O Projeto de Intervenção

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA...............................................4

3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS...............................4

4 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4

5 METODOLOGIA.......................................................................................................4

6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................5

7 CRONOGRAMA DE PESQUISA..............................................................................7

8 RESULTADOS ESPERADOS..................................................................................7

9 REFERENCIAS ........................................................................................................8

1 INTRODUÇÃO

O projeto de pesquisa apresentado busca relatar a realidade do sistema prisional, destacando a falta de projetos que ajudem a reintegrar uma pessoa novamente ao convívio social por meio de políticas humanística.

Tornar-se sociável aquele que desviou por meio de condutas reprováveis pela sociedade e/ou normas positivadas.

Ressocialização é um desafio sair da cadeia e continuar fora dela não é uma tarefa fácil para muitos ex-detentos. Embora o trabalho e o estudo sejam algumas das chaves da ressocialização bem-sucedida, apenas 20% dos cerca de 574 mil presos no país trabalham e 8,6% estudam.

2 Tema escolhido:

Ressocialização de egressos do Sistema Prisional no Mercado de trabalho.

3 Delimitação do Tema:

A carência de projetos ressocializadores, o que dificulta a re-integração dos ex-presidiários na Sociedade.

4 Objetivo geral:

É explicar o que vem a ser a ressocialização do preso.

4.1 Objetivo específico:

Apresentar os prós e os contras do trabalho de ressocialização e o que diz a LEP em relação ao tema.

5 Justificativa:

A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar.

6 Metodologia:

Para a pesquisa

ANTUNES, Suelen De Souza. O serviço social em busca de novos parceiros no processo de ressocialização. etic-encontro de iniciação científica-issn 21-76-8498, v. 2, n. 2, 2009.

http://www.dicionarioinformal.com.br/ressocializa%C3%A7%C3%A3o/

http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6301

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil; promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Anne Joyce Angher. 6. ed. São Paulo: Rideel, 2008

6.0 Revisão Bibliográfica:

Sobre a temática Ressocialização dos presos, nem todo autor acha correto esse termo, de acordo com, Falconi (1998) usa o termo reinserção, pois para ele, a reinserção está ligada na reintrodução do encarcerado na sociedade, visando assim á produção de um modo de viver entre o infrator e a sociedade externa.

Para Albergaria (1988), os termos reinserção e reeducação tendem a substituir o uso de ressocialização, pois para o autor, reinserção se baseia na introdução do infrator de volta na sociedade e reeducação é o processo desenvolvido da personalidade do encarcerado.

Esse termo significa de modo geral, reintegrar o preso novamente na sociedade, de forma humanista. É achar uma forma de fazer com que essa pessoa consiga viver em sociedade novamente.

Como sabemos a grande maioria dos presídios do Brasil não adotam medidas que contribuem na ressocialização do preso. Isto é, essas instituições não possuem um preparo necessário como deveriam. Como diz Baratta, (2002, p.184):

Exames clínicos realizados com os clássicos testes de personalidade mostraram os efeitos negativos do encarceramento sobre a psique dos condenados e a correlação destes efeitos com a duração daquele. A conclusão a que chegam estudos deste gênero é que a possibilidade de transformar um delinquente anti-social violento em um indivíduo adaptável, mediante uma longa pena carcerária, não pode existir.

Deste modo, percebemos que os sistemas carcerários, com as devidas medidas tomadas não funcionam. Baratta reforça dizendo que a vida no cárcere tem um caráter repressivo e uniformizante, sendo