A Fundação Leão e o serviço social no brasil

FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA[pic 1][pic 2]

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS

Disciplina Formação Sócio-Histórica do Brasil

2 período de Serviço Social

Profª Mestranda Vívian Grecce

Apostila 1.4

ENTRE A HERANÇA COLONIAL E A FORMAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO (4)

1.4 AS REVOLUÇÕES EUROPEIAS E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Retomando as reflexões do conteúdo anterior podemos perceber que, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, o modelo de exploração montado pelos europeus em relação às colônias americanas apresentava desgastes e tensões cada vez mais conflituosos. Este fato foi responsável por gerar as demandas internas que começaram a ser defendidas pelos colonos. Em parte, essas tensões também tiveram uma forte influência de movimentos e acontecimentos que começaram a ocorrer na Europa, principalmente as chamadas revoluções burguesas – revolução inglesa, revolução industrial, revolução francesa17. Em outras palavras, a crise do Antigo Sistema Colonial refletia também a crise das monarquias absolutista europeias e de suas políticas econômicas mercantilistas, assentadas em práticas protecionistas e intervencionistas.

Segundo Eric Hobsbawm, estudioso da história contemporânea, a profundidade dos acontecimentos ocorridos nesse período foram tão importantes que continuam a influenciar as transformações históricas no mundo até os nossos dias. Ele considera a dupla revolução que ocorreu no período, no caso, “a francesa, bem mais política, e a industrial (inglesa)” como acontecimentos que transpuseram as fronteiras dos países em que ocorrem e tiveram uma profunda e significativa influência na ordem política e econômica europeia (HOBSBAWM, 2000, pp. 17-20).

Vamos refletir um pouco sobre o peso da Revolução Francesa e da Revolução Industrial?. Em termos econômicos, a Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra entre meados do século XVIII e meados do século XIX, alterava definitivamente as relações de produção até então praticadas pela humanidade. Ela instituiu, portanto, um modo de produção capaz de multiplicar de forma “rápida, constante e, até o presente, ilimitada, de homens, mercadorias e serviços” (HOBSBAWM, 2000, p. 44). Essa revolução, como bem definiu Hobsbawm, proporcionou ao empresário inglês, à custa da expropriação de camponeses e de operários, a acumulação de capitais e a produção de mercadorias em grande quantidade e com menor preço. Em outras palavras, eles haviam percebido que com o uso de máquinas e matérias-primas baratas, com a venda em larga escala e com o pagamento de baixos salários poderiam aumentar a velocidade da acumulação de capitais.

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16 Saiba mais sobre esses assuntos lendo: HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: Europa de 1789 - 1848. Tradução Tereza

Lopes Teixeira e Marcos Penchel. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

E qual a consequência desse fato para os demais países europeus? A resposta a essa pergunta é simples e fustigante, ou seja, desperta interesse. A Revolução Industrial colocou em vantagem a Inglaterra em relação aos demais países europeus e entre eles Portugal, além de ter tornado positiva a sua balança comercial, ou seja, vendia mais que comprava, conseguindo se transformar na maior economia do mundo durante o século XIX e início do XX, e uma das maiores da história. Portugal, por sua vez, não conseguiu desenvolver a industrialização de sua economia, em parte devido a tratados que acabaram favorecendo à Inglaterra. Por causa desses tradadas, grande parte das riquezas que Portugal extraía de suas colônias, no caso a América portuguesa, foi parar na economia inglesa.

Mas Portugal não tentou reagir a isso? A resposta é afirmativa: sim! A coroa portuguesa já enfrentava dificuldades econômicas desde meados do século XVIII, por causa da diminuição da produção aurífera em suas colônias, de um terremoto que destruiu Lisboa em 1755, e pelo acirramento da competição entre os países mercantilistas do período. Em razão disso, os portugueses, assim como os espanhóis, iniciaram um longo processo de reformas políticas e administrativas inspirado na teoria do despotismo esclarecido – um desdobramento do pensamento iluminista que defendia a modernização do Estado, tornando o mais eficiente, sem alterar as bases do absolutismo político, segundo o qual os reis simbolizavam o poder supremo acima de qualquer lei. Em Portugal, esse período ficou conhecido como a época pombalina18.

Esse período, marcado pela administração de Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (1699- 1782), colocou em prática em Portugal os fundamentos do despotismo esclarecido19, estimulando a aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa. No caso, a realidade da Inglaterra, que começava a se apresentar de forma mais dinâmica que o reino português. Perseguindo esse objetivo, ele instituiu várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Estabeleceu, assim, um conjunto de reformas que melhoram as finanças e a capacidade de arrecadação da Coroa Lusitana e enrijeceu os laços de exploração que Portugal mantinha com suas colônias. Em termos práticos, sua administração foi importante para a metrópole portuguesa e desevantajosa para as regiões colonizadas por Portugal, incluindo a América, sendo, inclusive, apontada como uma das causas externas das revoltas anticoloniais.

As estratégias da administração portuguesa, sob o comando do Marquês de Pombal em meio à crise do Antigo Sistema Colonial, acabou contribuindo também para evitar momentaneamente o quadro de revoluções e independências que se viam processando na Europa e na América, respectivamente, uma vez que sua política administrativa teve continuidade nos reinados da Rainha Maria I e de seu filho D. João VI. Entre as medidas tomadas por Pombal em relação à colônia portuguesa estão: a  expulsão dos jesuítas e o confisco de seus bens e terra; o incentivo à expansão da cana-de-açúcar, inclusive nas terras confiscadas dos jesuítas; a diversificação da produção agrícola com o estímulo a outras lavouras comerciais como o fumo e, principalmente, o algodão em novas áreas produtoras, no caso, nas regiões do agreste e do sertão. O algodão, particularmente, tonar-se-ia um produto de suma importância na relação que Portugal manteria com a Inglaterra entre o final do século XVIII e início do século XIX. . Isso porque após a independência das Treze Colônias Inglesas na América, que originaram os Estados Unidos da América, Portugal, através de suas colônias, tornou-se o principal fornecedor dessa matéria-prima para a Inglaterra.