Gestão do Sistema Único de Assistência Social

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

SERVIÇO SOCIAL

Gestão do Sistema Único de Assistência Social

                               

JULIANA DE FARIA                                  RA 4300077738

JULIANA DOS SANTOS CASTRO PEREIRA     RA 5560122113

MIRIELI T.C. MORAES SANTOS                        RA 3822683878

SOLANGE DE OLIVEIRA SOLÉO                        RA 5531115493

                                                                                           Professora Ma.

São José dos Campos, de de 2014.

Introdução.

Etapa 1

Não pode ser compreendida a historia da Assistência Social como política publica de proteção de direitos sociais sem conhecer suas origem e suas modificações ao longo dos anos através das questões sociais enraizada na contradição do capital x trabalho.cada vez mais com o empobrecimento e a vulnerabilidade da população na  contemporaneidade é necessário de novas forma de enfretamento das questões sociais  buscando a responsabilidade social, financiamento para políticas publicas entre outros de modo que sociedade em situação precária e de vulnerabilidade possa ter o menino necessário para viver dignamente .As questões sociais vem se agravando nas ultimas década de modo que dentro destas pespectiva o Estado tem que definir estratégia como resposta para as questões sociais                                                                                                 Tratar de Assistência Social como políticas publica e direito ainda hoje é um processo um tanto complicado pois ainda é confundida com  filantrópicas e clientelista , vinda da caridade das igrejas dificultando o entendimento principalmente de quem dela necesseita de se de políticas sociais de direito e  emancipapador de cidadão, deixando de ser uma questão individual para uma problemática de massa .

      Hoje a Assistência social transita na pratica filantrópica e clientelismo político para condições de  direito social para a política de seguridade social                                                                                                                     .                                                                                                                                     Com o surgimento da LBA iniciou um primeiro passa para se pensar e políticas publica de Assistencia Social .                                                                                                                     A LBA (Legião Brasileira de Assistência), foi fundada em 1942 por Darcy Sarmanho Vargas com o intuito de   ajudar as famílias dos soldados enviado para a 2ª Guerra Mundial , passando a atender famílias carentes após a guerra                                                 tornando a primeira instituição social de âmbito  nacional , em  1942 passou a se considerada sociedade civil,  em 1944 foi construído a segunda  sede da LBA na cidade do Rio de Janeiro e em  1969  através de decreto  passou de sociedade civil para  Fundação  Legião Brasileira de Assistência vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social efetivada pela lei Lei nº 6.439, de 1º de setembro de 1977   e em de 10 de maio de 1990, passa a ser vinculado ao Ministério da Ação Social.                                                                                                                             No seus 53 anos de existência foi muito importância nas praticas do assistente social no Brasil como na viabilização de bolsas de estudo e da distribuição de recurso financeiro e também viabilizou o surgimento da Escola de Serviço Social nas capitais de vários estado do país.  .                                                                                                                            Com a constituição federal de   1988 a Assistência Social é reconhecida com política publica que confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, juntamente com a saúde e a previdência, assumindo legalmente Seguridade Social  política pública de proteção social. Com o art  Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos a saúde previdência e assistência social de pricipalmente em seuas artigos 203 e 204 onde especifica  que refere  que a  assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição e custeado pela  seguridade social e de outras fontes , mais tarde refirmada na Lei Nº 8.742, de  7 de dezembro de 1993

A  Lei Orgânica da  Assistência Social LOAS Lei Nº 8.742, de  7 de dezembro de 1993 considerada com um marco para reconhecimento da Assistência Social no Brasil que vem para nortear e regulamentar   novas bases para a gestão da assistência e para a política de  proteção social e foi o primeiro passo para a  afirmação da Assistência Social como  política publica  definindo  com dever do estado e direito do cidadão , tendo como base os Art. 203 e Art. 204 da Constituição federal de 1988. assegurando as políticas de Seguridade Social não contributiva , instituindo benefícios , serviço e programa que estabelecer uma rede de proteção e promoção social como objetivo de proteger a família , maternidade  , infância, ,  adolescência e a velhice, com amparo às crianças e adolescentes carentes  a promovendo a integração ao mercado de trabalho  também garante o  cuidado com  reabilitação das pessoas portadoras de deficiência  os integrando  à vida  comunitária, garantindo  um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de se manter financeiramente e também para atender casos de situações de vulnerabilidade social temporário  priorizando a criança, família, idoso, gestante, nutriz pessoas portadora de deficiência e em casos de calamidades publicas.

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