COMUNIDADE SOLIDÁRIA

Faculdade Anhanguera São José SC

Acadêmica: Sandra Regina da Silva

Disciplina: Fundamentos III

COMUNIDADE SOLIDÁRIA

O programa Comunidade Solidária, surge através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, quando colocado na agenda do presidente da República a questão do combate à fome e a miséria como prioridade nacional, isso ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, atuando na área social a substituição do assistencialismo e do clientelismo pelo atendimento aos direitos básicos da cidadania.

Nesse contexto o Brasil ganha um programa onde governo e sociedade civil tem como objetivo a luta contra a fome e a miséria, descentralizando as ações para estimular a parceria e a integração entre os órgão públicos federais, estaduais e municipais, juntos com a participação da sociedade e melhorar a eficiência e eficácia das ações, no sentido de potencializar os resultados.

Os recursos do Comunidade Solidária são  utilizados na área da saúde onde dá ênfase ao combate a mortalidade infantil, alimentação escolar e do trabalhador, e distribuição emergencial de alimentos. Na área do desenvolvimento urbano e rural prioriza programas de moradia e saneamento, assim como a geração de emprego e renda. Apoio à educação infantil e ao ensino fundamental, bem como a defesa dos direitos e promoção social de crianças e adolescentes. Esses recursos são por meios do orçamento da União, Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de recursos adicionais vindo dos mais diversos setores da sociedade, como empresas, sindicatos, associações, universidades, igrejas e cidadãos, também de agências nacionais e internacionais de financiamento e cooperação.

Entendo que foi um programa de caráter emergencial, diminuindo o papel do Estado no combate à pobreza, onde focava nos mais pobres e não a quem dele precisava. Com isso via-se que o método de trabalho tinha como base a parceria e solidariedade, pondo fim ao assistencialismo, havendo uma perda do sentido dos direitos sociais como direitos constitucionais de todos os indivíduos. Pois os serviços prestados passaram a ser mais por doações e executados por ONGs do que pelo Estado. Perdendo o caráter de beneficio concedido.  

Viu-se então que a solução seria a criação de um Cadastro Único, onde padronizaria o valor dos benefícios, entre outras vantagens. Foi onde criaram o Bolsa Família, já no governo Lula, que teve por objetivos: combater a fome, a pobreza e as desigualdades na garantia de acesso aos direito sociais básicos como: saúde, educação e segurança alimentar, na inclusão social das famílias beneficiadas. Concordo com o a parte final do artigo de Enzo Mayer Tessarolo e Aloísio Krohling, no qual me baseie:

A situação social brasileira nos mostra que ainda falta muito para comemorarmos, mas as pequenas mudanças realizadas pelo último governo nos deixam otimistas no que diz respeito ao encaminhamento de novas propostas e projetos inovadores na área social.

Penso sim, que devemos contribuir para que mudanças e novas propostas de projetos venham contribuir para a erradicação da pobreza no Brasil e no mundo.

Referências Bibliográficas:

http://www.cchla.ufpb.br/caos/n17/6.%20TESSAROLO.pdfKHROLING%20PBF%2074-92.pdf

http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/139/141