Projeto intervenção

1. INTRODUÇÃO

Este projeto de intervenção trata do trabalho a ser desenvolvido na Comunidade Padre João Maria, município de São Gonçalo do Amarante-RN, espaço diretamente afetado pelas obras de construção do maior Aeroporto Internacional da América Latina e o sétimo maior do mundo. Esta obra já trouxe, mesmo antes de sua conclusão, mudanças estruturais para a cidade.

 O município tem aumentado significativamente sua população, a infraestrutura urbana tem mudado, novos conjuntos habitacionais e loteamentos têm sido construídos, novas culturas e novos hábitos têm sido acrescidos ao longo dos últimos anos.

São Gonçalo do Amarante  é uma cidade que passa por modificações constantes e, dentro desse cenário, a Comunidade Padre João Maria se destaca, dado o fato de estar situada na faixa de Segurança Aeroportuária I  do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, por isso, precisa ser reassentada para outra área, com vistas a garantir condições adequadas de habitabilidade, de redução da vulnerabilidade social e de eliminação de risco para as famílias que residem na referida faixa.

Este projeto aborda, portanto, as linhas de ações e os procedimentos metodológicos adotados para orientar as famílias da comunidade do  Padre João Maria, na perspectiva da participação social e da preservação do meio ambiente, no processo de mudança de local da comunidade e de acomodação naquele que será o novo espaço de suas moradias.

2. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO DA COMUNIDADE PADRE JOÃO MARIA

A ocupação do espaço onde hoje está situada a Comunidade Padre João Maria ocorreu como decorrência de um desmembramento de outro loteamento próximo, mediante a doação de lotes e terrenos realizada pelo Sr. Firmino Moura (já falecido) para as pessoas pobres. A Comunidade Padre João Maria surgiu há aproximadamente 25 anos.

A última contagem populacional da Comunidade Padre João Maria foi realizada através de um recadastramento em 2010. Este apontou para a seguinte situação:

Descrição	Total
Domicílios Pesquisados	208
Domicílios Fechados (sem situação de abandono)	94
Residências em Construção	6
Total de Domicílios	308

        

Do universo pesquisado, verificou-se a existência de 222 famílias e 891 moradores.  A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante através das Secretarias de Assistência Social e Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento Básico estão atualizando o cadastramento, uma vez que se verifica uma população bastante flutuante na área, dificultando, por conseguinte, a obtenção de dados mais precisos.

A despeito disto, o trabalho realizado pelas técnicas do CRAS indica que as condições de saúde da população são precárias. As doenças mais comuns são: infecções respiratórias; doenças crônicas como hipertensão e diabetes; doenças de pele, como bicho-de-pé e escabioses e dependência química. As situações de risco também são preocupantes: desnutrição; gravidez na adolescência; alcoolismo; consumo de drogas; falta de acesso a água potável em todo o loteamento; e pouca segurança pública, o que implica num grande número de óbitos por arma de fogo e arma branca.

Com relação à distribuição espacial verifica-se que a mesma é difusa, em ruas muito estreitas, com arranjos habitacionais desordenados, loteamento com ruas e ruelas estreitas, com aglomerados de casas construídas sem padronização, havendo concentração de casas de alvenarias e de taipa, muitas das quais sem as mínimas condições de habitabilidade. As ruas na quase totalidade do bairro são de barro. A implantação do prédio do Fórum nas imediações via provocar importantes mudanças com superações de preconceitos e barreiras sociais.  

A ideia de organização social segundo Raymond Firth está ligada ao processo social, à ideia de mudança, de arranjo do comportamento dos indivíduos na construção da vida social. Dentro de uma organização social os indivíduos podem tomar decisões e fazer escolhas tendo como referência as normas dadas pela estrutura social, concordando ou não com os valores grupais, com as convenções. Contudo, como se sabe, aqueles que fogem à regra podem sofrer pressões. Pode-se, através do trabalho social, elencar vários problemas sociais e comunitários existentes na Comunidade, a saber:

•        Concepção familiar que envolve vários arranjos (Uniões),

•        Baixo Associativismo e identidade com a Comunidade,

•        Baixo interesse em desenvolver atividades grupais,

•        Elevado índice de Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas,

Há, também, dificuldades que o CRAS tenta minimizar com ações socioeducativas de prevenção e informação para resolução de tais problemas.

Não há saneamento básico; as águas servidas são destinadas às vias públicas; os dejetos são dispostos a céu aberto, pois poucas casas da comunidade possuem fossas sépticas; 20% dos resíduos sólidos ainda são queimados em quintais.  As condições de trabalho também são precárias: 91% das pessoas que trabalham exercem atividades informais; apenas 9% ocupam espaços no mercado de trabalho formal; 6% são aposentados; e 3% são pensionistas.

Em se tratando dos serviços de referência existentes na comunidade, destaca-se: Escola Municipal Vereador Aildo Mendes, CRAS- Centro de Referência da Assistência Social e, Atendimento Semanal da Equipe de ESF- Estratégia  Saúde da Família, Conselho Comunitário, Templos Religiosos (Igreja Católica e Assembleia de Deus), Terminal de Transportes Interbairros (conhecido como terminal da Kombi), Quadra de Esportes Municipal.

3. OBJETIVO GERAL

Orientar os moradores da Comunidade padre João Maria sobre a qualidade de vida pós-mudança do local de moradia, por ocasião da construção do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

•        Realizar palestras educativas com os moradores visando estimular a participação da comunidade em todas as fases do projeto;

•        Promover ações de educação ambiental através de panfletagem, vídeos educativos, plantio de mudas e bingo educativo com os responsáveis pelo imóvel durante a fase de construção.

•        Firmar parceria com a SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) para assegurar a inserção dos moradores da Comunidade Padre João Maria nos programas sociais de geração de emprego, trabalho e renda do município.