Serviço social instrumentalidade

OCORRÊNCIA Nº: 886/2015 DAM-NAVIRAI

                                RELATÓRIO

Autos do IP Nº: 082/2015- DAM-NAVIRAI

AUTOR(S): SERGIO ADRIANO FELIX DO NASCIMENTO

VÍTIMA(S): ELIZABETE SANTOS ANDRADE

ILÍCITO: AMEAÇA ART. 147 DO CP

        Excelentíssimo Senhor Juiz,

Instaurado por portaria, nos termos do artigo 5º, §1º do Código de Processo Penal, para apurar o crime de AMEAÇA, capitulado no artigo 147do Código Penal, supostamente praticado por, SERGIO ADRIANO FELIX DO NASCIMENTO, já qualificado, contra ELIZABETE SANTOS ANDRADE, já qualificado.

        1) DOS FATOS

        Se não for flagrante começar por: Narra-se no historio do boletim de ocorrência policial que no dia, 07/02/2015 por volta das, 11h10min, o comunicante ADEMIR, disse que tomou conhecimento através de testemunhas, que sua filha menor estaria sendo vitima de estupro.

Ás fls.06/07, requisição de exame de corpo de delito.

        ADEMIR DOMINGOS, pai, em declarações, mencionou que é genitor da menor MARIA JULIA, que a mesma é única advinda do relacionamento com a senhora VANIA já falecida, que MARIA JULIA sempre residiu com sua avó materna, a senhora JOSEFA e com sua genitora enquanto era viva, atualmente a senhora JOSEFA possui a guarda provisória da neta, mas há uma contenda judicial entre a avó e ADEMIR para decidir quem será o responsável definitivo pelo guarda da criança, que no dia 05/02, MARIA JULIA estava no sítio da avó paterna, localizado no Assentamento Santa Rosa,  que em conversa com a avó ANTONIA e o avô MARIO a menor lhes contou que a pessoa de ALEX, ex-namorado de sua mãe, havia “tirado o pipi e esfregado na piriquitinha dela”, que a avó teria dito que a criança estaria mentindo, que a cunhada de ADEMIR, LUCINÉIA, indagou MARIA JULIA acerca dos fatos, tendo MARIA lhe relatado que ALEX fica “colando o pipi em sua piriquitinha e queria que ele parasse porque doía”, que ADEMIR ao tomar conhecimento do ocorrido também conversou com sua filha , que ADEMIR tem conhecimento que ALEX foi namorado de VANIA, e sempre teve contato com MARIA JULIA.

        O laudo de exame de corpo de delito anexado às fls. 12/13 conclui que a examinada é anatomicamente virgem.

        ANTONIA ALVES DOMINGOS, vítima, relatou que é avó paterna de MARIA JULIA, que a mesma convive pouco com a menor, visto que quem tem a guarda provisória é a avó materna de MARIA JULIA, ANTONIA informa que estava e um sitio de sua propriedade, juntamente com seu esposo MARIO, sua nora GEISSIELY e MARIA JULIA, que MARIA JULIA disse a ANTONIA, que que a pessoa de ALEX teria colocado o pênis em sua genital, que ANTONIA ao questionar MARIA JULIA se o que dissera era mentira, MARIA JULIA teria afirmado ser verdade, ANTONIA disse que MARIA JULIA sempre falava de ALEX com carinho, dizia que o mesmo era amigo dela, que segundo ANTONIA, MARIA JULIA, sempre finge falar com ALEX no telefone e pede para o mesmo ir busca-la.

        Em seu interrogatório, ALEX JOSÉ DA SILVA, informou que começou a namorar a mãe de MARIA JULIA após o nascimento da mesma, ALEX informou que sempre foi muito boa à convivência com MARIA JULIA, que após o falecimento da mãe de MARIA JULIA, a mesma passou a residir com a avó materna JOSEFA, que ALEX teria parado de frequentar a casa de JOSEFA e teria deixado de ver MARIA JULIA, que ALEX nega os fatos que lhe são imputados, que a ultima vez que teria visto MARIA JULIA foi ao começo do corrente ano, quando foi levar um presente para a menor, que de vez em quando conversa com MARIA JULIA por telefone, onde a mesma teria dito que esta com saudade,  ALEX diz não saber o motivo pelo que ta sendo acusado, mas que provavelmente venha ser pelo litígio judicial entre o pai de MARIA JULIA e a avó JOSEFA, ALEX disse que está disposto a provar sua inocência.

Ás fls.21/25, relatório de atendimento social, feito pela Assistente Social, lotada nesta delegacia.

        LUCINEIA CANDIDA DE SOUZA DOMINGOS, testemunha, mencionou que é tia da menor MARIA JULIA, que soube dos fatos através da avó paterna ANTONIA, que a mesma teria pedido para LUCINEIA questionar MARIA JULIA sobre os fatos, que então LUCINEIA teria questionado MARIA JULIA, que disse a LUCINEIA que ALEX teria colocado o pênis em sua vagina, que LUCINEIA teria questionado MARIA JULIA diversas vezes em ocasiões diferentes, sendo que todas MARIA JULIA confirmou os fatos.