Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado

[pic 1]      UNOPAR ANHANGUERA PITAGORAS

SERVIÇO SOCIAL

ANNY CAROLINE SIQUEIRA DA GRAÇA DOS SANTOS

DIREITO A ALIMENTAÇÃO

REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO

BELFORD ROXO

2022

DIREITO A ALIMENTAÇÃO

REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO

BELFORD ROXO

2022

1. INTRODUÇÃO

   Para o presente trabalho foi exposto sobre o desafio proposto, que fala sobre um homem que está invalidado de trabalhar, por conta de uma doença que desenvolveu, e ele foi atrás de seus direitos, porém foi negado o acesso ao seus direitos, porque foram exclusos os seus tempos de serviço, no seguinte trabalho fala sobre a proteção em que o estado deve oferecer a este cidadão, e o Direito que todo cidadão tem, de ter acesso a uma alimentação saudável, trazendo a importância de ter uma boa alimentação, e os danos que a falta dela causa. E é exposto que o direito à alimentação não é somente uma forma de salvar alguém da  situação de fome, ultrapassa totalmente essa ideia, devendo oferecer a todos uma vida honesta e digna de se viver, com uma alimentação saudável e de equilíbrio.

Não pode ser aceito que um cidadão não saiba, quando poderá fazer uma nova refeição, no ano de 2010, foi consolidada a proteção do direito à alimentação, isso foi como um grande amparo, a milhares de brasileiros até porque não se pode viver, anos e anos de vida honrada, sem ter acesso a uma boa alimentação, no Brasil uma das maiores causas de problemas de saúde, está ligada a uma péssima qualidade de alimentação, que deixa de atender as carestias  da população, também é exposto sobre o dever da proteção social, que tem por obrigação, reduzir os impactos de riscos para seus membros, e  trata  sobre a atividade do estado e como o estado deve atuar, logo em seguida é tratado sobre o papel do estado, que foi algo de grande desenvolvimento econômico do país, e  quais são esses papéis, e como nós cidadãos devemos cobrar a execução desses trabalhos, dos homens de poder que atuam no estado.

2. DESENVOLVIMENTO

Uma boa garantia, de uma boa alimentação, não está sendo corretamente analisada pelo estado, e não tem sido vista como algo primordial, isso não somente é, obrigação e dever do estado estar priorizando, a sociedade civil também deve estar à frente deste caso, isso deveria ser o foco principal. Uma grande parte da população como o Sr. Joaquim, da situação problema proposta, sofre por não ter acesso a uma alimentação sadia, isso causa a falta de nutrição, principalmente  a ausência de vitamina A no sangue, que resulta na deficiência de ferro e iodo,  ele vive em uma situação precária, sem acesso à saúde honrada, e nessas condições isso pode levar, este senhor a morte, porque ele precisa receber o básico, para sua sobrevivência, além do mais reside sozinho, não tem uma companheira, seus filhos não querem mais contato,  mora em um local inadequado, e até mesmo não bebe água tratada, que é preocupante pois causa, mais um motivo para que ele desenvolva outras doenças piores, a fome é uma questão pouco falada na mídia, porém é uma questão grave, que deve estar no centro de debates no mundo, como na situação deste senhor, a fome na verdade tem total conexão direta, com todos os tipos de desigualdade, mas também são causadas por: guerras, pragas, desinteresse político, falhas de governanças e entre demais coisas. No artigo 25, defere que: “Toda pessoa tem um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem estar principalmente a alimentação(...)”  

Isto, significa que é dever do estado, sempre deve procurar trazer meios, e assim ser vista uma solução, para este problema, e também trazer tipos de ações, para que possa ajudar famílias, que passam pela mesma situação que o Sr. Joaquim. A produção mundial de alimentos é superior a demanda de consumo, isso acontece pelo fato que grandes partes dos alimentos que são produzidos, é desperdiçado em alguma fase do ciclo de produção ou consumo, o brasil é um dos maiores produtores, e grande parte dessa produção, é transformada em ração animal, mas os brasileiros, sofrem com desigualdade na distribuição de alimentos, e  sofrem com a fome de forma implacável, isso ocorre pelo fato que, o volume de produtos exportados anualmente, seria suficiente para alimentar toda a população, porém não existem políticas públicas, que obriguem que a maior parte dessa produção, seja destinada ao consumo interno.

 A Proteção Social, é um autômato que tem como objetivo central, proteger seus afiliados, contra tudo que pode aferrar, a sua habilidade de atender às suas carestias, ele traz garantias aos cidadãos, é dessa ajuda que o Sr. Joaquim necessita, ele precisa que seus direitos possam ser vistos novamente, visto que foi excluso os anos de trabalho que ele prestou,  que o impede de receber seus benefícios, isso se compreende que o estado, deve se responsabilizar em oferecer a sua segurança, e oferecer boas condições  de vida, para que ele viva uma vida honrada, por isso deve ser entregue uma atenção excepcional a ele, não se estende só a ele, mas também a : gestantes, crianças, e adolescentes, abrangendo a classes dos  trabalhadores sem seu meio de sustento,  que o levou a situação de desemprego, ao ancião. Dessa forma, a proteção social, irá contribuir para o bem-estar do Sr. Joaquim , e a inserção dele dos grupos  que foi excluso.

O Papel do Estado juridicamente falando, tem a função em trazer garantia, na segurança, saúde, e educação, visando que a sociedade se mantenha em autocontrole, porém o papel ideal do estado é: regular, incentivar o desenvolvimento, atuar  de uma boa forma, para melhor oferecer serviços propiciais a todos, o estado só será justo, quando o estado fizer o mínimo por essa situação dada no desafio, e intervir corretamente naquilo que lhe é de seu domínio, e principalmente na garantia total de cumprimento de leis e da constituição, essa luta deve ser acolhida por homens do poder estadista, sempre de modo civilizado, dando a devida atenção, principalmente ao âmbito da sociedade que tem comprometimento, com o estado democrático, pois ele é o responsável pelo bem- estar da sociedade, o estado por sua vez, é a felicidade ou infelicidade do seu povo, recentemente saiu um artigo, que vem falando sobre os países mais felizes do mundo, que é a Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia. E isso trouxe em pauta que, somente um poder público categórico, totalmente vasto e factual, ou seja, um estado capaz de garantir a felicidade da sociedade, através de tipos de adoções públicas com boa qualidade, seja em qualquer área, sendo elas: educação, segurança, saúde,  e na proteção de todos os direitos, dos cidadãos, como: idosos, mulheres, crianças e etc.