Laudo e parecer social

Estudo de Caso

O caso:

A prática de crimes de violência física e sexual contra a criança Isaura Conceição da Silva, 12 anos de idade, por parte de seu padrasto Clementino Souza Pires, 46 anos, taxista, e a sua genitora Maria das Graças Conceição Pires, 30 anos, dona de casa, era ciente desses abusos sofridos pela criança, mas alega que não denunciava, pois tinha medo das ameaças que sofria por Clementino além de depender economicamente do mesmo.

Na casa onde a família reside, moram também as crianças Matheus Felipe da Silva, 05 anos, irmão germano de Isaura e Jeniffer Laura Souza Pires, 02 anos, irmã uterina da vítima.

Devido à violência que sofria, a infante Isaura fugiu de casa, e foi vista pela vizinhança em situação de rua e denunciaram ao Conselho Tutelar que a localizou nas proximidades da Orla de Manaíra. Como não fora encontrado no momento da situação nenhum membro familiar desta criança, a mesma foi encaminhada a uma Instituição de Acolhimento para aguardar os procedimentos cabíveis.

Foi acionada também a 1ª Vara da Infância e da Juventude e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em um trabalho conjunto com todas as instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima, pois a criança em seu depoimento com a psicóloga e assistente social relatou que apanhava e era abusada sexualmente pelo padrasto e fez uma série de desenhos que retratam os abusos sofrido.

Diante do relato da criança, a mãe e o padrasto foram encontrados e foi solicitada a presença dos mesmos para prestarem depoimento. A escola onde Isaura estuda que relatou que a criança apresentava indícios que estava passando por algum tipo de problema, e foi realizado pela assistente social uma visita domiciliar. Com tudo isso ficou constatado a veracidade dos fatos e foram tomadas as medidas judiciais cabíveis a fim de proteger a vítima e responsabilizar os autores da violência. Sendo assim os mesmos foram presos, como autor e cúmplice do crime de estupro de vulnerável e as crianças encaminhadas a Casa de Acolhida. O Conselho Tutelar realizou encaminhamentos para o serviço de acompanhamento, apoio e atendimento social e saúde, com o propósito de diminuir os danos causados a vítima.

No tramite do processo surgiu à avó paterna de Isaura, a senhora Socorro Batista da Silva reivindicando a guarda de Isaura e de seu irmão Matheus, visto que seu filho, o pai biológico das crianças citadas é falecido. A assistente social, por mais que tivesse procurado não havia encontrado algum parente próximo que tivesse vínculo afetivo com a vítima. Isaura e seus irmãos permanecem na instituição de acolhimento amparada de medidas protetivas, onde a equipe técnica viabiliza e inserção dos mesmos a família extensa.

O perfil da avó paterna:

• Reside sozinha, fora da Cidade e do convívio com a criança;

• Aposentada;

• Viúva;

• Religiosa;

• Possui condições econômicas (aposentada);

• Possui boas condições de saúde;

• Ambiente adequado para receber a criança.

O perfil da Criança:

• 12 anos;

• Estudante;

• Saúde debilitada, apresentando alterações de comportamento;

• Não possui convívio com a avó paterna.

Diante do mencionado caso, a assistente social utilizou como mecanismo avaliativo social os seguintes instrumentos