O IMPACTO CAUSADO EM ÁGUAS BELAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

INTRODUÇÃO À PESQUISA

O IMPACTO CAUSADO EM ÁGUAS BELAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Larissa Cavalcante Delgado¹

Tairone Cordeiro Barros¹

Suane Cordeiro Barros¹

Janaina Martins Araújo²

RESUMO

Neste trabalho iremos mostrar o impacto causado pelo Programa Bolsa família no município de Águas Belas/PE, Programa este do Governo Federal e atinge vários municípios do Brasil, no município de Águas Belas/PE tem um total de cadastro único de 13.278 até o mês de junho de 2019, é um programa de transferência de renda com a participação dos beneficiários na condicionalidade, onde tem o intuito de garantir direito à saúde, educação e assistência às famílias beneficiaria, o programa também ajuda na movimentação financeira do município, trazendo melhorias na vida de cada beneficiário e movimentando o comércio. Este programa trouxe inúmeras melhorias para as famílias beneficiarias, mas também, trouxe uma acomodação em muitas famílias, que hoje são dependentes financeiramente do programa Bolsa Família, um programa que deveria ser uma ajuda financeira acaba sendo a única renda para as famílias com a crise econômica que acontece no Brasil todo.

Palavras Chave: Programa Bolsa Família, Governo Federal, Beneficiários.

1. INTRODUÇÃO  

Esse trabalho vem-nos mostrar como um programa como esse transforma a vida de uma cidade como a nossa, financeiramente e economicamente para as famílias e comércio, e ao mesmo tempo elevando o grau de desenvolvimento humano. Trazendo acesso para as famílias através de suas condicionalidades na educação e saúde, que determina que as famílias cumpram com essas condicionalidades. No Brasil temos 5570 municípios quer é contemplado pelo Programa Bolsa Famílias, e o nosso município estar entre eles. E como podemos notar a diferença e a importância de um programa como esse afetar positivamente a vida de todos. “O programa Bolsa Família foi criado pela LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004. Art. 1º Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades. Parágrafo único”. O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à ducação - Bolsa Escola, “instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA”, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.        

O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza. 
Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.  Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos. O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O Programa Bolsa Família (PBF) faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e é sempre um tema de debate, foi criando com intuito de diminuir a desigualdade social, a retirada de famílias da miséria, da estrema pobreza, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de outubro de 2019, 9.792 famílias, representando uma cobertura de 154,0 % da estimativa de famílias pobres no município de Águas Belas. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 258,21 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 2.528.394,00 no mês. Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de julho de 2019, atingiu o percentual de 96,5%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 7.531 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 7.802. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 91,6%, resultando em 1.757 jovens acompanhados de um total de 1.919. e isso alcançam números positivos, no aumento da frequência escolar do aluno, garantido uma alfabetização e um maior aprendizado, Já o acompanhamento da saúde das pessoas (crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos), na vigência de junho de 2019, atingiu 89,8 %, percentual equivale a 16.163 pessoas de um total de 18.006 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município. O acompanhamento de gravidas teve um elevado aumento, tendo uma melhoria no período da gestação, acompanhamento nutricional, vacinação e acompanhamento na saúde das mulheres e crianças, são essas algumas ações que o PBF traz consigo para cumprir as condicionalidades, e assim continuar no programa. As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstram que elas não estão acessando seus direitos sociais básicos à saúde e à educação. Nestes casos, é necessário que o poder público atue no sentindo de auxiliar essas famílias a superar a situação de vulnerabilidade e a voltar a acessar esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades. Por isso, as famílias em descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no Atendimento/Acompanhamento pela assistência social do nosso município.