AS particularidades da seguridade social brasileira no pós-64

RESUMO

2. AS particularidades da seguridade social brasileira no pós-64

O desempenho dos países periféricos no processo de internacionalização do capital, na década de 70, conferiu a estes países características dos países centrais em crescimento da sua economia, configuração urbano-industrial da sociedade e à estruturação da seguridade social.

 O Processo vivido pela sociedade brasileira, com o golpe de 1964, imprimiu características particulares á integração do Brasil à ordem econômica internacional nos anos 70.

O estado pós em pratica uma política de modernização conservadora, preservando e fortalecendo os laços de dependência econômica dos centros hegemônicos.

Foram criadas exigências para controlar a rebeldia política das classes subalternas e pela necessidade de estabelecer uma ordem consentida. O Estado militar tecnocrático promove algumas mudanças no âmbito das políticas sociais, procurando funcionalizar essas demandas de acordo com seu projeção político, por meio da expansão seletiva de alguns serviços sociais.

A solução encontrada foi a ampliação da cobertura de alguns programas sociais,que foi caracterizados pela diferenciação da clientela atendida dos serviços, a privatização da assistência médico-social, a criação da previdência complementar privada, adora a supressão e o desmantelamento dos mecanismos de controle e de participação dos trabalhadores no sistema de proteção vigente até 1964.

Foram reforçados os mecanismos de centralização  e de burocratização das decisões, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social, em 1967; do Ministério da Previdência e Assistência social em 1974; e do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social, em 1977.    

Os anos 80 é palco de algumas inflexões importantes, que apontam para a emergência da crise da previdência.

  No caso da previdência social e da saúde, esse processo de ampliação da oferta de serviços foi feito com a participação do setor privado lucrativo.

A privatização da seguridade, para a qual contribuiu a instalação das grandes empresas multinacionais no Brasil, e o sitiamento político do movimento sindical.

 

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