A PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO 

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

CLEGILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

YARA ROCHA DIAS

JULIANA RENATA BRAGA SILVA

 POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO

 

Valparaiso de Goiás – GO

2013

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

CLEGILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

YARA ROCHA DIAS

JULIANA RENATA BRAGA SILVA

Política Pública de Assistência no Município de Valparaíso de Goiás-GO

Artigo apresentado ao Curso de Serviço Social da UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP Centro de Educação a Distancia - como requisito obrigatório à obtenção do Título de Graduação Serviço Social.

Orientador: Profª. Tutora-EaD: Maria Aparecida Corrêa Costa.

Valparaiso de Goiás - GO

2013

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DEDICATÓRIA

Dedico este artigo a nossa família pela fé e confiança demonstrada.

Aos meus amigos pelo apoio incondicional.

Aos professores pelo simples fato de estarem dispostos a ensinar

Aos orientadores pela paciência demonstrada no decorrer do trabalho

Enfim a todos que de alguma forma tornaram este caminho mais fácil de ser percorrido.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        6

2. EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIA NO CAMPO DE ESTÁGIO        7

3. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO        8

4. OS PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO        9

4.1 Programas Bolsa Família,  CRAS,  Programa PETI,  CREAS,  Projovem ..................9

4.2 Os Serviços ofertados........................................................................................................10

4.3 Os Programas e Projetos - Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.......10

4.4. Proteção Social Básica e os Benefícios na atualidade...................................................11

4.5 Centro de Referência em Assistência Social – CRAS....................................................12

4.6 Programa Bolsa Família...................................................................................................12

4.7 Projovem Adolescentes.....................................................................................................12

4.8 Proteção Social Especial e oCentro de Referencia Especializado em Assistência Social– CREAS........................................................................................................................12

4.9 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI...............................................13

5.O PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.....................................................13

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS        15

7. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA        17

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RESUMO

O presente artigo objetiva evidenciar alguns avanços e desafios nas dimensões da Assistência Social na atualidade e em especial no município de Valparaiso de Goiás, como executor, e fiscalizador de todos os programas. A Assistência Social entendida enquanto Política Pública rege-se por um conjunto de princípios baseados na defesa da universalização dos direitos sociais no que diz respeito á dignidade do cidadão, na igualdade de direitos no acesso ao atendimento e na promoção da equidade no sentido da redução das desigualdades sociais. Prevenir as situações de risco no território onde vivem as famílias em situação de vulnerabilidades social, apoiando-as em suas demandas, promovendo a inserção da comunidade na rede de proteção sócia básica e especial, e nos meios necessários para que haja o fortalecimento dos vínculos familiares e acesso aos direitos e a cidadania. A criatividade, o respeito às diversidades, caracteriza as organizações na área da assistência social que estão voltadas ao atendimento das necessidades básicas mediante a participação das famílias. A sociedade, entidades governamentais, entre outros, foram temas levados durante todo o tempo no local do estagio observando a execução dos programas da política de assistência social. Contrapõe-se, portanto, ás noções de caridade e benemerência ainda presentes no imaginário social e exige por consequência novos padrões de organização e gestão capazes de fazer com que os destinatários da Política se apropriem de suas ações como um direito. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho é a executora da política de assistência no município, dando atenção aos usuários, que estão em situação de vulnerabilidade social.

Palavras-Chave: Programas de Assistências Sociais. Benefícios. Profissional do Serviço Social.

1. INTRODUÇÃO

 O foco de abordagem deste artigo não se direciona pela busca do encerramento com as discussões sobre as Políticas Sociais é somente mais uma vertente para contribuir com o debate sobre o que são alicerce e compreendermos melhor as ações do Estado para com a sociedade. Em sua concepção de Estado, Hobbes  afirma, se há responsabilidade de cuidar do outro, ou seja, o homem relega sua ação autônoma a uma entidade superior denominada Estado para que este possa lhe oferecer proteção contra as ações de outros homens. Onde o Estado seja o mediador para que a promoção do bem estar esteja a serviço e acesso de todos.