O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIVERSIDADE POTIGUAR

ESCOLA DE CIÊNCIA DA SAÚDE

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

MARIA MICHELI DE LIMA

TAYNÁ DE OLIVEIRA MODESTO

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NATAL/RN

2019

MARIA MICHELI DE LIMA

TAYNÁ DE OLIVEIRA MODESTO

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Pesquisa em Serviço Social, ministrado pelo prof. Bismarck Oliveira da Silva, como requisito avaliativo parcial da disciplina.

                                                      NATAL/RN

                                                            2019

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 PROBLEMATIZAÇÃO        5

3 OBJETIVOS        9

3. 1 Objetivo Geral:        9

3.2 Obejtivos Especificos:        9

4 JUSTIFICATIVA        10

5 METODOLOGIA        11

REFERÊNCIAS        12

 1 INTRODUÇÃO

        Este projeto de pesquisa é pensado e refletido a partir da experiência curricular no campo de estágio no Núcleo de Averiguação e Monitoramento das Denúncias de violência UNP/SEMTAS no município de Macaíba. Baseado nessa experiência, foram constatados números alarmantes de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Entretanto, o presente projeto focaliza a discursão acerca de um tipo de violência especifico, o abuso sexual, contra esse público.

        Apesar de um certo desenvolvimento e visibilidade sobre o tema, em pleno século XIX ainda é um grande tabu discutir essa problemática com as crianças e com os adolescentes. Apesar de ser difícil esse diálogo é de suma importância, pois os índices de vítimas desse tipo de violência continuam em constante crescimento, de acordo com algumas pesquisas, a cada cinco crianças, três são vítimas de abuso sexual.

A violência sexual, pode acontecer sem deixar marcas visíveis, porem deixa marcas e traumas emocionais, afetivos, sociais e psicológicos quem percorrem por toda a vida da vítima.  

Por isso, esse projeto objetiva fomentar alternativas para minimizar e/ou superar essa problemática. Partindo do pressuposto da cultura patriarcal, machista, das relações de poder e das desigualdades sociais e de gênero foram realizadas majoritariamente pesquisas documentais e bibliográficas com abordagens qualitativa e quantitativa.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

        Apesar de um visível desenvolvimento e conquista acerca do tema e possuir uma legislação própria através do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), de acordo com ele, é considerado criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes entre doze e dezoito anos incompletos sobre que a proteção integral passam a ser reconhecidos como sujeitos de direito.

        O ECA para o público infanto juvenil foi uma conquista e um marco importante. O Estatuto da Criança e do Adolescente cria condições de concreticidade para os direitos da criança e do adolescente, regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990. Essa legislação livra as crianças e adolescentes de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, de acordo com o artigo 5°.

        Nos casos de violação desses direitos, como o exemplo do abuso sexual, o ECA apresenta as medidas de proteção para as crianças e adolescentes além das orientações das atuações do Conselho Tutelar, Ministério Público e as instituições relacionadas. Porem apesar desse avanço, como afirmar a relevância dessa lei, como direito, numa sociedade que ainda se pauta, na repressão e banalização da sexualidade?

        Como um dos temas mais relevantes da atualidade, a violência manifesta-se sob diferentes formas e dimensões, desafiando estudiosos e profissionais no seu deciframento. Como se trata de uma questão complexa, é vista sob diferenciadas perspectivas teóricas, a violência expressa o modo pelo qual os homens produzem e reproduzem as condições sociais de existência. Como um fenômeno sócio histórico assume configurações e contornos que permanentemente se renovam, tornando seu enfretamento cada vez mais desafiador (NUNES, 2017).

        Apesar dos variados tipos de violência, o presente projeto enfoca em um tipo específico, o saber e a violência sexual contra o público infanto juvenil. Define-se abuso ou violência sexual na infância e adolescência como a situação em que a criança, ou o adolescente, é usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, (responsável por ela ou que possua algum vínculo familiar ou de relacionamento, atual ou anterior) incluindo desde a prática de carícias, manipulação de genitália, mama ou anus, exploração sexual, ,pornografia, exibicionismo, até o ato sexual, com ou sem penetração, sendo a violência sempre presumida em menores de 14 anos (ABRAPIA, 1997).

        Toda as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável das crianças e adolescentes. E isso incide sobre o próprio país, cujo desenvolvimento não depende apenas da área econômica, mas também da área social e de direitos humanos. É por isso que a Constituição Federal deu a responsabilidade de garantir os direitos deles a toda a sociedade, à família, à comunidade e ao Estado (CARTILHA EDUCATIVA, 2010)

        De acordo com os Dados compilados pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que durante o ano de 2018, o Disque 100, conhecido como Disque Direitos Humanos, recebeu um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Desse total, 13.418 denúncias se referiam a abuso, enquanto 3.675 telefonemas foram classificados como casos de exploração sexual. Nos casos de abuso, 73,44% das vítimas são meninas, enquanto meninos representam 18,60% desse total. Em 7,96% das denúncias o sexo da vítima não foi informado.