Análise Critica da Teoria de T. H. Marshall

Análise critica da teoria de T. H. Marshall

Na visão de Marshall os direitos sociais são diferentes dos civis e politicos. A principal difenças entre os três direitos seria que os direitos sociais possuem uma postura positiva em relação a intervenção do Estado, ja os direitos civis e politicos negam essa intervenção em nome das liberdades privadas. Tornando-os assim incompativeis entre si, pois enquanto os direitos politicos e civis servem a ideologia do livre mercado e da livre vida individual, os direitos sociais impõe ao Estado o dever de conferir a todos os individuos beneficios  basicos (renda, segurança, lazer , etc).

Assim muitas criticas foram feitas sobre seu trabalho, inicialmente por sua definição de cidadania ser considerada bastente vaga, Marshall não se preocupa em rastrear todas as implicações teóricas dessa definição sintética - e, no limite, muito simples - de cidadania. Na verdade, o que lhe interessa é chegar rapidamente à caracterização dos diferentes modos pelos quais pode teoricamente se concretizar a participação de todos os indivíduos na comunidade política.

Marshall situa cada direito num periodo historico especifico: os direitos se tornariam implantados no século XVIII, os direitos politicos se instaurando predominantemente no século XIX, e os direitos sociais teriam sido criados basicamente no século XX. Aqui para Marshall, essa evolução parece irreversível, e a conquista de cada um desses direitos parece servir como ponto de apoio para a conquista do direito seguinte, sugerindo um processo de conquista de direitos em escada; o que passa a idéia de uma evolução natural da cidadania. Para Marshall o Welfare State seria um modo de organização natural de toda a sociedade, dentro dessa perspctiva de evolução. Marshall genereliza sua teoria porque ele se baseia somente nas experiências ocorridas na Europa, desconsiderando a particuliaridade historica de cada pais, incluindo as lutas de movimentos sociais.s

 Alguns cientistas políticos também lhe atribuem freqüentemente um outro equívoco na caracterização teórica do processo de concretização dos três direitos: Marshall teria subestimado e desconsiderado o papel determinante das lutas populares nesse processo. Marshall não dispõe de um esquema teórico preciso que defina os papéis respectivos das classes trabalhadoras, das classes dominantes e da burocracia do Estado no conjunto do processo de criação de qualquer novo direito; processo esse que envolve o desempenho de papéis diferenciados, como pressão, negociação, deliberação, execução etc.

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