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Politica publica da pessoa idosa

Por:   •  1/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  13.179 Palavras (53 Páginas)  •  248 Visualizações

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AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente à  Deus , por ter me dado saúde para concluir este curso. ....................................................................................................

 

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RESUMO

A lei nº 10.741/2003 tem como objetivo tratar dos idosos os quais são fundamentais para trazer melhorias e garantir para o idoso uma vida de boa qualidade, assim dessa forma estes poderão  ter uma vida mais digna.  Atualmente temos ouvido falar bastante que os idosos estão sendo abandonados, outras vezes depositam estes em asilo como mercadoria e muitos destes idosos sequer recebem visitas de seus familiares. O idoso pouco sabe sobre seus direitos e ainda existem aqueles que nada sabem, uma vez que são manipulados, moldados a não obter tais conhecimentos. Existem órgãos que se diz oferecer aos idosos programas quais desenvolvidos diariamente com a terceira idade. Exemplo o SESI de Alagoas vem desenvolvendo desde 1984 uma vez que o trabalho social com idosos através de ações voltada especialmente a melhoria da vida da classe da terceira idade, o envelhecimento e continuo não existe interrupção a não ser a morte. Porem não existe quem quer se executado dessa forma, acredita-se que todo ser humano pretende chegar à velhice, uma fez que mesmo sabendo que ira enfrentar vários problemas ainda sim entre morrer e viver, com certeza vai escolher viver, assim dessa forma todos tem grande chance de envelhecer, e com o envelhecimento virá as dificuldade, as doenças, a discriminação, a exclusão, enfim e quando começa os maus tratos. O ministério da justiça tem por competência zelar pela aplicação das normas e direitos dos idosos, não passar por tantas discriminações.

                                                                                               

                               

ABSTRACT

The law No 10 .741 / 2003 aims to treat the elderly which are essential to bring improvements for the elderly and ensure a lifetime of good quality, so that way they can have a better life. Paragraph Currently we have heard a lot that the elderly are being abandoned sometimes lay these on asylum as a commodity and many of these seniors even receive visits from their families. Paragraph Elderly little know their rights and there are still those who know nothing, since they are manipulated, molded to obtain such knowledge.

There''ns'' organs that are said to offer seniors programs which developed daily with the elderly. Example of Alagoas sesi has been developing since 1984 since the social work with senior citizens through actions geared especially to improving the lives of the elderly class, aging and still there is no interruption except death. However there who wants to be'' run this way, it is believed that every human being aims to reach old age, did that knowing that will face several problems still rather between dying and living, certainly will choose to live, so this made everyone has a great chance of getting older, and aging come the difficulty, disease, discrimination, exclusion, and finally when the abuse starts.

The judiciary has the competence to supervise the application of standards and rights of the elderly, do not go through so many discriminations. 

Palavra-chave:  Estatuto do Idoso; sujeito de direito; família; medidas de proteção


SUMÁRIO

1.  

INTRODUÇÃO        

2.  DIREITOS DA PESSOA IDOSA.......................................................................... 14

2.1 Politica Nacional do Idoso e Politica de Assistência Social no Brasil...................14

2.1.1 Direitos Garantidos............................................................................................21

2.2 Órgãos de Defesa dos Direitos à Saúde do Idoso ............................................  22

3. ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL........................................................................ 23

3.1 Órgãos de Defesa dos Direitos à Saúde do Idoso ............................................  29

4. ESTATUTO DO IDOSO.......................................................................................30

4.1 O Estatuto Prevê Ainda Punição Para Quem...............................................................30

5. SOCIEDADE E FAMÍLIA.......................................................................................36

6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO...................................................................................39

6.1 Fiscalização  das Entidades de Atendimento                    ...................................43

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................50

REFERENCIAS..........................................................................................................51



INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo  analisar os direitos dos idosos junto as políticas públicas. Identificar o que leva a violação dos direitos dos idosos. Conhecer algumas das leis as quais protegem o idoso.

A lei n 10.741/de 2003 a qual tem por obrigatoriedade tratar dos direitos dos idosos, ainda é muito pouco conhecida se formos comparar a algumas das demais existentes.

Talvez devido a esta falta de esclarecimento, e que aja tantos idosos desamparados asilados e o pior de tudo e que a sociedade tem feito muito pouco para que estes fiquem mais informados a respeito dos seus direitos.

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