O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

Disciplina: Classes e Movimentos Sociais III

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST

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Docente: Mônica Grossi

Grupo: Heloísa, Joice, Larissa, Paula, Rejane e Wesley

Juiz de Fora

2018

Introdução

        

        O presente trabalho tem como objetivo dissertar sobre os sujeitos coletivos do campo. A pesquisa delimita-se ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST), principal organização e movimento social rural e camponês do Brasil

O período colonial no Brasil nos deixou um legado a ser combatido até os tempos atuais, estamos nos referindo ao latifúndio, imensas extensões de terra nas mãos de pouquíssimas pessoas que detêm a propriedade da terra e o formato de produção. As capitanias hereditárias são a gênese dessa incoerente e injusta divisão territorial do espaço brasileiro, pois dividia o Brasil em territórios dados as famílias portuguesas, com o intuito de implantar um modelo agrícola chamado Plantation. Que se arrastou por longos anos.

Se antecipando a libertação dos escravos e a destruição de um modelo escravocrata a elite agrária brasileira e o governo burguês da época implanta a Lei de Terras, sancionada por D. Pedro II em 18 de setembro de 1850 (lei nº 601) dispunha sobre o direito agrário brasileiro, ou seja, determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras, estabelecendo a compra única forma de obtenção de terras públicas. Consolidando no país o principio da propriedade privada que desencadeou e formalizou a desigualdade social, cultural e territorial no país que perpassa e pauta o longo e doloroso processo de luta pela terra.

O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo. Em nosso território, estão os maiores latifúndios. Concentração e improdutividade possuem raízes históricas, que remontam ao início da ocupação portuguesa neste território no século 16. Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação de nossas terras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o Brasil até os dias de hoje. (MST, 204) ^[1]

Nas páginas que se sucedem ainda destacaremos os sucessos, as glórias, a internacionalização do movimento, suas lutas, símbolos, políticas e estratégias.

MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra: um histórico de contrastes

A criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acontece em 1984, depois de uma série de longas e árduas lutas por terra, em um encontro na cidade de Cascavel, onde posseiros, pequenos agricultores desprovidos de terra para a realização de sua agricultura, meeiros e outros comungam do mesmo ideal de luta que inclui três objetivos principais, que são a luta pela reforma agrária, a luta por terras e a luta por um novo modelo societário.

O MST carrega em sua genética o legado deixado por outros movimentos, e as lutas deflagradas por esses agentes de transformação. Nas veias do MST estão A resistência dos quilombos e dos índios, as ligas camponesas, a (Ultab) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), as lutas sindicais, as pastorais das igrejas católicas, Juventude católica (Jac) e as frentes agrárias católicas.

Um ano após a sua criação, o MST parte para a realização de seu primeiro Congresso Nacional, através das articulações dentro desse congresso introduz como orientação do movimento que sua principal forma de luta será a ocupação de terras, nesse congresso o movimento tem a clareza de sua autonomia em relação a partidos e governos. Após esse congresso grandes ocupações de terra iniciam-se por todo o Brasil, entre elas a ocupação da Fazenda Anoni, assim os trabalhadores rurais sem terra constroem seus lemas ”Terra para quem nela trabalha” e “Ocupação é a única solução”.

Apoiados agora pela Constituição de 1988, o movimento segue em sua luta e 5 anos depois realiza seu segundo Congresso Nacional na cidade de Brasília, com a participação de 5 mil delegados dos 19 Estados em que o MST estava organizado. Como o artigo 186 da Constituição referenda o cumprimento da função social da terra, nesse Congresso é construído o lema “Ocupar, resistir, produzir”.

O MST se desponta como sendo um dos principais movimentos de trabalhadores rurais da América Latina, lançando enfoque a isso em 1993 é criada a Via Campesina, um movimento internacional composto de trabalhadores Rurais e camponeses dos cinco continentes.

É nítida a ascensão do movimento durante as décadas, seus congressos macros. Mas, em contrapartida, caminhando em oposição ao protagonismo do MST, está à violência e os grandes massacres. A exemplo em 1995 o movimento realiza seu terceiro congresso, também em 95 trazendo contraste se desponta o massacre de Corumbiara, onde em missão 300 policiais invadiram a ocupação de forma truculenta, violenta e letal levando a óbito 9 sem terras, entre eles uma menina de 7 anos de idade. Um mês antes desse massacre se realizava o 3º Congresso Nacional com o tema “Reforma agrária uma luta de todos”, com mais de 5 mil representantes dos 22 estados da nação. Em 1996, um dos massacres mais conhecidos levaria a óbito 21 sem terras e 56 pessoas feridas ou mutiladas em Eldorado dos Carajás

Os anos que se seguiram, foram de marchas para Brasília em Memorial as vítimas de Eldorado dos Carajás e as jornadas nacionais de luta de 1999 com reivindicações contrárias as medidas do governo, que tinham em suas pautas medidas prejudiciais ao movimento e a todos os trabalhadores rurais.

Após dezesseis anos de existência, o MST já tinha atuação em 23 Estados, 1,5 milhões de pessoas, 350000 famílias assentadas e 100.000 vivendo em acampamentos. Foram construídas associações de produção, comercialização e serviços, além de cooperativas associadas e de agroindustrialização. No setor de Educação no ano de 2000 o MST já contava com 1500 escolas públicas nos assentamentos, 150 mil crianças matriculadas e cerca de 3500 professores em escolas a onde se desenvolve uma pedagogia específica para o campo. (MST, 2014)