Limites do Projeto Ético-politico

Os limites e as possibilidades de materialização do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social

Érica Karoline Rocha da Silva

Resumo

O trabalho apresenta como materializar o projeto profissional dos assistentes sociais, os limites enfrentados para essa materialização e as possibilidades para seu desenvolvimento para o enfrentamento da questão social. Desta forma mostra como os profissionais do Serviço social podem desempenhar seu papel frente tantas dificuldades para a implantação de seu Projeto Ético-Politico.

Palavra-chave: Projeto Ético-Politico, Serviço Social, assistente social.

Abstract

The paper presents how to materialize the design professional social workers , the face limits to this realization and the possibilities for its development to face the social issue . In this way it shows how the professional social service can play their role in so many difficulties in the implementation of its Ethical - Political Project.

 Keyword: Ethical - Political Project, Social Services, social worker.

Introdução

Os profissionais do serviço social são conhecidos pelas suas ações voltadas para os interesses da classe trabalhadora, este compromisso se dar através do projeto ético-político do Serviço Social e no trabalho cotidiano junto aos usuários do serviço.

O assistente social é reconhecido pela sua capacidade de analisar a realidade social a partir da conjuntura social, econômica, política e cultural do pais. Atua no enfrentamento das expressões da questão social, juntamente com o usuário levando-o a sua autonomia e emancipação. Diante disso, a ética profissional está dentro do Serviço Social de forma consciente, reflexiva, direcionada a garantia dos direitos.

O projeto ético-político do serviço social foi constituído no contexto histórico dos anos de 1970 a 1980. Onde foi nesse período que aconteceu um grande desenvolvimento do Serviço Social no Brasil, vincado especialmente pela renúncia do conservadorismo profissional. É neste processo de recusa e crítica do conservadorismo que se encontram as raízes de projeto profissional novo, precisamente as bases do que se está denominado projeto ético-político (Netto,1999).

O projeto profissional tem a “liberdade de escolha” como seu núcleo o reconhecimento da liberdade como valor ético central. Onde encontra muitos limites e possibilidades para a construção de uma nova ordem social sem dominação, sem exploração de classe, etnia, entre outros.

Materialização do Projeto Ético-Politico

 A materialização do projeto ético-político se dar por várias dimensões, são elas: a dimensão da produção de conhecimentos que são os livros, artigos, revistas, plano de trabalho, relatórios, projetos, programas; a dimensão da política-organizativa que são as CFESS, CRESS, NUCRESS, ABEPSS; e da dimensão Jurídico-Política da profissão que são as legislações, documentos, código de ética, PNAS, LOAS, ECA, SUS, SUAS.

Na década de 1990, fizeram avançar os processos de reforma da política assistencial social no Brasil, sem no entanto, produzir grandes mudanças no modelo de oferta de serviços. A partir dos anos 2000, há uma significativa expansão de recursos e de cobertura de benefícios e serviço na área assistencial.

Em 1995, a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social, com a participação de vários setores e organizações da sociedade, amplia a discussão de uma política de assistência social pautada em direitos a institucionalização avançava no plano da descentralização política, mas não na oferta de serviços e benefícios como parte de um sistema, o que só se colocaria na década seguinte.

A introdução dos programas de enfrentamento à pobreza também caracterizaria esse período; no entanto, não de forma integrada aos programas tradicionais da assistência social.

Os avanços na área da assistência social foram mais lentos e intermitentes se comparados, por exemplo, aos do setor saúde. Passaram-se cerca de dez anos entre a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social e a aprovação da SUAS e a Politica Nacional de Assistência Social. Nesse período, foram adotados e expandidos os programas de transferência de renda voltados para os pobres, que acabaram convergindo para um mesmo sistema de proteção social.

Os Limites e as possibilidades do Projeto Ético-Politico

Na década de 90, destaca-se a crise atingindo o serviço social sobre diversos aspectos, porém, é a partir desta década, que a profissão passa explicitar com maior clareza o seu projeto ético político que foi gestado o Código de Ética aprovado em 1993, consegue articular compromisso ético político e o exercício da pratica profissional reconhecendo as mediações necessárias entre projeto societário e projeto profissional.

A superação posta no código de 1993 é parte do processo de desenvolvimento teórico-prático do projeto profissional de ruptura; entre outros, ela se apresenta em dois avanços fundamentais; especifica quais são os valores representativos da ética profissional e estabelece a mediação entre compromisso ético e valores. Tal mediação é posta na realização competente dos direitos sócio-políticos dos usuários dos serviços sociais, na direção da ampliação, da justiça social e da cidadania sócio-política (Barroco,1998).

Todos estes elementos colocados atingem de maneira diferenciada, a massa dos profissionais, divisão que se dá entre as partes é a direção social estratégica da profissão e o grande contingente de profissionais essa divisão tornou-se mais nítida a partir dos anos 80 e não se resolveu neste século, deixando o desafio para o século XXI.

No enfrentamento deste desafio, diversos elementos se fazem presentes entre eles: A hegemonia mundial do capitalismo que caracteriza os avanços das ideias, mas ao mesmo tempo e dificultando as desigualdades sociais e os avanços democráticos das lutas sociais.