IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

AVM FACULDADES INTEGRADAS

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA

IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

André de Souza Oliveira

Manaus – AM

2015

 

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA

IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Artigo apresentado à AVM FACULDADES INTEGRADAS como requisito parcial para obtenção do título de especialista no curso de especialização em elaboração e gestão de projetos sociais sob a orientação Prof: Róbison Gonçalves de Castro

Manaus – AM

2015 

RESUMO

Este estudo tem como objetivo verificar os impactos positivos e negativos do Programa Bolsa Família na vida das famílias pobres brasileiras. Inicialmente serão abordadas as percepções da população brasileira acerca do Programa, onde será verificado o nível de conhecimento do Programa pela sociedade brasileira. Numa segunda parte, será estudado o Programa Bolsa Família como política pública efetivadora dos direitos de cidadania, no qual se procurará observar se houve desenvolvimento econômico dos municípios compostos por famílias de baixa renda. Mais adiante, serão vistos os impactos positivos e negativos do programa no perfil socioeconômico brasileiro, com ênfase nos resultados obtidos em relação às famílias de baixa renda.

Palavras-Chave: Cidadania. Programa Bolsa Família. Brasil.

ABSTRACT

This study aims to determine the positive and negative impacts of Bolsa Familia in the lives of poor Brazilian families. Initially we will discuss the perceptions of the population about the program, where it will be checked the program's level of knowledge by Brazilian society. The second part will be studied the Bolsa Família Program as public empowering policy of citizenship rights, in which they seek to see if there has been economic development of municipalities made up of low-income families . Later , will be seen the positive and negative impacts of the program in the Brazilian socioeconomic profile, with emphasis on results obtained in relation to low-income families.

Keywords : Citizenship . Family Grant Program . Brazil .

 

INTRODUÇÃO

A elevada variedade na distribuição de renda é uma peculiaridade presente em diversos países do mundo, alcançando em seu formato mais rigoroso – a pobreza extrema – nos países latino-americanos e na África subsaariana (CAVALCANTI, 2013). Essa qualidade também é comprovada no Brasil, conforme afirmam autores como Barros (2010), Mendonça e Oliveira (2001), Hoffmann (2009), Azzoni et al. (2000), dentre outros.

No caso dos países da América Latina, os problemas macroeconômicos em que se sobressaem a contração de empréstimos internacionais nas décadas de 1960/1970 e a dívida externa contraída em seguida são a causa da ausência de políticas públicas de cunho social no período anterior a 1990. Na década de 1980, apresentando como início a Moratória do México, que a postergação e a falta de quitação da dívida impactaram nas contas do país, seguida de grande inflação interna dentre outras mazelas que foram exterminadas na última década do século XX, com planos de estabilização econômica. As questões sociais, com destaque para a desigualdade de renda e a pobreza, ganharam mais espaço nesse novo cenário econômico, virando inclusive um dos oitos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), amplamente discutido ao longo da década de 1990 e firmado em 2000 (NAÇÕES UNIDAS, 2001).

Vários países Latino-americanos estipularam uma série de programas qualificados como Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), para poder atingir alcançar dois dos oito ODM, que são erradicar a pobreza extrema e fome e atingir o ensino médio universal,

Inspirados nesse programa, vários países da América Latina criaram seus PTCR, como o Bono de Desarrollo Humano, do Equador, o Familias en Acción, da Colômbia, o Chile Solidario, do Chile, dentre outros em que se destaca o Programa Bolsa Família, do Brasil.

Resultado da união de diversas políticas públicas, tais como o Bolsa-Escola, Vale Gás, Bolsa-Alimentação, dentre outros, o Programa Bolsa Família (PBF) foi criado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Medida Provisória no 132, de 20 de outubro de 2003 (BRASIL, 2012). O Programa tem como objetivo diminuir imediatamente a pobreza e, por consequência, a desigualdade na distribuição de renda. Ressalta-se que, para o programa, uma família é considerada pobre se seu rendimento mensal for igual ou inferior a R$154,00 per capita.

PERCEPÇÕES ACERCA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A população reconhece o Programa e compreende que ele está sendo empregado de forma apropriada, mesmo ponderando dificuldades na sua efetivação. Existe uma diferença entre a opinião das pessoas que conhecem os beneficiários do programa e a daquelas que não os conhecem, sendo que os primeiros manifestam-se de forma mais positiva em relação programa e são mais cautelosos nas críticas.

No senso comum, a principal observação refere-se à transposição de recursos em si, que teria efeitos insalubres sobre a entrada no mercado de trabalho, de acomodamento e toda sorte de evasivas para sustentar o benefício, até mesmo aumentar a prole. Aliás, os reiterados informes sobre fraudes na admissão de pessoas fora dos critérios corroborariam uma sensação, também do senso comum, de que os beneficiários acharão meios de trapacear o Programa para