O Ciclo de políticas públicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS-CCSo

DEPART. DE SERVIÇO SOCIAL

TURMA DE TERCEIRO PERÍODO DE 2016.2

DISCIPLINA: Política Social I

DOCENTE: Érica

DISCENTE: Joyce Erica Amaral Sousa

Resumo referente a terceira unidade da disciplina Política Social I

Texto de Leonardo Secchi- Ciclo de políticas públicas

(SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cap. 3 pág. 33 à 60, Ciclo de políticas públicas- São Paulo: Cengage learning, 2012.)

 

São Luís-MA

2018

Capítulo 3- CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O texto de Leonardo Secchi trás o processo de elaboração das políticas públicas, mas especificamente os ciclos de construção e elaboração dessas políticas, que segundo o autor a vida de uma política pública se organiza em 7 fases sequenciais e interdependentes, porém essa sequência não se dá de forma linear, já que as vezes suas fases se apresentam misturadas assim as sequencias se alteram.

Alguns autores enfatizam que não há um ponto inicial ou final na construção de uma política pública pois é um processo de construção incerto e as fronteiras entre cada fase ainda não são nítidas. Mas é consensual entre os autores que estudam o processo de construção de uma política pública, que esse ciclo ajuda a organizar as ideias, faz com que a complexidade de uma política pública seja simplificada e ainda ajuda na construção de referenciais comparativos nos casos de pesquisas e trabalhos.

A primeira fase do ciclo é a identificação do problema. O problema se considera como a “discrepância entre o status quo e a situação ideal possível. Um problema público é a diferença entre o que é ou aquilo que se gostaria que fosse a realidade pública” (p.34), são responsáveis pela identificação do problema os partidos políticos e os atores políticos e também as organizações não governamentais.

O autor salienta que o problema público pode ser elaborado a partir de catástrofes naturais, pela burocratização da utilização de bens e serviços públicos ou pode acontecer casos em que a sociedade convive com o problema e já nem o veja como um problema, por causa da naturalização de tal situação.

Assim citando Sjoblom (1984), Secchi descreve três pontos principais para a identificação do problema. O primeiro seria a percepção do problema, onde este é perceptível na sociedade de maneira insatisfatória nas concepções dos atores sociais. O segundo modo é a definição e a limitação do problema, que seria a sintetização do problema retirando sua essência e buscando norteadores de identificação das causas, possíveis soluções, culpados, obstáculos, avaliações e etc. O autor ainda afirma que esse momento é crucial para a elaboração da política pública. É importante destacar que a formulação dessa delimitação e os norteadores são temporários e podem sim serem alterados no decorrer do planejamento da política, pelos atores políticos e até mesmo pela população a quem tal política de destina.  Em terceiro se tem a avaliação das possibilidades de resolução, ou seja, um problema  só é identificado socialmente se ele apresentar um potencial de solução ou se apresentar um potencial para diminuição de suas consequências negativas.

Tendo a problematização do tema e o interesse de sua resolução o próximo passo é a luta pela entrada desse problema da lista de prioridades de atuação do poder público- a agenda-, que é o próximo fase das políticas públicas.

A formação da agenda, é onde se decide o que é prioridade para o poder público. Essa fase se caracteriza pelo planejamento de perceber os problemas existentes que merecem maior atenção. Essa percepção precisa ser considerada a partir do cenário real que a população se insira. São analisados nessa fase a existência de dados que mostram a condição ou a determinada situação, analisa também a emergência e os recursos disponíveis para promulgação de determinada política pública.

Citando Cobb e Elder (1983), Secchi apresenta dois tipos de agendas: A agenda política- as tidas como merecedoras de intervenção pública e a Agenda formal – que são aquelas que o poder público já decidiu enfrentar.

Secchi chama atenção para o poder midiático e ainda constitui a agenda de mídia, onde ele destaca a relevância e a notoriedade que os meios de comunicação elevam a contestação da opinião pública. Assim o autor conclui que para o problema entrar na agenda política existe três condições básicas que são: A resolutividade; competência e o problema tem que ter responsabilidade pública.

A formulação de alternativa. O problema introduzido na agenda política o próximo passo é a construção de combinações para a solução do problema. Fazendo mediação dos objetivos com as estratégias, aprofundando o estudo das potências e consequências de cada alternativa de intervenção e estabelecendo sempre objetivos concretos ou até mesmo mais frouxos que serão bons norteadores para as próximas fases, no caso a implementação e a avaliação da política pública.

Essa etapa de formulação de alternativas caracteriza-se por ser um momento em que são elaborados os métodos, os programas, estratégias ou ações que poderão alcançar os objetivos estabelecidos. É necessário se ter a ciência dos recursos técnicos, humanos, materiais e financeiros para sua efetivação promissora. As alternativas podem variar nos quesitos de; premiação; coerção; conscientização e até mesmo o uso de tecnologias como alternativa viável, dependendo claro da política pública e a quem ela se destina, caso contrário os resultados poderiam ser desastrosos.

Para que não se tenha resultados desastrosos,  Secchi da ênfase na importância da investigação sobre as consequências e os custos das alternativas. É importante também busca a qualificação de especialistas para poder se fazer uma análise através de comparações das alternativas. Para essa comparação ele ainda menciona três técnicas para fazer essa análise comparativa. A primeira é o uso de projeções (baseados em fatos passados e atuais; informações qualitativas e quantitativas); predicação (baseado na aceitação de teorias para prevenir consequências futuras); conjucturas (a parte que envolve os juízes de valores criados a partir de aspectos intuitivos ou emocionais das policymakes).