O estado liberal

Tema: Estado Liberal

1. O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características

de uma determinada corrente de pensamento político. A que corrente se

refere o trecho?

"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos,

se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a

ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que

abandonará o seu império e sujeitar-se ao domínio e controle de qualquer

outro poder?

Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha

tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente

exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto

ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da

equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é

muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no

abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos

constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em

sociedade como outros estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua

conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade."

(Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991).

A corrente de pensamento político a qual John Locke se refere é ao

Liberalismo, ou Estado Liberal. Por liberal, designa-se uma ordem política

sob a qual todos os indivíduos são livres e independentes, não submetidos

ao poder de nenhuma outra pessoa, mas todos igualmente submetidos à lei;

e por Estado mínimo designa-se a organização política que interviria apenas

naquilo que fosse estritamente necessário para garantir a liberdade e

igualdade dos cidadãos, ficando todas as demais dimensões da vida social a

cabo da regulação do mercado. Essas definições de Estado liberal e Estado

mínimo iriam ser recorrentemente invocadas no debate político ao longo

do século XX.

Fazendo uma análise dessa explicação podemos identificar as

seguintes características básicas do Estado Liberal: 1) Não intervenção do

Estado na economia: no Estado Liberal, cabia ao poder público a

manutenção da Lei e da ordem para que os