A Violência de Gênero no Brasil

A violência de gênero no Brasil é um dos casos que mais têm sido noticiados nos dias atuais, a maioria deles é a violência contra a mulher, que pode ser considerada feminicídio, onde mulheres são agredidas de diversas formas pelo simples fato de ser mulher.

Apesar de muito ser falado, muitas pessoas ainda não conseguem perceber quando estão sendo agredidas, pois conhecem ou ouviram falar somente da agressão física. É necessário saber que existem outros tipos e que não precisa ser somente a violência física para constranger a mulher, afetar o emocional da mesma.

As agressões estão caracterizadas de diversos tipos são elas: física, moral, patrimonial, sexual e psicológica.

A física se trata quando compromete a integridade ou a saúde corporal da mulher, como lesões causadas no corpo, queimaduras, chutes, tudo que possa ferir fisicamente a mesma.

A moral é qualquer acusação, difamação ou calúnia, tais como: acusações ou críticas mentirosas, exposição da vida da íntima, rebaixar pelo modo de vestir da mulher, entre outros.

A patrimonial se refere a destruição total ou parcial dos seus objetos para poder satisfazer as vontades do outro. Algo muito comum é o cônjuge querer controlar o dinheiro da mulher ou ter uma extorsão, e até também privar a mulher de bens ou recursos econômicos.

A sexual se trata de qualquer de qualquer atitude que seja referente a mulher que a force participar de uma relação sexual, use a força ou a ameaça para obrigar a mesma, como: estupros, querer forçar um aborto ou impedir o qualquer uso de métodos contraceptivos.

A psicológica é quando qualquer pessoa queira causar danos emocionais a mulher, ter o controle das suas ações e decisões, esses comportamentos estão presentes em situações como: ameaças, humilhações, chantagens, exploração e até mesmo querer limitar o direito de ir e vir.

No Brasil a algumas políticas públicas que defendam a integridade da mulher e seus direitos, algumas delas são: A casa da mulher Brasileira que é destinado para atendimentos das mulheres que estão passando pela situação da violência doméstica, e tem também A política de enfrentamento à violência contra a mulher que dá a garantia dos direitos e toda a assistência diante dos direitos humanos e a legislação nacional.

Duas leis que foram de grande marco para a luta das mulheres contra a violência doméstica foi a Lei Maria da Penha e a mais recente de Feminicídio que é qualquer ato de agressão que se caracterize contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Brasil, 7 de Agosto de 2006.

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de