Lar abrigado

1. Introdução

O presente projeto trata do tema “Lar Abrigado”, que são residências terapêuticas localizadas fora do hospital psiquiátrico. Essas residências são destinadas a abrigar pessoas portadoras de transtornos mentais, as quais não possuam possibilidade de acolhimento familiar^[1] fora da instituição. Essa é uma alternativa viável e que compartilha as idéias contidas na política de desospitalização que está em curso no Brasil, política essa que busca focar o tratamento em sociedade e reduzir o número de leitos hospitalares. Nesse sentido, os lares abrigados são uma forma de ampliar o contato dos portadores de transtornos mentais com a sociedade, tornando o seu tratamento mais efetivo e promovendo o aumento da autonomia deles.

O lugar que serviu de observação dos Lares Abrigados para melhor visualização do projeto proposto foi um Lar localizado no interior do estado de São Paulo. Este Lar é vinculado a um hospital psiquiátrico de grande porte e está em curso na instituição o processo de desospitalização^[2].

A proposta pretende expor as características do processo de tratamento ao longo do tempo no Brasil e na Itália e suas implicações em vários outros locais, além de expor as legislações vigentes no Brasil a respeito do tema Saúde Mental e em especial dos Lares Abrigados.

Foram coletados importantes dados estatísticos quanto à Saúde Mental: aproximadamente 15% da população sofre algum tipo de transtorno mental (cerca de 25 milhões de pessoas) e, nos últimos 20 anos o número de leitos em hospitais psiquiátricos caiu de 120 mil para aproximadamente 40 mil. Analisando as propostas dos serviços alternativos, como os Caps, percebemos um grande aliado à Reforma Psiquiátrica proposta, pois reaproxima o portador de sofrimento mental da família e da sociedade. Entretanto constatamos que o número de serviços ainda é bastante inferior à demanda, pois são apenas 1123 Caps para todo o país e apenas 38 com capacidade para internação em casos extremos.^[3]

Quanto à população de pacientes internos há longa data em hospitais psiquiátricos que já somam condições de os deixarem, verificamos um número bastante significativo: cerca de 30% dos internos têm condições de vivenciar a experiência dos Lares Abrigados, ou seja, cerca de 12 mil pessoas. Porém, existem aproximadamente 500 Lares em todo o país que, se utilizados em sua capacidade máxima (08 moradores por casa), atenderá 4.000 pessoas, ou seja, está aquém da necessidade e deixa 70% dos internos com capacidade para vivenciar a experiência do Lar sem essa rica oportunidade^[4].

O gráfico abaixo demonstra que o número de Lares Abrigados cresceu consideravelmente entre 2002 e 2006 (passou de 100 para 500), entretanto, percebemos que entre 2006 e 2007 o número de Lares permaneceu estagnado. Isso demonstra a necessidade de ampliação desse serviço, dada a demanda mapeada pelo Ministério da Saúde.

[pic 2]

Fonte: BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde Mental em Dados – 4, ano II, nº 4. Informativo eletrônico. Brasília: agosto de 2007. Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/saude_mental_dados_numero_4.pdf  (acesso em 10/11/2009).

A simples desospitalização dos pacientes sem um aparato adequado de assistência na sociedade traz riscos sérios a esses pacientes. Por meio dos dados apresentados, podemos notar que esse aparato não foi implementado de maneira adequada, seja para os pacientes que ainda contam com o apoio familiar, seja para aqueles que perderam os vínculos com seus entes.

O projeto demonstra, por intermédio dos dados do Ministério da Saúde, que é necessária a expansão na oferta desse serviço e traça o caminho para a implantação desse projeto em um Hospital Psiquiátrico.

---

2. Justificativa

Propõe-se, a título de esclarecimento da proposta, dividir a justificativa do projeto em duas partes: a primeira identifica como a Saúde Mental no Brasil tem relação com as tendências de tratamento na Europa em suas diferentes fases. A segunda reflete sobre a Reforma Psiquiátrica na Itália e suas repercussões na Psiquiatria Brasileira.

A Saúde Mental é um tema que sempre causou questionamentos, pois afinal, o que é ser mentalmente saudável? Ao longo dos tempos percebemos que os denominados como loucos sempre foram aqueles que se desviaram do comportamento socialmente aceito nas diferentes épocas. Sendo assim, ao longo do tempo existiram muitos estereótipos diferentes para os loucos.

Até o fim do século XVIII, o louco era visto como um rebelde exagerado. Loucura era vista como um erro da razão, uma alienação mental e uma afronta às regras estabelecidas pela sociedade. Por exemplo, se uma menina não fizesse o sinal da cruz antes de comer, não abaixasse o rosto na frente do pai, seria considerada pervertida, sem moral^[5].  Em uma época em que ser louco era exercer abuso de liberdade, um desrespeito aos costumes, como no caso da menina, significava loucura.

Com este ponto de vista moral e burguês, o louco era alguém que vive dentro de uma razão errada, desrespeitando as normas de comportamento. A partir daí que surge a idéia de regra para definir o normal e o anormal.

Nesse período surge Philipe Pinel, médico francês, que foi um dos primeiros a tratar do assunto. Na época, a denominação dada à sua especialidade era alienista, que é um termo anterior ao psiquiatra. Pinel acreditava na idéia de anormalidade e animalidade do louco.

No início do século XIX ocorreu um aumento no número de hospícios. Naquela época os loucos foram separados dos marginais pela lei; definiu-se que o louco não era culpado da prática de um crime como são os normais. Ele não vai para a penitenciária, mas sim para o manicômio.

A sociedade dessa época procurava fazer o povo acreditar que a loucura nasce no corpo do indivíduo, buscando uma explicação científica para isso. Dessa forma, não era necessária a mudança na estrutura social e quem deveria se enquadrar era os indivíduos com comportamentos considerados anormais.

A partir de então, a psiquiatria passa a se afirmar como ciência médica. Foram descritas muitas anomalias, criou-se uma linguagem própria com termos científicos para descrever tudo que acontece na mente humana.