O Direitos dos Idosos

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

LUISA CAROLINA SANTOS DE FARIAS

“Direitos dos idosos”

                                                             Palmares[pic 2]

                                                                2016/5

Luísa Carolina Santos de Farias

                                                                        “Direitos dos idosos”

        

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Norte do  Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Orientadora: Profª Maria Angela Santini. 

Palmares, 07 de maio de 2016.

Luísa Carolina Santos de Farias

“Direitos dos Idosos”

Trabalho de conclusão de curso aprovado, apresentado a Universidade Norte do Paraná – UNOPAR,  no Polo da cidade de Palmares no estado de Pernambuco. Aplicadas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a ________, conferida pela banca examinadora formada pelos seguintes colaboradores do polo.

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Tutora: Maria Chiara da Silva

Examinador 2

Examinador 3

Palmares ____ de ____________ de 2016.

AGRADECIMENTOS

- A Deus, pela existência. Pela força para enfrentar essa jornada que não foi fácil, por tantas vezes pensei em desistir, mas o Senhor não permitiu, e me estendeu a mão sempre que pensei em fracassar.

- A Jesus, grande inspiração em minha vida, meu psicólogo, o maior ser que já viveu entre a humanidade.

- A toda equipe espiritual que me auxilia diariamente, ao meu mentor em especial.

- A minha Mãe, D. Amélia, Grande base de minha vida, o maior incentivo que tive para ir adiante.

- Ao meu esposo, pela paciência diária para comigo.

- A minha família pelo apoio incondicional.

- A minha vizinha, amiga, Nazaré. Pelo incentivo, pelo apoio e a confiança demonstrada.  

- Aos meus amigos de curso, pela a amizade prestada. Em especial as minhas amigas de maior cumplicidade, Mirela, Sandra, Irmã Gal, Patrícia e Lidiane.

- E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para minha formação, o meu muito obrigado!

“Em minhas preces de todo dia, sempre peço coragem e paciência. Coragem para continuar superando as dificuldades do caminho naqueles que não me compreendem. E paciência, para não me entregar ao desânimo diante das minhas fraquezas!”

Chico Xavier

RESUMO

        Com o crescimento demográfico da população idosa, os instrumentos legais precisam ser implementados, as políticas públicas devem ser abrangentes, rápidas e eficientes frente ao crescimento acelerado desta população, e a sociedade civil precisa colaborar com os cuidados desses idosos. O presente trabalho monográfico tem a pretensão de abordar a importância do acesso a uma justiça justa e eficaz no que se referem às pessoas idosas, mostrando seus direitos, deveres e garantias dispostos em legislação para que a sociedade conhecimento. Através de um estudo bibliográfico, com base em sites e livros, pretende-se como objetivo geral compreender a efetivação do estatuto do idoso como forma de garantia no acesso aos direitos daqueles que envelhecem. Após essas pesquisas, fica claro ainda a ineficiência no Estatuto do Idoso, são muitas ainda as dificuldades encontradas por este segmento da população, que muitas vezes diante de tanta dificuldade para exercer seus direitos, são obrigados a buscar a justiça para sua efetivação.

Palavras-chave: Estatuto do Idoso. Idoso. Direitos.

ABSTRACT

        With the population growth of the elderly population, the legal instruments need to be implemented, public policies should be comprehensive, fast and efficient front of the accelerated growth of this population, and civil society need to work with the care of the elderly. This monographic work pretends to address the importance of access to fair justice and effective in referring to older people, showing their rights, duties and willing guarantees in legislation so that the knowledge society. Through a bibliographical study based on sites and books, it is intended as a general objective to understand the effectiveness of the old status as a way to guarantee access to the rights of the aging population. After this research, it is clear even to inefficiency in the Elderly are still many difficulties faced by this segment of the population that often before so difficult to exercise their rights, are forced to seek justice for their enforcement.

Keywords: Statute of the elderly. Elderly. Rights

 

Sumário

1 - INTRODUÇÃO. ........................................................................................ 10

2 - CAPÍTULO I ............................................................................................. 13

Visão geral sobre os idosos ..........................................................................  13

2.1 -  Direitos Fundamentais .......................................................................... 20

3 -  CAPÍTULO II ..............................................................................................22

Estatuto dos Idosos  .........................................................................................22