pontuar a fome e a proteção social para famílias de baixa renda durante a pandemia. A fome no Brasil avança e atinge, em dois anos, mais nove milhões de pessoas. O levantamento masi recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) indica que no total 19,1 milhões de cidadãos se enquadram neste perfil, ou 9% da população brasileira.

O que nos levou a escrever este trabalho foram algumas reflexões sobre a "Teoria das Organizações" quando colocada em face da realidade brasileira, ou, de maneira mais ampla, quando tentamos utilizar um "modelo" originado numa realidade cultural diversa daquela em que vivemos e somos obrigados a agir. Recentemente, chegou-se até a falar da inadequação do marxismo enquanto gerador de ideologias para países da África e a pequena aceitação que as idéias marxistas desfrutavam entre os próprios líderes africanos, pois que, sendo o marxismo um conjunto de idéias oriundo da Europa Ocidental e surgindo num momento de relativa sofisticação dialética, em muito pouco poderia corresponder aos anseios, necessidades e desejos de autoafirmação de comunidades negras ainda primitivas e recém emancipadas, e que buscam um estatuto ideológico a fim de fundamentar sua ação política no conjunto das nações independentes.

Na útlima Pesquisa de orçamentos familiares (POF), relativa a 2017-2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava que 10,3 milhões de famílias moravam em domicílios com insegurança alimentar grave.  Dessa forma, desse período até 2020, a quantidade de cidadãos passando fome no território nacional cresceu em 8,8 milhões.  Estamos diante de uma crise planetária em que precisamos repensar nosso modo atual de vida e encararmos que os rumos que a humanidade tomou, estão nos levando ao caos social, econômico e ambiental, além de que os mais afetados são a população de baixa renda. Por isso, se faz necessário aprofundar as discussões sobre a relação saúde-enfermidade e a sua correlação com dilemas atuais de ordem social, política e econômica, para compreendermos melhor o momento atual e também os rumos que podemos e devemos tomar.  

Não existe sociedade humana que não tenha desenvolvido algum sistema de proteção social. Di Giovanni (1998) conceitua proteção social como sendo as formas institucionalizadas ou não que as sociedades constituem para proteger seus membros, dos riscos sociais ou vicissitudes da vida em sociedade. As formas e os modos de alocação de recursos variam de um grupo social para outro, segundo critérios históricos e culturais, e estão submetidos à dimensão de poder.

As sociedades edificam suas formas de proteção social de acordo com suas especificidades e com a maneira como se entrelaçam as relações entre Estado, sociedade e mercado, de modo que, em todas as épocas, foram desenvolvidas formas de amparo aos pobres, necessitados e cidadãos de modo geral. Mas devido a pandemia, essas pessoas ficaram dependentes de ajuda do governo de uma foma miserável.

Mesmo com programas sociais federais e estaduais o problema da fome não é solucionado, o pior é que ela se faz presente em pequenas, médias e grandes cidades e também no campo, independentemente da região ou estado brasileiro. A solução para a questão parece distante, envolve uma série de fatores estruturais que estão impregnados na sociedade brasileira. Fornecer cestas básicas não resolve o problema, apenas adia o mesmo, é preciso oferecer condições para que o cidadão tenha possibilidade de se auto-sustentar por meio de um trabalho e uma remuneração digna.

Marcelo Medeiros esclarece dizendo “a fome, no sentido extremo ad palavra, havia caído bastante. Mas a nova fome passa a ser a obesidade e a má alimentação: mais ou menos um terço da população brasileira vivia sob insegurança alimentar, e esse número provavelmente aumentou na pandemia.”

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo tomou algumas atitudes que visavam beneficiar as pessoas mais carentes, além de auxiliar quem perdeu emprego ou fonte de renda autônoma. O Auxílio Emergencial foi um benefício dado a todas as pessoas que tiveram seus ganhos reduzidos ou mesmo findados com o início da pandemia. Foram 5 parcelas de R$600,00 e 2 parcelas de R$300,00 para pessoas que se enquadravam nessa situação. Já o FGTS emergencial, foi destinado a todas as pessoas do país, desde que tivessem disponível algum valor de Fundo de Garantia. Foi possível fazer retiradas de até um salário-mínimo (R$1.045,00) por conta cadastrada no nome do trabalhador.

Diante disso, durante a calamidade do isolamento social, houve o Benefício Emergencial que foi direcionado a pessoas que tiveram redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho. Essas pessoas receberam um complemento no salário entre R$261,00 a R$1.813. Isso foi feito com o objetivo de preservação da renda e do emprego dessas pessoas. Assim, verifica-se que a trajetória do sistema de proteção social nos países desenvolvidos promoveu uma articulação das políticas visando à reprodução de uma ordem social mais equilibrada, situação que ficou conhecida na literatura política como a ordem social-democrática. Nesse cenário, coube aos Estados disponibilizar os serviços sociais básicos e garantir o acesso aos mesmos por parte de todos os cidadãos.

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