A Doença do Prazer

Introdução

A Sexualidade é algo amplo, que envolve fatores sociais e emocionais. A mesma se estabelece por meio das relações com o ambiente e com o outro, transformando-se em algo particular e único em cada indivíduo. Ao compreender que as relações sociais influenciam direta e indiretamente nas ações estabelecidas pelo sujeito, é interessante visualizar a Sexualidade dentro dos diversos contextos históricos, pelo qual perpassou a sociedade, a fim de compreender as influências deixadas para a sua constituição atual.

Nos três últimos séculos, há em torno do sexo uma valorização exagerada, tornando-o, desta forma, o segredo, o problema. As palavras para expressá-lo são controladas, definiu-se onde e quando, em quais situações e quem poderia falar dele. Uma das instituições liberadas para falar do assunto é a escola. A partir do século XVIII, as escolas multiplicam-se, aperfeiçoam-se e aparecem como um dispositivo de poder. A sua função era disciplinar o corpo e o sexo do homem e da mulher. A sexualidade das crianças era um dos alvos principais de preocupação, afinal, na criança estava o futuro cidadão.

1. A doença do prazer

No Antigo Testamento a origem do pecado é a desobediência. No capítulo 3 do Livro do Gênesis, intitulado A origem do mal, Eva deixa-se convencer pela serpente e, tentada a igualar-se a Deus, come o fruto da árvore proibida e adquiri discernimento. Como consequência, Adão e Eva “abrem os olhos e percebem que estavam nus” (GENESIS. p.3, v.7).

A história da sexualidade é tão antiga quanto à história da humanidade. Durante todo este percurso encontramos as mais variadas formas de expressão da sexualidade ocidental, carregada de valores, estigmas e preconceitos de cada época e cada sociedade.

Por isso buscamos compreender a sexualidade, dentro do contexto social, de uma forma ampla, verificando as raízes de tais visões e como a mesma modificou-se ao longo do tempo, para posteriormente entender os aspectos da sexualidade que se fazem presentes na sociedade atual. Temos atualmente diferentes perspectivas de análise da sexualidade humana, cada qual possui maneiras diversas de observar tal fenômeno, o que implica em diferentes posições a respeito da sexualidade, entendendo que este é um tema complexo e que envolve diversas estruturas sociais.

Visto como um grande mal entre os séculos XVIII e XIX o sexo passou a ser estudado para o controle do “ato”, nos indivíduos e a regulação da moral, disciplinado o corpo do homem e da mulher.

No Brasil, como na Europa, políticas estatais e científicas se articulavam para estabelecer o controle e a regulação moral dos indivíduos, especialmente no que se refere à saúde e à reprodução da população. Entre nós, porém, havia um obstáculo em especial: a questão racial. (FACCHINETTI,2013, p.32).

No contexto histórico em que reeducação sexual estava sendo implementada no Brasil, enfrentava- se as grandes mudanças como a abolição da escravidão, o crescimento acelerado das cidades e o fim da monarquia.

O fato de a população brasileira ser a mistura de povos como: africanos, indígenas e europeus que gerou uma raça mestiça.

Segundo, Facchinetti (2013), a medicina definia [...] a população brasileira, [...] incapazes de se submeterem a uma organização politica mais evoluída.

O real problema dessa população era a saúde e a educação. A medicina social ou medicina familiar veio para o Brasil a serviço dos interesses do Estado, devendo convencer as famílias da necessidade da higiene, dos cuidados em relação a procriação, controle e prevenção de doenças e do bem-estar da criança e da mãe, instituindo assim, uma nova forma de educação.

Para garantir a transformação da “raça brasileira”, frequentemente reconhecida como vítima dos impulsos instintivos e da sensualidade excessiva, a medicina mental, por meio da Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923 pelo psiquiatra Gustavo Riedel (1887-1934), organizou um projeto de educação sexual que se propunha a ensinar “a reprodução, a verdadeira significação do casamento, o combate às doenças venéreas, o problema da prostituição, a higiene social etc.”. (FACCHINETTI,2013, p.32).

A medicina teve amplo poder de atuação nesse período e a figura do médico foi introduzida nas casas e, com elas, modernas normas de higiene que auxiliaram na formação do homem, da família e da educação moderna. A higiene atuou e se adaptou ao Império e à República contribuindo, desta forma, na construção de um Estado Moderno. Assim, a relação higiene-Estado foi de parceria. A pedagogia médico-higienista se impôs ao Estado, atacando a educação dada pela família e justificando a necessidade de reforma na Educação Oficial para uma atuação mais incisiva da escola na formação das crianças.

A educação sexual, entretanto, surgiu no Brasil somente no século XX, influenciada pelas concepções médico-higienistas preocupadas em combater a masturbação, as doenças venéreas e em preparar a mulher para o papel de esposa e de mãe. Em nosso país, uma das práticas mais perseguidas e condenadas por médicos e pedagogos foi o onanismo (masturbação), pois era tido como uma doença. Magreza, calafrios, sistema nervoso abalado eram sintomas provocados pela prática do mesmo, de acordo com prescrições dos médicos. Assim, todos os envolvidos na educação da criança deveriam estar atentos para evitar tal mal.

Essa medicina social esteve no Brasil com o nome estratégico de higiene familiar, pois, como foi dito anteriormente, o seu principal papel era defender a saúde da família reforçando que a higiene era o melhor para cada indivíduo em particular e para todas as famílias.

Em 1971, a Lei 5.692/71 determinou a obrigatoriedade da Orientação Educacional desenvolvida pelo orientador educacional com formação superior em todas as escolas. Este profissional, embora sem formação específica na área da sexualidade acabou por enveredar por este caminho devido ao caráter de proximidade e intimidade com o problema do educando no desenvolver do processo educativo. Ainda de acordo com esta mesma Lei que fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, não havia nenhuma proibição formal contra a educação sexual, o que se encontra realmente sobre o assunto é o parecer nº 2.264/74 do Conselho Federal de Educação, aprovado em agosto de 1974, e que menciona a educação sexual como um propósito