A DEPENDÊNCIA FUNDO PUBLICO E ORÇAMENTO

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Serviço Social 

Disciplina: Administração e orçamento

Professor: Jonathan Jaumont

Aluna: Juliana Tavares 

Data: 20/07/2018

A dependência nos países Latino Americano vai imprimir características societárias. A partir da criação de uma divisão internacional do trabalho, advindo da Revolução Industrial, o centro vai gerar demandas para os países subordinados responderem.

Nesta divisão, os países subordinados entram como mercado consumidor de mercadoria manufaturada e produtor de matéria-prima para o desenvolvimento do Centro.

Este mecanismo de venda de matéria prima gera transferência de valor para o Centro, um intercâmbio desigual. Sendo assim, as burguesias locais perdem para o mercado internacional, mas ganham através da superexploração do trabalho. Diante disso, há uma intensificação do trabalho, aumento da jornada e avanço sob o fundo de consumo.

A superexploração vai gerar um mercado interno pouco dinamizado, já que a massa é explorada, gerando duas esferas de consumo: esfera alta e esfera baixa.

A industrialização dos países dependentes aconteceu com o maquinário obsoleto dos países centrais, porém em meados de 1960 a industrialização não consegue responder as demandas da esfera alta de consumo, pois a demanda dos artigos de luxo é pequena devido seu atendimento à uma classe restrita, sendo assim, surge a crise de demanda na economia brasileira.

Como saída para aumentar a capacidade de consumo, é apresentado o projeto de reforma de base, porém o golpe de 64 não deixa que este projeto dê seguimento.

O caminho consolidado pelo golpe de 64 para superar a crise de demanda foi direcionar para o mercado interno da América Latina a exportação.

Esta conjuntura resulta no subimperialismo, nova forma de regulação do padrão de acumulação de capital brasileiro, se institui no golpe de 64, e é baseado na dependência de consumo das elites.

Estas características vão gestar particularidades para o Estado dependente. Este tem características próprias na periferia, pois está condicionado para reproduzir a dependência.

Na economia dependente, o Estado é central, as burguesias latino americano aparecem mais frágil, não dão conta de produzir seu padrão de acumulação sem o Estado.

O protagonismo do capital estrangeiro mais a transferência de valor gera uma debilidade das burguesias locais.

Dois elementos centrais caracterizam os Estados dependentes Latino Americano.

O primeiro é a soberania restringida, suas ações se encontram subordinadas as decisões dos Centros imperialistas. As burguesias locais têm suas condições de vida e de reprodução condicionados pelo capital imperialista e por seus projetos, o que reproduz a dependência e a subordinação.

O segundo elemento, é a particularidade da exploração nas sociedades dependentes, a qual se sustenta na superexploração e reduz o campo das classes dominantes para estabelecer modalidades de domínio sustentados em formas estáveis de consenso, o que se explica a fragilidade democrática, que é ameaçada por tendências autoritárias, além de garantir que a ideologia da sociedade dominante seja seguida e que a classe dominada aceite essa exploração sem ser por meio da repressão.

Diante disso, o Estado por meio do fundo público, exerceu um papel ativo tanto no planejamento econômico, quanto no planejamento de políticas sociais. Entretanto, a apropriação do Estado não pode permitir que ocorresse a diminuição da taxa de lucro do capital, por conta disso, existe a disputa em torno do fundo público, que em sua maioria das vezes ocorre a diminuição dos gastos estatais sociais para o favorecimento da acumulação capitalista.