POLITICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

SUMARIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 Políticas de Habitação de interesse Social.......................................................5

3 CONCLUSÃO:.........................................................................................................9

4 REFERENCIAS:.....................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo mostra um diagnostico Social do Município de Alagoinhas no estado da Bahia, fazendo um breve relato sobre as políticas púbicas, em especial a política publica de habitação na qual tem uma parceria com o Governo Estadual e Federal e a participação atuante da Secretaria de Ação Social e de Infra Estrutura, sendo considerado o município com maior índice de eliminar o déficit habitacional no Estado da Bahia, relatando a história da política habitacional no Brasil de Interesse Social e a criação do Ministério das Cidades e as secretarias que ele abrange. Faz um relato sucintamente dos programas Federais o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e a Minha Casa, Minha Vida programas esses direcionados as famílias de baixa renda, combatendo o índice de déficit habitacional na Bahia, no Brasil e em especial no Município de Alagoinhas, assegurando assim a população uma inclusão social. Relata ainda a importância do Assistente Social frente à política de habitação.

2 DESENVOLVIMENTO

O Município de Alagoinhas-Bahia, esta localizado a 108 km de Salvador na Região Norte do Estado possui, segundo o Censo do IBGE 2014 uma população de 193.560 habitantes. No Passado era conhecida como a “terra das laranjas”, hoje devido à qualidade da água fornecida na cidade e a implantação de empresas nacionais na área de cervejaria a cidade ficou conhecida como a terra da cerveja.

Possui uma área de 734 km²,fica ao norte com o município de Inhambupe,ao Sul com o município de Catú,na região leste com o município de Araças na região Oeste com o município de Aramari, no município de Entre Rios pela região Nordeste,e a sudoeste com o município de Teodoro Sampaio. Atualmente o Sr Paulo Cesar Simões eleito pelo segundo mandato é o prefeito da cidade de Alagoinhas, com parceria com a Secretaria de Ação Social e a Secretaria Municipal de Infra-estrutura, o município vem se destacando no cenário político e na construção e implantação da Política Pública de Habitação, visando promover condições de acesso á moradia digna a população em especial o de baixa renda, contribuindo assim com a inclusão social no município, obedecendo aos princípios e as diretrizes dessa política tendo como principal meta garantir a população principalmente à de baixa renda o acesso à habitação digna.

A educação no município de Alagoinhas é voltada para as políticas publicas de educação inclusiva, com parceria com APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Associação Pestalozzi de Alagoinhas, preparando os professores ao trabalho com crianças portadora de autismo assegurando assim educação para todos e a inclusão social. A saúde no município de Alagoinhas tornou-se capacitado na Gestão Plena do Sistema Municipal ficando responsável porá administrar as funções básicas e de média complexidade em saúde, tendo como principal missão da SESAU formular, executar e avaliar as políticas de saúde pública do Município. A saúde em Alagoinhas hoje possui 25 unidades de atendimento nas mais diversas especialidades, e 21 cidades pactuadas na microrregião. O programa Minha Casa Minha Vida aqui no município já esta na segunda etapa, contemplando as famílias de baixa renda com o programa habitacional do Governo Federal.

Alagoinhas é uma das cidades, consideravelmente, com maiores índices de eliminar o déficit habitacional no Estado da Bahia.

2.1 POLITICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

A história da política habitacional no País vem sendo marcada por mudanças desde a criação até os dias atuais, procurando sempre solucionar o problema da moradia para a população de baixa renda. A primeira Política Nacional de Habitacional foi criada no ano de 1946 e era conhecida pelo nome de Fundação da Casa Popular, não tendo muito sucesso devido às regras de funcionamento, que ficava restrito a alguns estados não cumprirão com o atendimento da demanda.

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social foi instituído pela lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como alvo assegurar políticas e programas que ponha em pratica o acesso á moradia de qualidade para a população de baixa renda que formam com pouca diferença a forma total de déficit habitacional nos pais. Este Sistema concentra os programas e projetos reservados á habitação de interesse social, tendo como parceiros o Ministério das Cidades, Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Caixa Econômica Federal entre outros.

Criado após o golpe em 1964, o Banco Nacional de Habitação, foi uma forma de resposta de o governo militar ao auge das mudanças súbitas com relação à moradia no tempo atual no país que se urbanizava aceleradamente, tentando por um lado atrair apoio da população de baixa renda criando assim uma política continua de financiamento capaz de construir em moldes capitalistas o ramo da construção civil habitacional, que acabou tendo êxito.

A população tinha o FGTS (Fundo de Garantia por tempo de serviço) para financiar sua casa própria, com isso o Sistema Brasileiro de Habitação (SBH)