DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

MARA DANYELLE DE MELO CARVALHO

DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Esperantina – PI

2018

MARA DANYELLE DE MELO CARVALHO

DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Pitágoras Unopar, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Orientador Prof.  Me Valquiria Aparecida Dias Caprioli

Esperantina - PI

2018

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, meu guia e conforto das horas difíceis, a minha mãe que amo tanto, a minha irmã que tanto me ajuda e incentiva e aos meus amigos.

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer a quem muito me ajudou na confecção dessa monografia. Desde já peço desculpas pela memória falha de uma jovem estudante, pois não conseguirei me lembrar de todas aquelas pessoas que contribuíram de alguma forma para a realização desse trabalho.

Dedico este trabalho primeiramente a minha mãe, por toda dedicação, amor, apoio, força e sentimentos positivos que me foram passados não somente durante a realização desse trabalho, mas em todos os momentos de minha vida.  A ela, além da dedicatória desta conquista dedico a minha vida.

À minha irmã Valeria pela confiança e força, além da cumplicidade e irmandade

Aos amigos e amigas, pela compreensão da ausência em alguns momentos, pelo apoio e força de sempre nessa longa caminhada.

Agradeço a Tutora de Sala, Fatima Alves;

Agradeço à empresa CRAS, pela oportunidade de fazer o estágio supervisionado. Foi com essa experiência que me tornei uma profissional melhor e conheci minha área de formação. Obrigada as minhas orientadoras de campo e acadêmica, Eudely e Sheyla pela a paciência e dedicação comigo.

Agradeço à instituição Unopar, que me proporcionou a chance de expandir os meus horizontes. Obrigada pelo ambiente criativo e amigável nesses quatro anos de formação.

Aos professores e às professoras que passaram pela minha vida estudantil, desde a pré escola, até os dias atuais, pois auxiliaram minha formação crítica, pessoal e humana.

Agradeço a Deus pela a inspiração, pela força de construir esse trabalho.

EPIGRAFE

"Determinação coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Se estamos possuídos por uma inabalável determinação conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho."

(Dalai Lama)

CARVALHO, Mara Danyelle de Melo. Direitos Sociais das Pessoas com Deficiência. 2018. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social, Universidade Pitágoras Unopar, Esperantina, 2018.

RESUMO

O presente trabalho aborda o tema dos direitos sociais existentes para a pessoas com deficiência, demonstrando de uma forma geral garantias e direitos que o mesmo possuem, aborda ainda o tema da inclusão e integração efetiva do mesmo na sociedade. Garantias e direitos são dados a essas pessoas com o intuito de diminuir as diferenças existentes, conferindo a igualdade de oportunidades a essa classe que, por ser menos favorecida, encontra dificuldades e barreiras maiores para levarem uma vida social normal como a de todas as outras pessoas, que é o que elas realmente buscam, não se importando com vantagens e sim com a dignidade que pode ser alcançada. Este tema se encontra muito relevante dentro do serviço social pelo fato de serem analisados direitos fundamentais dados a todas as pessoas, direitos estes oriundos de Leis, Convenções e decretos, que podem e devem diminuir muito as formas de preconceito, discriminação e assim alcançar todos os direitos que os mesmos tem conforme garantidos em tais documentos. Chegou-se então a uma conclusão com este trabalho de que os direitos sociais dados as pessoas com deficiência visam a garantia de uma igualdade material, uma igualdade de oportunidades que se transforma em uma forma de inclusão e integração social. Quanto à metodologia empregada, foi utilizada uma extensa pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, bem como de consultas em sites, revistas, publicações, Leis, decretos, artigos e o próprio Estatuto da Pessoa com deficiência entre outros meios ligados ao tema.

Palavras-chave: Pessoas com deficiência. Inclusão. Direitos sociais. Igualdade.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEE                        Atendimento Educacional Especializado

APAE                        Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

BPC                        Benefício de Prestação continuada

FENEIS                Federação Nacional de Educação e Integração de surdos

IBGE                        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INSS                        Instituto Nacional de Seguro Social

INES                        Instituto Nacional de Educação de Surdos

IPI                        Imposto sobre produtos industrializados

LIBRAS                Língua Brasileira de Sinais

MEC                        Ministério da Educação

OMS                        Organização Mundial de Saúde

ONU                        Organização das Nações Unidas

PCD                        Pessoa Com Deficiência

PNS                        Política Nacional de Saúde

QI                        Quociente de Inteligência

SUS                        Sistema Único de Saúde