O IMPACTO DOS RISCOS À DECISÃO DOS APLICADORES BRASILEIROS

O IMPACTO DOS RISCOS À DECISÃO DOS

APLICADORES BRASILEIROS

INTRODUÇÃO

Segundo Oliveira e Pacheco a eficiência do funcionamento do mercado financeiro é fundamental para o crescimento das economias modernas, quando o mercado financeiro não opera de forma eficiente, dificulta-se o investimento, o principal “combustível” do crescimento econômico; por esse motivo, os governos dos países dão especial atenção a seus respectivos mercados financeiros. A primeira incide na atuação tradicional dos bancos comerciais, desempenham um papel fundamental à transação, visto que intervêm junto aos agentes superavitários e deficitários. Desta forma, as instituições financeiras assumem integralmente o risco de inadimplência.

O Brasil chegou à era do Capitalismo sem capital e, devido a isto, empresas com bons projetos, mas sem recurso próprio, vão a bolsa em busca de sócios se o investimento é pressuposto para o desenvolvimento, se faz a partir daí, também necessário uma abstenção temporária de consumo e formação de poupança, uma vez que o recurso para investimento é obtido através da realocação de poupança.

O presente estudo tem por objetivo principal avaliar os riscos do mercado financeiro à decisão dos investidores brasileiros. E, por objetivos secundários: (i) expor a evolução histórica do mercado financeiro brasileiro, bem como apresentar a estrutura deste mercado; (ii) demonstrar as formas de negociação de ações; (iii) delinear os tipos de riscos financeiros; além de descrever as maneiras de medí-los.

MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Segundo PORTAL DO INVESTIDOR (2008), antes da década de 60, os brasileiros investiam principalmente em ativos reais (imóveis), evitando aplicações em títulos públicos ou privados. A um ambiente econômico de inflação crescente principalmente a partir do final da década de 1950 se somava uma legislação que limitava em 12% ao ano a taxa máxima de juros, a chamada Lei da Usura, também limitando o desenvolvimento de um mercado de capitais ativo. A introdução da legislação acima referida resultou em diversas modificações no mercado acionário, tais como: a reformulação da legislação sobre Bolsa de Valores, a transformação dos corretores de fundos públicos em Sociedades Corretoras, forçando a sua profissionalização, a criação dos Bancos de Investimento, a quem foi atribuída a principal tarefa de desenvolver a indústria de fundos de investimento.

Após alcançar o seu ponto máximo em julho de 1971, iniciou-se um processo de realização de lucros pelos investidores mais esclarecidos e experientes que começaram a vender suas posições. O quadro foi agravado progressivamente quando novas emissões começaram a chegar às bolsas, aumentando a oferta de ações, em um momento em que muitos investidores, assustados com a rapidez e a magnitude do movimento de baixa, procuravam vender seus títulos.

Ao longo do tempo, vários outros incentivos foram adotados visando incentivar o crescimento do mercado, tais como: a isenção fiscal dos ganhos obtidos em bolsa de valores, a possibilidade de abatimento no imposto de renda de parte dos valores aplicados na subscrição pública de ações decorrentes de aumentos de capital e programas de financiamento a juros subsidiados efetuados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos subscritores de ações distribuídas publicamente.

No entanto, mesmo com todos esses incentivos, o mercado de capitais não teve o crescimento esperado, ainda que em alguns momentos tenha havido um aumento na quantidade de companhias abrindo seu capital e um volume razoável de recursos captados pelas empresas através de ofertas públicas de ações tenha ocorrido durante a década de 1980.

Algumas iniciativas institucionais e governamentais foram implementadas nos últimos anos com o objetivo de revitalizar o mercado brasileiro de capitais, aperfeiçoando a sua regulamentação, e assegurando maior proteção ao investidor e a melhoria das práticas de governança das empresas brasileiras. Destacam-se entre elas a aprovação da lei.

I - A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas

Principais objetivos da reforma da lei foi o fortalecimento dos direitos das minorias acionárias. É interessante observar que a maior parte das empresas que vieram a mercado a partir de 2004, ano que marcou a retomada das emissões de valores mobiliários, não se limitou às novas disposições trazidas pela reforma. Com efeito, grande parte dessas empresas terminou por consagrar em seus estatutos, voluntariamente, dispositivos ainda mais benéficos, sob o ponto de vista dos acionistas minoritários, do que aqueles introduzidos pela reforma de 2001. Da mesma forma, é cada vez mais comum que os estatutos aumentem para 100% o direito ao tag along conferido aos acionistas ordinaristas e, em alguns casos, também aos preferencialistas.

II - O Novo Mercado

A idéia que norteou a criação do Novo mercado tem seu fundamento na constatação de que entre os diversos fatores que contribuíam para a fragilidade do mercado de capitais brasileiro, destacava-se a falta de proteção aos acionistas minoritários.

A percepção, por parte dos investidores, de que corriam riscos que não eram apenas aqueles associados ao negócio da companhia, por não estarem adequadamente protegidos pela regulamentação, fazia com que eles aplicassem pesados descontos sobre os preços das ações, reduzindo o seu valor de mercado. Isso elevava o custo de capital das empresas e gerava um ciclo vicioso, pois também as afastava do mercado.

Entendeu-se que a valorização e a liquidez das ações negociadas no mercado seriam influenciadas positivamente pelo grau de segurança que os direitos adicionais concedidos aos acionistas poderiam oferecer e pela qualidade das informações prestadas ao mercado pelas empresas.

Estrutura do mercado financeiro nacional o mercado financeiro nacional atende as necessidades de financiamento de médio e longo prazos dos agentes econômicos produtivos

A) Subsistema Normativo: autoridades monetárias:

B) Subsistema de Intermediação Financeira: instituições bancárias e não-bancárias.

I) Banco do Brasil: após o Plano Cruzado, o Banco do Brasil deixou de ser autoridade monetária tornando-se fundamentalmente um Banco Comercial,

II) Bancos Comerciais: a atividade bancária compreende