Organização Social no Brasil

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                                                       Sumário

   

Sumário...........................................................................................................................................

Relatorio:.....................................................................................................................................3,4

Passo II...........................................................................................................................................4

Analises:...................................................................................................................................4,5,6

RelatórioFinal................................................................................................................................6

PassoIII..........................................................................................................................................6

Passo IV.........................................................................................................................................7

 ReferenciaBiografica..................................................................................................................8

                                                                                                                                                                

                                 

        SÃO PAULO

                                                        2015  

                                                           Relatório1                                                                                                                   

Quando nos colocamos na posição da Assistente Social Mariana não podemos deixar de levar em consideração o capitulo VII da Constituição federal do Brasil.

 Artigo: 227 e os artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente que nos deixa claro que: É dever da família da sociedade e do estado assegurar à criança ao Adolescente e ao jovem, com absoluta propriedade, o direito à vida, a saúde à alimentação a educação, ao fazer profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada pela Emenda Constitucional Nº 65 de 2010).

Já o artigo 6ºdo Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz que para que aja na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos, e a condição peculiar da Criança e do Adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Neste caso especifico para o qual a Assistente Social Mariana foi solicitada para atender havia duas crianças com três e oito anos de idade ao se inteirar da situação da criança se viu em um dilema, pois os pais estavam-se presos e os avos maternos eram velhos e com a saúde muito debilitada. Será que mesmo assim esses avos teriam condições te ficar com a guarda provisória dos dois irmãos? Já que os avos paternos tinham falecidos.

Ao mesmo tempo a Assistente Social Mariana também descobre que os dois irmãos possuem outros parentes, mas eles residem em outro estado, também foi informado para a Assistente Social Mariana há existência de um abrigo publico mantido pelo Estado aonde as crianças poderiam ficar ate que seus pais cumprissem a pena determinada pelo juiz a mãe seis anos e o pai a pena poderia chegar a 15 anos.

Mas não podemos esquecer que o artigo 203 da Constituição Federal do Brasil que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar independentemente da contribuição a seguridade social, e tem objetivos. II o amparo às crianças e Adolescentes.

Diante de tantas duvidas acredito que a melhor maneira de resolver a situação dos dois irmãos seria a localizar os parentes que estão residindo em outro estado e assim fazendo uma verificação junto a esses parentes para saber se eles possuem condições psicológicas e econômicas para receber os dois irmãos e dar a eles uma vida estável como deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) principalmente acolher os dois irmãos e dar a eles o devido carinho para que eles suportem a distancia dos pais.

Apenas no caso desses parentes não terem condições para acolher os dois irmãos eles devem ir para o abrigo do Estado ao qual a Assistente Social foi informada da existência sendo esta a ultima, alternativa sempre lembrando que o Assistente Social tem que cuidar do bem estar das crianças e respeitar o que é dito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na impossibilidade de manter estas crianças juntos aos seus familiares, mesmo não sendo com os avos maternos, nem com os parentes distantes, mas na seguridade do Estado.  

Passo: II

1. Analise:

Estando cociente do problema de saúde dos avós, é necessário saber a fundo que tipo de doença os dois possuem e o grau de dificuldade que eles teriam para cuidar dos netos sabendo que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como.

 (Art. 19. Que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurado à convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias químicas e entorpecentes).

Neste caso os avos são as pessoas mais adequadas para estes cuidados. Ao quais os dois irmãos tem confiança e vinculo. Porem levando em consideração as dificuldades causadas pela saúde frágil dos avos estas crianças seria privado, mas uma vez de seus direitos, já que esses avós não teriam condições de acompanhar os dois irmãos a um parque, deixando de acompanhar o rendimento escolar, ou ate mesmo de leva- lós ao medico.

1. Analise:

Acredito que separar os irmãos não seria algo muito sensato a fazer já que os dois estão longe dos pais, os quais irão ficar muito tempo sem ver, se separarmos os irmãos agora poderíamos acarretar problemas psicológicos graves às duas crianças.