A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

                       PESQUISA SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS PARA O                                

                                                  MEIO AMBIENTE

Autor: Henzo Oliveira Soares, Aluno do curso de Interdisciplinar em Ciências Humanas e Socias e suas Tecnologia e do Componente Curricular Território, Políticas Públicas e Participação– Porto Seguro/BA.

                                                         

                                           

                                          Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

O que são resíduos sólidos e Política Nacional de Resíduos Sólidos?  a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o define como resíduos sólidos todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. Já, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma lei (lei N 12.305/10) que serve para organizar a forma com que o país lida com o lixo exigindo dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos.

O constante aumento do consumo, nas cidades proporcionar grande geração de resíduos sólidos urbanos. Esse crescimento não é acompanhado pelo descarte adequado, o que pode prejudicar o meio ambiente e a saúde humana com contaminação do solo, dos corpos d’águas e da atmosfera. Um grande potencial é desperdiçado, já que muitos objetos poderiam ser reciclados ou reaproveitados, poupando recursos naturais, financeiro e emissões de CO2, que desequilibram o efeito estufa.

Quanto mais rico e mais desenvolvido um povo, mais resíduos esse povo gera. Para se ter uma ideia 30 milhões de toneladas por ano que vão para locais inadequados, afetam cerca de 40% da população brasileira. Os lugares inadequados são aterros controlados, improvisados e os lixões. Como exemplo, podemos citar o documentário ‘’Ilha das Flores’’ que a professora apresentou em sala de aula, no dia 13, onde esses resíduos sólidos eram descartados de   forma inadequada.                                                                                        

            Em 2010, a lei n 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foram instituídas, regulamentada pelo decreto 7.404/10. A PNRS foi um marco no setor por tratar de todo os resíduos sólidos (materiais que podem ser reciclados ou reaproveitados), sejam eles domésticos, industriais, eletroeletrônicos, entre outros; e também por tratar a respeito de rejeitos (itens que não podem ser reaproveitados), incentivando o descarte correto de forma compartilhada.

              No entanto, desde que a PNRS foi sancionada, a realidade ainda está longe de cumprir com as expectativas. O Brasil aumentou a produção do lixo em 26%, a reciclagem de todo o volume de resíduos é de apenas 3%, e os lixões, que deveriam ter deixado de existir, ainda estão presentes. São mais de três mil deles, espalhados por todos os estados, que continuam contaminando os solos e as águas.