Fichamento Saber Profissional e Poder Institucional

Fichamento: Saber Profissional e Poder Institucional (Vicente de Paula Faleiros)

O livro Saber Profissional e Poder Institucional de Vicente de Paula Faleiros reúne textos publicados entre 1979 e 1984 que trazem como tema a análise, como o próprio título sugere, do poder institucional e o saber profissional. Como o autor nos apresenta logo na introdução, a perspectiva proposta de análise considera que “[...] saber profissional e poder institucional são formas históricas da relação entre classes e forças sociais e da relação entre Estado e sociedade.” (1991, p. 7).

Composto por 11 capítulos, esse livro apresenta discussões que não apenas enriquecem a compreensão da inserção do Assistente Social nos espaços sócio ocupacionais, mas como se gesta este saber profissional e como se estruturam esses espaços institucionais. Pode-se considerar o Serviço Social como uma profissão que assumiu as relações interpessoais enquanto a principal forma de sua ação profissional.
Essa perspectiva concretizava-se através dos processos de casos, grupos e comunidades. Entretanto, sem possuir uma qualificação psicológica, a escuta tornou-se incômoda para o profissional já que este não conseguia apresentar soluções para as demandas, tomando como elementos norteadores fatores psicossociais e o conhecimento do meio em que vivia sua clientela. Esse processo de escuta humanizada contribuía para a legitimação de processos de exploração. O profissional era visto pela classe dominante como um profissional benevolente disposto a ouvir, entretanto, esta ação foi se modificando “[...] frente ao próprio questionamento do profissional pelas classes dominadas e pela exigência de produtividade do próprio capitalismo” (FALEIROS, 1991, p.17). 

O profissional tornou-se então um agente solucionador de problemas e isso acabou por alargar e esvaziar a prática profissional, pois o Assistente Social que atuasse na área de distribuição de alimentos focava o problema na ausência de alimentos; o profissional que atuasse na área de habitação identificava o foco do problema como sendo ausência de moradias. 
Para Faleiros (1985), essa eliminação ocorreu de duas formas: pela redução da metodologia a um apanhado de etapas de conhecimento e pela opção de uma ação interinstitucional a partir de movimentos sociais que combatessem essas instituições. Os profissionais “[...] que viam na metodologia apenas um meio de melhorar sua eficácia e sua eficiência no trabalho institucional não souberam distinguir os objetivos profissionais dos objetivos institucionais” (1991, p.18). 

Ao repensar a sua prática profissional, o assistente social se voltou à analise das condições concretas. Sendo um profissional assalariado passou a questionar a venda da sua força de trabalho, de sua inserção enquanto profissão útil ao acúmulo do capital, da dualidade entre trabalho com produtividade e sem produtividade. (FALEIROS 1991)

Partindo da relação entre profissional e instituição – em que o assistente social carecia de maior poder de decisão - e da relação entre assistente social e cliente - que visava romper com a figura de apoio psicoemocional e financeiro para avanço por parte do cliente - que “viu-se então a necessidade de repensar as mediações da atuação profissional numa perspectiva mais global, a ponto se situá-las no contexto do Estado capitalista”. (1985, p.20).

Faleiros (1991) aponta como processos não lineares a lógica de acumulação e dominação, entretanto as relações de classe e de força seriam processos estruturais que acabam por condicionar o processo de acumulação. A reflexão acerca do processo de acumulação contribui para que se entenda o Serviço Social como uma forma de reprodução do capital através da reprodução da força de trabalho. Embora a lógica da acumulação seja atualmente percebida em todos os detalhes da vida cotidiana deve-se compreendê-la como “um processo contraditório e não como um complô ou fruto de uma fusão íntima entre Estado e capital”. (FALEIROS 1991, p. 21). 

Identificam-se através dos processos de acumulação, nas áreas chamadas do social, três formas de intervenção: 
1. A lógica da acumulação através da mercantilização dos serviços sociais. Esta mercantilização se materializa na transformação de situações de perda de capacidade de trabalho em fontes de lucro. A compra e venda de serviços de saúde, educação. Nos seguros, o segurado paga previamente sua aposentadoria ou outros serviços que venha obter;

2. A lógica das equivalências institucionais – consiste na necessidade de submeter todos os indivíduos aos mesmos critérios para que tenham acesso ao mesmo benefício. Assim se define o acesso a um serviço pela capacidade ou não de pagá-lo. “A equivalência se opõe ao critério utilizado na prática profissional tradicional, que parte da noção de que cada caso é um caso, escondendo esta situação abstrata da própria prática” (1991, p. 23);

3. Obrigatoriedade de uma poupança compulsória – esta poupança permite o desenvolvimento do capital financeiro e os programas chamados sociais servem de instrumento para aumentar o nível de poupança. “Essa arrecadação obrigatória, através de contribuições para a grande quantidade de fundos controlados pelo Estado, servem ao mesmo tempo para financiamento de grandes projetos e não voltam necessariamente à população” (1991, p. 23).

Para Faleiros (1991) a ideologia distributiva, sob a qual se apresentava o Serviço Social, entrou num processo de desaparecimento em virtude das novas relações do Estado. O momento desenvolvimentista e populista nacional não absorveu o contingente populacional e a lógica do crescimento entrou em crise, dessa forma o autor atesta que “Para obter mais recursos o Estado está necessitando transformar a população toda num exército de contribuintes, por um lado, e de produtivos, por outro.” (1991, p. 24).

E complementa “O cidadão se torna contribuinte, mas, pelo autoritarismo, não pelo direito de controlar a própria aplicação de seus tributos e os serviços prestados pelo Estado vão se tornando cada vez mais caros” (1991, p.24). 

Dessa forma, o trabalhador é produzido pelas empresas na mesma escala em que o Estado vem produzindo o pagador de impostos. O autor destacaa relação contraditória da inserção profissional nos processos de intervenção junto ao Estado, possibilitando diferentes direções que tanto podem reforçar o processo de dominação e acumulação como contribuir para o fortalecimento das organizações populares. Identifica-se aquilo que podemos compreender como as direções pretendidas no exercício profissional em um contexto institucional capitalista e autoritário. (FALEIROS 1991).