Construcao politica de saude

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

             IONE CONCEICAO DE MENEZES

       CONSTRUCAO DA POLITICA DE SAUDE

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                                               Barreiras-BA
                                                     2014

         

    IONE CONCEICAO DE MENEZES

   CONSTRUCAO DA POLITICA DE SAUDE

        

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social na UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Etica profissional e Familia, cultura e Sociedade e  Política Social II

Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini e Maria Lucia Pereira.

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Barreiras-BA

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4

2. POLÍTICAS DE SAUDE ANTES E DEPOIS E APÓS ANOS 80............................5

3. A ORIGEM DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.....................................................7

4. O CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO SUS....................................................................................................................... 8

5. POLITICA DE SAUDE A PARTIR DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988....10

CONCLUSÃO............................................................................................................12

REFERÊNCIAS.........................................................................................................14

1. INTRODUÇÃO

A Política de Saúde se apresenta marcante e representa uma seqüência de fatos que marcam no decorrer do tempo, desenvolvimento, mas também novos obstáculos, principalmente durante e após a década de 80.

A participação do povo foi fundamental nesse processo, principalmente na superação da Política de Saúde Contributiva para a instauração de uma Política de Saúde orientada para a universal que desencadeou uma série de avanços, inclusive a implantação de um sistema de saúde que se mantém firme até os dias atuais, o SUS, Sistema Único de Saúde.

A constituição de 1988 é o grande marco do reconhecimento de direitos sociais no Brasil, relacionados a saúde, educação, lazer, trabalho, segurança, proteção à maternidade, assistência aos desamparados e previdência social. Apesar de muitas leis da Constituição não serem praticadas em alguns lugares ou circunstâncias, não se pode negar os benefícios trazidos por ela no âmbito social.

2- A POLITICA DE SAUDE ANTES E APÓS OS ANOS 80

         O SUS começou a ser implantado com uma estratégia que procurou dar uma visão universal a cobertura das ações e de serviços de saúde, ate então oportunizada pela INAMPS para seus beneficiários.  

          Antes da criação do sistema único de saúde, o ministério da saúde, desenvolvia ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com os destaques para as campanhas de vacinação e controle de endemias; essas ações eram desenvolvidas sem nenhum tipo de discriminação com a relação a população beneficiaria. Já na área de assistência à saúde, atuava apenas por meio de alguns poucos hospitais especializados. A assistência hospitalar era prestar à parcela da população definida como indigente, por alguns municípios e estado e por instituições filantrópicas.

          Essa população não tinha assegurados nenhum, direito de acesso a serviços assistenciais, e a assistência que recebia era forma de caridade. A maior parte da atuação do poder público na área da saúde se dava por meio do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que foi resultado da fusão , em 1966, Instituto da Aposentadoria e Pensão que, por meio da lei de Sistema de Previdência e Assistência Social em 1978, (SINPAS) foi desdobrado em Instituto de Administração da Previdência Social (IAPAS) Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência social (INAMPS).  

         A assistência à saúde desenvolvida pela INAMPS beneficiava apenas os trabalhadores da economia formal, careteira assinada, e seus dependentes; não tinham o caráter universal, que depois passou a ser um dos princípios fundamentais do SUS.

         Em 1986 aconteceu um marco na saúde publica brasileira, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília - Distrito Federal, cujo tema central, segundo Bravo (2014) versou sobre: I A Saúde como direito inerente a personalidade e à cidadania; II Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e III Financiamento setorial.Essa conferência foi um marco para a saúde na sociedade pelo fato de contar com grande índice de pessoas (cerca de quatro mil e quinhentas, sendo mil delegados), com uma articulação diferenciada das demais, na qual os debates saíram de fóruns específicos e contou com participação de representantes de partidos políticos associação de moradores e profissionais, parlamento e sindicatos. Nela foi proposto mais que o Sistema Único, como também uma Reforma Sanitária.

Mas, com certeza, o maior feito dos anos 80 foi à promulgação da Constituição Federal de 1988.  Ela representou uma conquista para os participantes dos movimentos sociais ao longo desta década e da década anterior. Através de protestos, pressões e mobilização muitos direitos sociais foram adquiridos e registrados na constituição vigente até os dias de hoje.

Segundo Bravo (2014):

“O processo constituinte e a promulgação da Constituição de 1988 representou, no plano jurídico, a promessa de afirmação e extensão dos direitos sociais em nosso país frente à grave crise e às demandas de enfrentamento dos enormes índices de desigualdade social. As entidades que participaram da Plenária foram: sindicatos e centrais sindicais, associações profissionais e culturais, partidos políticos progressistas, movimentos populares, associações de usuários, entre outros”.(BRAVO, 2014, p. 9).