TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A Luta Pelo Direito - Resenha

Por:   •  22/8/2016  •  Trabalho acadêmico  •  1.310 Palavras (6 Páginas)  •  370 Visualizações

Página 1 de 6

RESENHA CRÍTICA:

A LUTA PELO DIREITO

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Trad. João de Vasconcelos. São Paulo: Martin Claret, ed. 2009. 100p.

SEM LUTA, SEM DIREITO!

O autor do livro resenhado é Rudolf Von Ihering, influenciou e continua influenciando enormemente o mundo jurídico ocidental. Os seus focos centram-se nas discursões entre a relação do direito e as mudanças sociais.

O autor do livro em análise nos proporcionou uma visão geral acerca da Luta pelo Direito, bem como uma compreensão do direito como produto social.

As proposições apresentadas pelo autor atraem a atenção do leitor destacando o progresso efetivo da liberdade e do direito. Vale ressaltar que o autor nos informa do que chama de influências doentias que acabam dominando muitas das inteligências, daí a necessidade de nos debruçarmos na referida obra, pois sem conhecimento do direito o homem está sujeito a descer ao nível dos brutos.  

O autor diz que resistir a injustiça é um dever que o indivíduo tem para consigo mesmo, e um dever para com as sociedades, porque essa resistência não pode ter sucesso, senão quando ela se torna geral, ou seja, todos dela participarem.  É uma lição útil e pode ser entendidas e aproveitadas, não somente por filósofos, políticos ou juristas, mas a todos que jugam-se incapaz de utilizar desta disciplina de tão valor.

Nas palavras do autor o direito, como todas as coisas, evolucionou-se paulatinamente, ou seja, aos poucos. Dessa forma é inútil que um homem se canse, pois não terá mais direito ao estado do desenvolvimento social em que vive. A justiça deve defender o povo com força e não com fraqueza. O próprio Ihering nos dá exemplos destas defesas parciais do direito, defesas que poderíamos chamar empíricas, por tratar-se de fatos isolados em que cada um só luta contra a injustiça que imediatamente o fere naqueles interesses que ele cultiva, fala-nos do alemão para quem o direito de propriedade é tudo, que nem sequer sente a dor da sua dignidade ferida, enquanto que a menor injustiça, sua ou alheia, no direito de propriedade a reputa tão grave que por ela sacrifica repouso, fortuna, tudo enfim, até obter reparação, sem que estranhe igual proceder nos demais.

A justiça só será alcançada quando os povos pelas condições de sua natureza e pelo seu próprio esforço tiverem consciência do direito e perfeito conhecimento, como exige a sua eficácia.

A voz negligente, porém suave em que apoiam-se os povos de que o dia do direito chegará, o progresso é necessário, mas lento, virá por si, sendo pois preciso o indivíduo recorrer. Segundo Leopoldo Alas, o que foi dito anteriormente, esta é uma vã declaração, que tem objetivo de reduzir ou eliminar todo e qualquer esforço da conquista pelo direito, pois o esforço energético e constante é necessário, muitas vezes até o sacrifício para conquistar o reino da justiça como sabiamente nos ensina o Ihering, faz-se necessário, pois esse reino não chegará por si só.

Vimos que é necessário no estudo que a força e a luta servirão para tornar efetiva a prestação do meio que atinge o fim. Discute ainda o conceito do direito puramente espiritual, levando-nos entender que trata-se de uma luta efetiva, real, demasiadamente real, por infelicidade na maioria dos casos.

Leopoldo Alas é enfático ao ratificar que é necessário organizar o direito e trazê-lo a condição para que uns poucos de senhores escrevam um código que sirva para todos, para aqueles que não tem servido na realidade.

O autor refere-se à ideia jurídica da autonomia dos povos, bem como efeito causado pela ausência das leis, deixando claro que o cidadão é tão soberano como qualquer outro, mas como homem, nem sequer é senhor de si mesmo. Mostrando-nos que mesmo sendo e tendo direitos iguais o homem em sim não tem autonomia de governo sobre si, por isso percebe-se a relevância que há na conquista da noção do direito e de sua importância para a manutenção e garantia dos direitos. Dessa forma, cabe reafirma que o direito é uma condição indispensável para a felicidade que se deve alcançar nesta vida.

No capítulo I, Rudolf Von em curtas palavras informa-nos que o direito é uma ideia prática, ou seja, designa um fim. Daí a antítese o fim e meio, não sendo suficiente somente a investigação do fim, mas o percurso traçado que conduz ao fim.

Na luta árdua pelo direito não devemos esperar somente pelos poderes públicos, mas o povo deve levantar-se e buscar essa conquista, e essa é uma obrigação individual e coletiva alcançados por meio dos mais penosos esforços, para que não passemos a vida presos numa ilusão.

Vemos ainda que o direito contém um duplo sentido, o sentido objetivo que nos oferece o conjunto de princípios de direito em vigor a ordem legal da vida e o sentido subjetivo, que é, por assim dizer, o precipitado da regra abstrata no direito concreto da pessoa.

No capítulo em que o autor discute o interesse na luta pelo direito, percebe-se que esse interesse é manifestado quando há uma lesão, levando o indivíduo a agir. Utilizando-se de exemplos simples, mostram-nos por meio de comparação que quando um indivíduo é lesado em seu direito, nascida da questão que em sua consciência se apresenta, e que pode resolver como bem lhe aprouver, ou seja, se deve resistir ou ceder.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (7.9 Kb)   pdf (90 Kb)   docx (11.5 Kb)  
Continuar por mais 5 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com