Assistente social

Etapa 1: Norma jurídica, Norma jurídica tributaria. Classificação jurídica dos tributos.

Passo 1: (individual)

Assistência Social no Contexto histórico e contemporâneo do estado brasileiro.

 

 A Assistentencia Social no estado brasileiro prove de um viés muito forte de assistencialismo preservando seus resíduos na assistência ate hoje uma vez que ainda se tem um olhar para a assistência social como um ato de pura caridade suprindo assim a necessidade imediatista de forma a favorecer a si mesmo e não ao coletivo confrontando se com o que deve ser o direito de todos

Com a Constituição Federal de 1988 a assistência social surge como uma política publica de seguridade social embasada na previdência, saúde e assistência social como direto  assegurado a todo cidadão porem aguardou 05 anos para ser regulamentada através da Loas em 1993.

Tomamos como desafio expandir e aprimorar a jovem política de Assistência Social o enfretamento da pobreza extrema e da miséria dando continuidade ao trabalho do Sistema Único de Assistência Social.

Hoje temos parâmetros bem claros que diferem a Assistência Social do Assistencialismo rompendo cada vez mais com as praticas clientelistas, autoritárias, paternalistas, de troca de favores, que sempre subalternizavam os usuários.

Passo 2: (equipe)

LOAS/1993 Art.1

Estudo do Tripé da Seguridade Social norma tributaria no sentido estreito e no sentido amplo

Previdência Social: Trata se de um seguro social para pessoa que contribui com o Estado garantir seus direitos em como aposentadoria essa contribuição vem na grande maioria da classe trabalhadora, ou seja, é uma forma social do Estado redistribuir riquezas em beneficio do bem-estar do individuo seno um conceito diretamente ligado a uma norma tributaria, ou seja, somente os trabalhadores assalariados com carteira de trabalho assinada inseridos no mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo INSS fazendo com que os trabalhadores autônomos mesmo contribuintes do INSS, não tenham os mesmos direitos quando comparados com os assalariados celetistas

(Saúde: Política Universal onde temos a garantia de ser atendido pelo SUS tendo em seu conjunto serviços básicos, rede de referencias secundarias, terciária e os serviços contratados conveniados) fazendo com que haja uma rede assistencial funcional tendo como exemplo: Saúde da criança e da mulher.

Assistência Social: A principal tecnologia da Assistência Social são seus trabalhadores. Não temos um equipamento especifico que identifique a vulnerabilidade bem como o trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes cumprindo medida sócio educativas

Com a alteração da LOAS os níveis de proteção ,o organização do Suas os equipamentos públicos estatais bem como o Cras (Centro de Referencia a Assistência Social ) e o CREAS (Centro de Referencia Especializados ) agregando um grande ganho  ao Estado Municípios e o Distrito Federal a utilizar recursos do governo Federal sendo que hoje 98% dos municípios brasileiros tem um Cras confinanciado  pelo governo Federal.O Creas atende a família ou individuo que já passou pela violação do direito e cumpre medida aplicada pelo judiciário no entanto o esforço é para minimizar cada vez mais essa situação chegando a conclusão de quanto menos Creas melhor.