A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Na década de 70 e 80 a justiça restaurativa já era estudada no Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia; Ela começou a ser estudada no Brasil na década de 90 e atualmente é projeto de lei/politica pública em algumas cidades, contando com profissionais da justiça, segurança, assistência social, educação, saúde, presente no judiciário, instituições de ensinos, centro de saúde e empresas; além de ter diversas aplicações inclusive na área criminal.

A justiça restaurativa tem como fundamento restaurar os princípios éticos, sociais, morais, humanos, culturais entre outros que influenciam a relação agressor agredido e ambos com a sociedade. Tem como objetivo que o do agressor se responsabiliza pelos seus atos, por meio do dialogo para reeducar e conscientizar o agressor do dano causado a outra pessoa e a todos os envolvidos. Esses atos são desde um simples fato proposital que desenvolve um sentimento ruim na outra pessoa como bullying, agressão física e verbal entre outros. A justiça restaurativa quer que agressor e agredido consigam por meio do dialogo, da empatia, humildade, respeito, honestidade e responsabilidade conscientizar-se sobre suas atitudes e sobre o poder das palavras, e para isso é preciso ambas as partes e suas famílias tenham interesse voluntário em participar para que os resultadas sejam alcançados.

Para a execução da justiça restaurativa temos o mediador ou facilitador que é o apoio tanto do agressor, do agredido ou da comunidade, estando disponível para solucionar conflitos, ser imparcial com os envolvidos.

Para que a da justiça restaurativa seja aplicada nas escolas e na comunidade pode-se utilizar a prática de círculos para repensar, discutir e resolver problemas com livre e espontâneo consentimento de todos os participantes, que podem desistir a qualquer momento e a todo momento estão resguardado pelo sigilo.

A justiça restaurativa tem o pré-circulo cujo objetivo são as conversas individuais com os envolvidos, proporcionando um ambiente seguro, tranquilo, de confiança, de possibilidade de cada um expor seus sentimentos para que haja restauração das relações que foram afetadas. Para isso podem ser realizada quantas conversas/ encontros forem necessárias ate que ambas as partes estejam preparadas para o círculo. O círculo é o momento em que ambas as partes se encontram acompanhadas de um ou mais mediadores/facilitadores com o objetivo cada um de falar e ouvir ambos os lados, entender como aquele fato afetou a todos, assumir responsabilidades e buscando compreender formas de reparar o dano causado, sendo assim, possibilita para ambas as partes esclarecer fatos, abrindo caminhos para a superação do dano. Ao final é elaborado um acordo com conscentimento de todas as partes estabelecendo obrigações razoáveis e todos assinam. O momento do pós-circulo tem a função de acompanhar a realização do acordo entre ambas as partes, caso não o tempo não tenha sido adequado pode ser prorrogado e sofrer alterações se for de livre e espontânea vontade das partes, caso o acordo não seja cumprido pode ser feito um novo circulo restaurativo ou tomar outras medidas que sejam cabíveis.

É necessário que os indivíduos envolvidos estejam dispostos a participar de forma livre e não tenham julgamentos, criticas e apontamentos sobre a ação ou sentimento do outro, é necessários que vejam o outro como um indivíduo, ser humano com sentimentos e o outro pode ter cometido um erro, pode se arrepender, equerer um final diferente para aquela situação e que todos saim sem magoas, com esclarecimentos e que os envolvidos estejam satisfeitos e saiam com sentimentos e sensações positivas.