O COLEGIADO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

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 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

COLEGIADO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

Disciplina: IPSB91 - Política Social e Questão Social no Brasil

Docente: Itamires Alcantara

Discente: Tais Costa Souto        6,9

ESTUDO DIRIGIDO

SANTOS, Joseane Soares et. al.. "Questão Social" no Brasil: o nordeste e a atualidade da questão regional. Temporalis, Brasília (DF), ano 12, n. 24, p.239-261, jul./dez.2012.

BOSCHETTI, Ivanete. Política Social no contexto de crise capitalista. In: CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (Org.) Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. 

        

• Explique, de acordo com sua compreensão, o que significa “questão social” e a importância de discutirmos a particularidade da “questão social” no Brasil.

2,4

A questão social pode ser definida por um conjunto de expressões das desigualdades da sociedade capitalista, causado pela contradição da relação Capital e Trabalho. Nesta relação, a produção social  se torna cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se amplamente social , porém tudo que é produzido é tomado e monopolizado por uma parte da sociedade (apropriação capitalista). O Brasil é um país que possui um desenvolvimento tardio e dependente por conta da forma que a sua inserção foi feita no mundo capitalista, assim como a constituição e as relações entre Estado, classe dominante e classe dominada. Por esta razão entende-se que é importante discutir a Questão Social no Brasil , pois a sociedade brasileira detém uma bilateralidade de elementos que motiva seus processos peculiares, elementos estes que correspondem, às dinâmicas interna e externa do sistema capitalista de produção, que em um momento converge com o contexto internacional, e em outro visa contornos indiscutivelmente particulares, sem perder de vista seu desenvolvimento no plano histórico-concreto.

• Aponte elementos que permitam compreender a “questão social” no Nordeste.

1,6

Os processos históricos na formação social do Brasil , particurlamente no Nordeste, tem como base a precarização e a super exploração do trabalho, por esta razão para compreender a Questão Social no Nordeste, é necessário compreender este processo. Sabe-se que o berço de exploração do Brasil colônia foi o Nordeste, devido a sua localização litorânea que facilitava o comércio da cana de açúcar, algodão, cacau e principalmente o tráfico de pessoas negras para mão de obra escrava (navios negreiros). A relação de trabalho no Nordeste é oriunda da escravidão, do processo de exploração, acumulação e apropriação privada. Diferente de outras regiões do país, como o Sul por exemplo, que foi desenvolvida e ocupada por imigrantes europeus, com melhores relações de trabalho.

Aponte quais os impactos da crise capitalista, de acordo com Behring (2018) e Boschetti (2010), para a política social brasileira.

2,9

Com base no  texto "Política Social no contexto de crise capitalista" de Behring (2018) e Boschetti (2010), entende-se que os impactos causados pela crise capitalista na politica social no Brasil possui uma ligação direta com a consolidação do modelo econômico neoliberal que detém uma grande incompatibilidade estrutural entre acumulação e equidade. A questão social e suas expressões é proviniente deste modelo econômico desigual capital x trabalho.  O intuito do capital é sempre explorar a mais valia para obtenção de lucro e a política social é apenas um retorno mínimo para classe trabalhadora do que ela mesma produz. Segundo Behring (2018) e Boschetti (2010) , as políticas sociais são concessões/conquistas mais ou menos elásticas, que dependem da correlação de forças na luta política entre os interesses das classes sociais e seus segmentos envolvidos na questão. No período de expansão a margem de negociação se amplia; na recessão, ela se restringe. Portanto, os ciclos econômicos, não se definem por qualquer movimento natural da economia, pelo contrátrio ele é resultado da interação de um conjunto de decisões ético-políticas e econômicas de homens de carne e osso, que delimitam as possibilidades da política social. Logo há um impacto direto na criação/expansão das políticas sociais , o que resulta na adoção de novas tendências caracterizadas pela  "desresponsabilização do Estado e do setor público com uma política social de redução da pobreza articulada coerentemente com outras políticas sociais (de trabalho, emprego, saúde, educação e previdência); o combate à pobreza opera-se como uma política específica; a desresponsabilização do Estado e do setor público, concretizada em fundos reduzidos, corresponde à responsabilização abstrata da “sociedade civil” e da “família” pela ação assistencial; enorme relevo é concedido às organizações não-governamentais e ao chamado terceiro setor; desdobra-se o sistema de proteção social: para aqueles segmentos populacionais que dispõem de alguma renda, há a privatização/mercantilização dos serviços a que podem recorrer; para os segmentos mais pauperizados, há serviços públicos de baixa qualidade; a política voltada para a pobreza é prioritariamente emergencial, focalizada e, no geral, reduzida à dimensão assistencial" (Netto 2006).