Projeto de intervenção
Por: martaj. • 29/4/2018 • Relatório de pesquisa • 2.052 Palavras (9 Páginas) • 177 Visualizações
4
O programa B olsa f amília é um programa de transferência de renda direta que
beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pob reza. O Bolsa família
integra o plano Brasil sem m iséria, que tem como foco de atuação os m ilhões d e
brasileiros com renda fam iliar per capita inferior a R$ 7 7 (extrema pobreza)77,01 a
154 (pobreza) mensais e está na garantia de renda.inclusão produtiva e no acesso
aos serviços públicos.
A transferência d e renda prom ove alivio im ediato da pobreza; as condicionalidades
reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas á reas de educação, saúde e
assistência social; e as ações e programas complementares ob jetivam o
desenvolvimento da s fa mílias de m odo que consigam superar a situação de
vulnerabilidade social. Estes benefícios são baseados no perfil da família registrado
no cadastro único, e ntre as informações consideradas estã o: a renda mensal por
pessoa, o numero de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos,
alem da existência de gestantes.
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias
beneficiadas pelo b olsa família quanto pelo poder publico para ampliar o a cesso das
famílias a seus direitos sociais básicos. Se de um lado a s famílias devem assumir e
cumprir e sses compromissos para continuar recebendo o beneficio, por outro lado,
as condicionalidades responsabilizam o poder publico pela oferta dos serviços
públicos de saúde, educação e assistência social. Com relação a saúde, as famílias
beneficiadas assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacina ,
crescimento e desenvolvimento das criança s menores de 7 anos. As m ulheres de 14
a 44 anos também deve fazer acompanhamento e se gestante ou
nutrizes(lactantes), devem realizar o pré natal e acompanhamento da sua sau de e
do bebe.
Na educação, todas a s crianças e adolescente s entre 6 e 15 anos devem estar
devidamente m atriculados e com frequência escolar men sal mínima de 85% da
carga horária, já os estudantes en tre 16 e 17 anos devem ter no m ínimo 75% de
frequência escolar.
Na assistência social,as criança s e adolescentes com até 15 anos em risco ou
retiradas do trab alho infantil pelo programa de erradicação do trabalho infantil(peti),
devem participar dos serviços de convivência e fortale cimento de vínculos(SCFV) do
Peti e ob ter frequência m ínima d e 85 % da carga h orária mensal. O poder p ublico
deve f azer o acompanhamento gerencial para identificar os m otivos do não
6
2 justificativas
O presente projeto de ação tem como objetivo analis ar a situação das
famílias beneficiárias do programa do bolsa família, de acordo com o bservações no
período de estágio I, p ode-se perceber que muitas famílias estão em
descumprimento das condicionalidades do programa, e outras tantas já não mais se
adéquam ao perf il do programa do b olsa fam ília, e m sua maioria f alta
informação,conhecimento a respeito das co ndicionalidades de i nserção ao
programa.
Através de visitas domiciliares na comunidade de ab rangência d a instituição
pode se perceber o quão vulnerável são as famílias e o quanto o benef icio do bolsa
família fa z diferença na vida das mesmas, em media 10% das f a mílias usuárias do
programa estão em d escumprimento com as regras do referido programa.
Esclarecer as famílias a importância de esta em conformidade com a s
condicionalidades do programa é e ssencial, p ara que elas não tenham seus
benéficos bloqueados ou até mesmo cancelados aumentando assim as
possibilidades de voltarem a vulnerabilidade social e ate mesmo pessoal,pois m uitas
ainda dependem unicamente do beneficio do bolsa família. Uma outra situação
problema identificada, são famílias que já n ão se adéquam ao programa pois já
saíram da vulnerabilidade social,melhoram suas vidas por isto não são mais perfil do
bolsa família.
O intuito deste projeto será realizar uma ação, voltado para a informação das
condicionalidades do programa bolsa família, já que um grande pe rcentual das
famílias desconhecem tais regras, promover o conhecimento a estas famílias f aze
las conhe cedoras de seus direitos e deveres para co m o programa bolsa fam ília,
garantindo a ssim a continuidade do seu beneficio, ou ab rindo mão do mesmo por já
não mais se adéqua ,dando oportunidade a outra família que ainda se encontra em
vulnerabilidade social a ser inserida no programa.
...