Desafio Profissional

[pic 1]

O Assistente Social diante da vulnerabilidade econômica e social da

             população menos favorecida no Brasil.

Faculdade Anhanguera – Jundiaí

UNIDERP - Serviço Social

Flávia Mizani Silva Santos / 9518314917

Flávia Vitória de Paula Oliveira / 9749419743

Jennifer Aline Pereira / 0561511985

Karen Vanessa de Moraes / 9422560543

Patrícia Regina Martins de Toledo / 9515346500

Tutor EAD: Thaís Regina Toledo

Disciplinas: Planejamento e Gestão em Serviço Social, Política de Seguridade Social (previdência, saúde e assistência), Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Instrumentos e Técnicas de atuação profissional e Desenvolvimento Econômico.

“A direção social do projeto ético-político profissional supõe o amadurecimento teórico crítico em relação aos limites da luta pelos direitos humanos, a partir de sua possibilidade real na sociedade em que vivemos, tendo-a como uma ferramenta estratégica complementar na construção de uma nova ordem. ”                                                                        

                                                      (CFESS, 2005/2008)

                                   

                                            Jundiaí, 03 de junho de 2016

Sumário

Introdução................................................................................4

O assistente social diante da vulnerabilidade econômica

e social da população menos favorecida no Brasil..................6

Composição familiar e situação econômica............................7

Diagnóstico..............................................................................8

Condições de moradia..............................................................8

Reunião com instituições/ serviços e a definição para o

atendimento da família ...........................................................9

Cronograma para o atendimento da família...........................11

                             Posicionamento do Estado diante da violação de direitos

sociais e civis.........................................................................11

Relatório Social.....................................................................13

Referências bibliográficas.....................................................14

Sítios eletrônicos...................................................................14

Introdução

     Em janeiro de 2010 um terremoto de alta magnitude atingiu o Haiti, causando muita destruição, mortes, e deixando milhares de feridos e desabrigados, sendo o país economicamente mais pobre da América, os haitianos tem vivido uma constante desordem, como guerra civil e grandes problemas socioeconômicos, pois a política foi marcada por governos ditatoriais e golpes de estado, sendo assim, os haitianos se viram em desespero quando o país foi atingido pelo terremoto, pois o índice de Desenvolvimento Humano é baixíssimo, a população é subnutrida e mais da metade vive abaixo da linha de pobreza. Sendo assim, entre os feridos e mortos estavam vários brasileiros, logo na primeira semana após o terremoto, foram confirmadas 21 mortes de brasileiros, sendo 18 militares e três civis. Entre eles estava a médica Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, médica pediatra e sanitarista. O terremoto agravou os problemas sociais do Haiti, pois a água potável, alimentação e remédios não foram suficientes para suprir as necessidades da população. Com esse cenário, uma onda de saques ocorreu no país, além de confrontos pela aquisição de alimentos e muito caos.
    Mesmo com o anúncio da ONU dizendo que foram destinados 1,2 bilhão para ajudar, e o envio de tropas e apoio humanitário, muitos haitianos acabaram saindo do país na esperança de se reerguer economicamente e socialmente. O Brasil foi um dos países recebeu um número grande de imigrantes haitianos procurando refúgio, estima-se que desde o terremoto de 2010 até o início de 2013, entraram no país ilegalmente cerca de 9.000 haitianos², a viagem ilegal até o Brasil é longa, de alto custo e feita em condições sub-humanas. Os haitianos solicitaram ao Conselho Nacional para Refugiados (CONARE) o pedido de refúgio político. Entretanto, em 2012, o CONARE atribuiu à situação destes como imigrantes oriundos de situações humanitárias. Para dar conta dos fatos dessa migração ilegal, o governo brasileiro tem trabalhado no sentido de normatizar essa situação. Foi publicado no Diário Oficial da União, em 13 de janeiro de 2012, a resolução normativa número 97 do Conselho Nacional de Imigração sobre a concessão de vistos permanentes a cidadãos haitianos.

        

² Dados estimados do Conselho Nacional de Imigração.

     A Resolução Normativa prevê que a todo haitiano poderá ser concedido o visto permanente por razões humanitárias, condicionado ao prazo de 5 anos. Como parágrafo único da resolução, ficou caracterizado, como razões humanitárias, aquelas resultantes do agravamento das condições de vida da população haitiana, em decorrência do terremoto ocorrido naquele país em 12 de janeiro de 2010. Os vistos disciplinados por esta Resolução Normativa são concedidos pelo Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, e serão concedidas sem a prévia necessidade de contrato de trabalho estabelecido no Brasil. Em coletiva publicada pelo Ministério das Relações Exteriores, esclareceu que vistos concedidos a um cidadão com condições de trabalho compreendem a possibilidade de abertura para a vinda de toda família, o que aumentaria o número de famílias, em 15 de maio de 2013, o governo brasileiro decidiu ampliar ainda mais a concessão de vistos permanentes especiais para nacionais haitianos, como forma de valorizar a imigração legal e segura, e combater o tráfico de imigrantes. Autoridades da Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Peru e República Dominicana participaram de uma Reunião de Coordenação Regional sobre a Migração de Cidadãos Haitianos para a América do Sul em Brasília e se comprometeram a intensificar as fiscalizações e atuação neste sentido.  O que se sabe é que, apesar das resoluções normativas e uma tentativa do governo de acolher os haitianos, todavia, não existe estrutura física ou preparação dos órgãos governamentais para essa acolhida. Os haitianos que já estão aqui, após milhares de quilômetros de sofrimento e angústia, sofrem agora com os entraves burocráticos para a documentação legal e a chance de viver dignamente.

...