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Projeto de intervenção

Por:   •  29/4/2018  •  Relatório de pesquisa  •  2.052 Palavras (9 Páginas)  •  171 Visualizações

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O  programa  B olsa  f amília  é  um  programa  de  transferência  de  renda  direta  que

beneficia  famílias  em  situação  de  pobreza  e  extrema  pob reza.  O  Bolsa  família

integra  o  plano  Brasil  sem  m iséria,  que  tem  como  foco  de  atuação  os  m ilhões  d e

brasileiros  com  renda  fam iliar  per  capita  inferior  a  R$  7 7 (extrema  pobreza)77,01  a

154  (pobreza)  mensais  e  está  na  garantia  de  renda.inclusão  produtiva  e   no  acesso

aos serviços públicos.  

A  transferência  d e  renda  prom ove  alivio  im ediato  da  pobreza;   as  condicionalidades

reforçam  o  acesso  a  direitos  sociais  básicos  nas  á reas  de  educação,  saúde  e

assistência  social;  e  as  ações  e  programas  complementares  ob jetivam  o

desenvolvimento  da s  fa mílias  de  m odo  que  consigam  superar   a  situação  de

vulnerabilidade  social.   Estes  benefícios  são  baseados  no  perfil  da  família  registrado

no  cadastro  único,  e ntre  as  informações  consideradas  estã o:  a  renda  mensal  por

pessoa,  o  numero de  integrantes, o  total  de crianças  e  adolescentes de  até  17  anos,

alem da existência de gestantes.

As  condicionalidades  são  os  compromissos  assumidos  tanto  pelas  famílias

beneficiadas  pelo b olsa família  quanto  pelo  poder publico  para  ampliar o  a cesso  das

famílias  a  seus  direitos  sociais  básicos.  Se  de  um  lado  a s  famílias  devem  assumir  e

cumprir  e sses  compromissos  para  continuar  recebendo  o  beneficio,  por  outro  lado,

as  condicionalidades  responsabilizam  o  poder  publico  pela  oferta  dos  serviços

públicos  de   saúde,  educação  e  assistência  social.  Com   relação  a  saúde,  as  famílias

beneficiadas  assumem  o  compromisso  de  acompanhar  o  cartão  de  vacina  ,

crescimento e  desenvolvimento das criança s menores de  7 anos. As m ulheres de 14

a  44  anos  também  deve  fazer  acompanhamento  e  se  gestante  ou

nutrizes(lactantes),  devem  realizar  o  pré  natal  e  acompanhamento  da  sua  sau de  e

do bebe.

Na  educação,  todas  a s  crianças  e  adolescente s  entre  6  e  15  anos  devem  estar

devidamente  m atriculados  e  com  frequência  escolar  men sal  mínima  de  85%  da

carga  horária,  já  os  estudantes  en tre  16  e  17  anos  devem  ter  no  m ínimo  75%  de

frequência escolar.

Na  assistência  social,as  criança s  e  adolescentes  com  até  15  anos  em  risco  ou

retiradas  do  trab alho  infantil  pelo  programa  de   erradicação  do  trabalho   infantil(peti),

devem  participar dos  serviços de  convivência  e  fortale cimento  de vínculos(SCFV)  do

Peti  e  ob ter  frequência  m ínima  d e  85 %  da   carga  h orária  mensal.  O  poder  p ublico

deve  f azer  o  acompanhamento  gerencial  para  identificar  os  m otivos  do  não

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2 justificativas

               

             O  presente  projeto   de  ação  tem  como  objetivo  analis ar  a  situação  das

famílias  beneficiárias  do  programa  do  bolsa  família,  de  acordo  com  o bservações  no

período  de  estágio  I,  p ode-se  perceber  que  muitas  famílias  estão  em

descumprimento  das  condicionalidades  do  programa,  e  outras  tantas  já  não  mais  se

adéquam  ao  perf il  do  programa  do  b olsa  fam ília,  e m  sua  maioria  f alta

informação,conhecimento  a  respeito  das  co ndicionalidades  de  i nserção  ao

programa.  

              Através de  visitas domiciliares na  comunidade de ab rangência d a instituição

pode  se  perceber  o  quão  vulnerável  são  as  famílias  e  o  quanto  o  benef icio  do  bolsa

família  fa z  diferença  na  vida  das  mesmas,  em  media  10%  das  f a mílias  usuárias  do

programa  estão  em  d escumprimento  com  as  regras  do  referido  programa.

Esclarecer  as  famílias  a  importância  de  esta  em  conformidade  com  a s

condicionalidades  do  programa   é   e ssencial,  p ara  que  elas  não  tenham  seus

benéficos  bloqueados  ou  até  mesmo  cancelados  aumentando  assim  as

possibilidades  de voltarem  a  vulnerabilidade social  e  ate mesmo  pessoal,pois m uitas

ainda  dependem  unicamente  do  beneficio  do  bolsa  família.   Uma  outra  situação

problema  identificada,  são  famílias  que  já  n ão  se   adéquam  ao  programa  pois  já

saíram da  vulnerabilidade social,melhoram suas  vidas por isto  não são  mais perfil do

bolsa família.

 

           O  intuito deste projeto  será realizar  uma  ação,  voltado  para a  informação   das

condicionalidades  do  programa   bolsa  família,  já  que    um  grande  pe rcentual  das

famílias  desconhecem  tais  regras,  promover  o  conhecimento  a  estas  famílias  f aze

las  conhe cedoras  de  seus  direitos  e  deveres  para  co m  o  programa  bolsa  fam ília,

garantindo  a ssim  a  continuidade  do  seu  beneficio,  ou  ab rindo  mão   do  mesmo  por  já

não  mais  se  adéqua  ,dando  oportunidade  a  outra  família  que  ainda  se  encontra  em

vulnerabilidade social  a ser inserida no programa.  

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