Resumo do livro ditadura e serviço social

1 A POLITICA CULTURAL DA DITADURA

Segundo o autor, ocorre de haver poucos estudos sistemáticos e inclusivos sobre a política cultural da denominada autocracia burguesa. Entre as razões , para tanto podemos destacar o impacto da política cultural do ponto de vista sistematicidade e organicidade no aparelho estatal , nível de impacto da vida cultural na reprodução social serem distintas da política que o setor educacional demandou no período autocrático burguês. Um elemento central da comparação entre o setor cultural e educação deste período diz respeito a refuncionalização que o setor educação sofre ao adentrar o "mundo da cultura" e construir um mecanismo de promoção a sua política econômica .Com consequência deste desenvolvimento ocorre a implantação de um mercado nacional de bens simbólicos .

Esse evento paradigmático levou ao chamado mundo da cultura ser atravessado pela lógica do capital ao mesmo tempo em que instalou a indústria cultural.

Com a necessidade de por em prática o direito histórico para a sociedade, foi criado em 21 de novembro de 1966 o Conselho Federal de Cultura (CFC) conforme citação do então Ministro da Educação e Cultura Tarso Dutra “Criar um plano em favor da cultura”. Inspirado no Conselho Federal de Educação foi constituído por mais de 24 membros intelectuais, idôneos e representantes da Arte, Letras e Ciências nomeados pelo Presidente da República.

Entre as atribuições do Conselho estavam em formular:

• Política Cultual Nacional
• Articular-se com órgãos Estaduais e Municipais
• Estimular a criação de Conselhos Estaduais de Cultura
• Reconhecer instituições culturais.
• Manter atualizado o registro das instituições culturais
• Reconhecer auxílios e subversões.
• Promover campanhas nacionais e realizar intercâmbios nacionais.

O que percebemos segundo José Paulo Neto é que esse Conselho foi criado com base em um Estado Ditador onde cria uma política cultural para a burguesia com ênfase na segurança nacional do país, onde tudo que opunha-se ao regime militar será censurado, inclusive a modernização através da criação cultural em virtude das telecomunicações estavam sob os olhos da censura, Teatro, Cinema, Músicas, Livros e jornais foram contestados pelo regime ditatorial, com isso a população foi privada a realidade dos acontecimentos.

Esse Conselho restringia apenas em preservar os patrimônios nacionais, composto por quatro câmeras Artes, Ciências Humanas, Letras, Patrimônio Histórico e Artístico, e como estavam ligadas ao MEC, a história cultural era escrita conforme o regime militar que confrontava com a realidade.

Para esclarecer esse Estado Autocrata Burguês, tem referências desde a  década de cinquenta onde no seio da cultura brasileira direcionava a articulações com forças e movimentos sociais voltados para a democracia popular, em 1961 com o Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes ( CPC/UNE) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiro, com propósito a “Arte Revolucionária” colocando-se ao lado do povo centralizados em poesia, músicas, teatro e artes plásticas, resgatando as obras de arte sem opressão, levando a cultua ao povo e “fazê-los entender urgentemente o mundo em que vive e romper os limites da presente situação material opressora”, defendendo uma Arte milenar Revolucionaria e Liberal.

Esses grupos eram formados de burgueses urbanos, professores, estudantes, artistas, técnicos e profissionais liberais jovens, difícil foi se fazer entender por uma classe de operários/ou camponeses alienados e obedientes a um sistema sem escapatória, e atingir uma extensão enorme como o Brasil, apenas uma pequena parte tomou conhecimento e apoiaram esses movimentos, mais fez a diferença para construção da história cultural.

Com os movimentos operários e Sindical e das organizações políticas sociais vinculadas e democráticas houve aumento na repressão e 1º de abril de 1964 concentrou-se nas forças que contrapunha diretamente a nova ordem e o mundo da cultura logo foi atingido, uma fase intensa de terrorismo desfazendo as instituições e a censura tomando conta mudando assim o rumo da dinâmica cultural brasileira.

O acumulo crítico que as tendências Democráticas e Progressistas realizavam viu-se potencializado com a situação criada nos desdobramentos do golpe.  

Neste tempo que se firma a Autocracia burguesa, o que com seu surgimento significou um trauma para o mundo da cultura. O próprio golpe acentuou a polarização, no interior do mundo da cultura um número significativo de intelectuais até o golpe apenas sensíveis as grandes temáticas populares, experimentando o surgimento da autocracia burguesa, evoluiu para posições de esquerda a um ritmo impensável.  Enquanto a ditadura não conseguia reunir as condições para implementar “positivamente” a sua política cultural.  As adesões que o regime pode colecionar salvo algumas exceções eram inexpressivas. O regime de (1964/1968) não conseguiu trazer para o seu campo (ou nele manter) figuras significativas da vida cultural.

E foi neste cenário que a tendência a hegemonia ideal das correntes democráticas e progressistas e de esquerda se apresenta na cultura brasileira ao mesmo tempo em que se firma a autocracia burguesa em 1965/1968 nas ciências sociais, no teatro, na poesia, no cinema na ficção – é inteiramente dominado pelas correntes críticas, democráticas e progressistas, com peso inclusive de matrizes intelectuais extraídas da tradição marxista.  Umas das mais ricas conjunturas da vida cultural deste país.  Com a tradição marxista colocada no índex oficial, traduzem-se e editam-se autores dela expressivos (as primeiras versões de Lukács e Gramsci são deste período, assim como pensadores como Lefebvre, Schaff, Goldmann, Althusse), inicia-se também a primeira tradução portuguesa integral de O CAPITAL.  Nas ciências sociais, o impacto de autores críticos (como Mills) ganha ressonância; a economia e a história econômica beneficiam-se do aporte de pensadores como Dobb, Sweezy e Huberman.  

A crítica e a prática teatrais se enriquecem com os textos de Breacht e Piscator. É o tempo de uma atividade editorial febril e é o tempo, de cultura que marcaram indelevelmente o período.  E é o tempo, no campo das artes, em que floresce o acumulo crítico que vinha do pré-64, temperado pelo traumatismo do golpe: a ficção amadurece (entre tantos Callado, 1967), o cinema novo prossegue em seu curso, a expressão cênica se alça a novo patamar estético e técnico.  

Manifestações privilegiadas de todo esse processo é a dimensão - estética e cultural – que a música popular adquire: desenvolvendo as conquistas temáticas e técnicas dos anos cinquenta, na composição e na interpretação, ela recebe o aporte da alta cultura (Vinicius de Moraes, por exemplo) e de uma geração intelectual moldada pelo clima crítico do pré-64 (Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso).  E a crítica literária e cultural se renova amplamente.  O regime emergente de abril não conseguia capturar para sua orbita nenhuma expressão significativa do “mundo da cultura”; a sua presença, neste, só era visível enquanto interdição e contenção.